» 12 DE JUNHO É O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PDF Imprimir E-mail

Nesta terça, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em São Carlos, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, contabiliza 54 atendimentos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado em parceria com o governo federal. A secretária de Cidadania e Assistência Social, Fátima Piccin, explica que o PETI é um programa de transferência direta de renda para as famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Em São Carlos, o programa existe desde 2001 e atualmente são atendidos 54 crianças e adolescentes. “O objetivo principal é retirar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos de qualquer forma de trabalho infantil, proporcionando ações socioeducativas e de convivência por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer, possibilitando o acesso, a permanência e o bom desempenho escolar. Também desenvolve acompanhamento às famílias por meio de ações socioeducativas e de geração de trabalhos e renda”, explica ela.

Para a execução das ações socioeducativas e de convivência, a Secretaria de Cidadania tem parceria com várias entidades sociais como Salesianos, Casa Aberta, SOS Bombeiro, Campeões na Rua, Pequeno Cidadão (USP), Casa da Criança, Sesi, APAE, escolas estaduais e municipais em período integral, centros Comunitário e os CRAS. “As famílias recebem um beneficio em substituição à renda que seus filhos levavam para casa. Em contrapartida, elas têm que matricular os filhos na escola e em atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer”, disse a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Araci de Campos Formigoni.

Os casos de exploração do trabalho infantil que chegam à secretaria são encaminhados, geralmente, pelo Conselho Tutelar e Subdelegacia do Trabalho, onde são avaliados e a família passa a receber o acompanhamento social. “O programa que é realizado pela Prefeitura tem obtido ótimo resultado, pois raramente encontramos na cidade crianças e adolescentes vendendo balas ou pedindo dinheiro”, falou o subdelegado Regional do Trabalho, Antonio Valério Morillas Junior.

Durante o período de funcionamento do PETI em São Carlos, vários jovens que foram beneficiados pelo programa, e atingiram a idade de 16 anos, foram encaminhados para cursos profissionalizantes como o CEFA, FESC e Senai. “Podemos destacar como principais resultados obtidos pelo programa a melhoria na auto-estima da criança e família, melhorando o desenvolvimento físico das crianças, fortalecendo os laços familiares e a mobilização social contra o trabalho Infantil”, finalizou Araci.

(12/06/07)
 
 

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