O cidadão são-carlense conta agora com um importante canal para encaminhar suas críticas, sugestões, denúncias e elogios à administração municipal. Trata-se da Ouvidoria Geral do Município, instância instalada pelo prefeito Newton Lima juntamente com a posse do ouvidor municipal. O papel da Ouvidoria não é o de apontar defeitos na ação da Prefeitura, mas sim funcionar como uma espécie de "controle de qualidade do serviço público", mantendo o cidadão informado sobre a demanda apresentada. O contato poderá ser feito por telefone, e-mail ou pessoalmente.




POPULAÇÃO TERÁ MAIS VEZ E VOZ COM CRIAÇÃO DA OUVIDORIA

O prefeito Newton Lima deu posse na manhã desta segunda, dia 23, ao ouvidor municipal, criando assim a Ouvidoria Geral do Município de São Carlos, uma instância que permite à população dirigir suas críticas, denúncias, sugestões e elogios à administração pública municipal. A função será preenchida pelo advogado Ilton Roberto Pratavieira, que contará com a assessoria de Ione Rossi Passador.

Para a cerimônia de posse do ouvidor municipal estiveram presentes, além da imprensa, diversas autoridades, entre elas o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Emerson Leal, o presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, vários vereadores, secretários municipais e os presidentes dos partidos políticos que são base de apoio ao governo municipal. “Quero agradecer a presença dos presidentes dos partidos porque assinaram o programa de governo para essa gestão e sabem da importância histórica desse ato”, comentou Newton Lima.

O prefeito classificou a posse do ouvidor como uma das mais importantes dos últimos tempos em São Carlos. “Além disso, estamos implantando uma cultura nova e moderna de gestão”, explicou, lembrando que a Ouvidoria está sendo implantada com base em pelo menos duas concepções gerais: ampliação da participação popular e melhora dos mecanismos de acompanhamento, controle e gestão.

“Nossa administração já possui uma forte participação popular”, relembrou o prefeito, referindo-se à existência dos 25 Conselhos Municipais atuantes, em diversas áreas, Conselho do Orçamento Participativo e Conselhos Setoriais na Saúde e na Educação. “A Ouvidoria é uma ampliação dessa participação”, destacou.

A melhoria nos mecanismos de controle começou a ocorrer em 2004, quando o prefeito Newton Lima assinou a lei que criou o Sistema de Controle Interno da Prefeitura, reformulando a Corregedoria e criando a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. A Controladoria exerce importante papel na economia de recursos municipais, evitando desperdícios. Já a Corregedoria atua na punição de funcionários que cometem erros, dentro dos marcos legais brasileiros.

“A Ouvidoria é o que faltava para melhorarmos a qualidade dos serviços prestados. A população será a controladora da qualidade, porque é para ela que trabalhamos”, ressaltou Newton Lima. Para o prefeito, esse novo instrumento é a efetivação da cultura cidadã. “É uma forma de as reclamações não se perderem nos trâmites burocráticos”, salientou. O ouvidor deverá receber as denúncias, encaminhá-las e manter o cidadão informado sobre todo o processo.

A Ouvidoria Geral do Município funcionará no prédio do Orçamento Participativo, na rua Dona Alexandrina, 1.190, onde o cidadão poderá apresentar sua demanda. Caso solicite, seu nome será mantido em sigilo. A denúncia, crítica, sugestão ou elogio também poderá ser feita pelo telefone 0800 770 1552 ou enviada pela internet.

(23/07/07)