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Antes mesmo da inclusão de anticoncepcionais na lista de medicamentos disponibilizados por farmácias e drogarias credenciadas ao programa Farmácia Popular do Brasil, São Carlos já adotava esse procedimento por meio da venda a preço de custo na Farmácia Popular ou fornecimento gratuito aos usuários do SUS. A medida do Ministério da Saúde permite que os anticoncepcionais sejam adquiridos com até 90% de desconto em relação ao preço de referência. O objetivo é dar às mulheres que não buscam assistência no SUS o acesso ao medicamento mais barato.



SÃO CARLOS JÁ FORNECE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NA REDE MUNICIPAL

A recente informação de que o Ministério da Saúde acaba de promover a inclusão de anticoncepcionais na lista de medicamentos disponibilizados por farmácias e drogarias privadas credenciadas ao programa Farmácia Popular do Brasil (FPB) já é uma realidade em São Carlos, seja por venda a preço de custo na Farmácia Popular e farmácias de rede privada conveniadas ao FPB ou através do fornecimento gratuito aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do ministério é dar às mulheres que não buscam assistência no SUS o acesso ao medicamento contraceptivo mais barato.

Atualmente, a rede disponibiliza gratuitamente os seguintes métodos: Dispositivo Intra Uterino (DIU), preservativo masculino, contraceptivo injetável mensal e trimestral e oral (inclui a pílula do dia seguinte, a de baixa dosagem e a minipílula utilizada no período da lactação). O Programa DST/Aids do Centro Municipal de Especialidades (CEME) distribui mensalmente para a população masculina aproximadamente 12 mil preservativos que podem ser encontrados, além do próprio CEME, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) da avenida São Carlos e Cidade Aracy.

As UBS e USF também distribuem mensal e gratuitamente aos usuários do SUS 10 DIUs, 320 ampolas de contraceptivo injetável, considerando os anticoncepcionais para os períodos de 1 e 3 meses, além de 1.937 cartelas de contraceptivo oral incluindo a pílula do dia seguinte, a de baixa dosagem e a minipílula. Na Farmácia Popular são vendidos cerca de 60 contraceptivos/mês entre oral e injetável.


Planejamento familiar
As Unidades de Saúde da Rede Municipal de São Carlos (UBS/USF) desenvolvem ações de Planejamento Familiar para seus usuários, realizando ações educativas no sentido de identificar a melhor opção de utilização do método pelo casal. Tais ações vêm sendo discutidas pelo Grupo Técnico de Atenção à Saúde da Mulher, buscando ampliar o programa, incluindo a oferta de Esterilização Cirúrgica (vasectomia e laqueadura).

Para a Secretaria Municipal de Saúde, a venda de contraceptivo oral a baixo custo pela Farmácia Popular, programa do Ministério da Saúde, vem oferecer mais uma opção de acesso a este tipo de medicamento à população não usuária do SUS. Marilda Siriani de Oliveira, diretora do Departamento de Atenção Básica, explica que ampliar o acesso às ações de planejamento familiar “fortalece a garantia constitucional do direito reprodutivo aos casais brasileiros”.

A medida do governo federal que permite a inclusão dos contraceptivos permite que as drogarias privadas credenciadas ao programa FPB que exibem a marca “Aqui tem Farmácia Popular” passem a disponibilizar anticoncepcional injetável, pílula monofásica de baixa dosagem com até 90% de desconto em relação ao preço de referência pesquisado pelo Ministério da Saúde. Para ter acesso ao desconto dos medicamentos contraceptivos, o consumidor deve apresentar a receita médica e o número do CPF.

Os descontos só são possíveis pela lógica de co-pagamento, no qual o governo federal subsidia parte do pagamento e o cidadão arca com o custo restante. O Ministério da Saúde faz mensalmente o ressarcimento às farmácias e drogarias cadastradas porque a venda é informatizada e todos os dados da receita médica e do CPF do comprador são enviados para o Ministério da Saúde através de um software desenvolvido pelo Datasus. O repasse só é feito após o envio ao ministério do cupom fiscal emitido no ato da compra.

“A ampliação ao acesso a esse tipo de medicamento é fundamental para que as mulheres possam exercer o planejamento familiar. A ação tem caráter complementar à política pública de assistência à saúde da mulher já exercida em unidades do SUS. Ela propicia o acesso da população não usuária do sistema único de saúde a métodos anticoncepcionais”, ressalta Dirceu Barbano, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. A medida, ainda segundo Barbano, visa beneficiar um milhão e 800 mil mulheres e os estabelecimentos passarão a comercializar os medicamentos anticoncepcionais femininos somente após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá acontecer na primeira quinzena de junho.

O elenco de contraceptivos que estarão disponíveis nas drogarias é composto por anticoncepcional injetável dose mensal (Enantato de Norestidona 50 mg+Valerato de Estradiol 5 mg), pílula monofásica de baixa dosagem (Etinilestradiol+Levonogestrel), minipílula (Norestisterona) para uso na lactação. As camisinhas que também são vendidas nas unidades próprias do programa não entram na lista de produtos com desconto nas lojas credenciadas.

Farmácia Popular
Mediante a apresentação de um receituário médico ou odontológico, qualquer pessoa pode adquirir 107 tipos de medicamentos, incluindo os contraceptivos, na Farmácia Popular da Prefeitura. O receituário para aquisição de contraceptivos por ser de uso contínuo tem validade de 12 meses. O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, foi implantado pela Prefeitura em dezembro de 2005 e atende em média 100 pessoas por dia, vendendo medicamentos com preços até 90% mais baixos atendendo toda a população, principalmente as pessoas que interrompem o tratamento por não conseguirem arcar com o preço dos remédios.

São medicamentos para tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, colesterol, ou programas de saúde da mulher, saúde mental, tudo a preço de custo. Em São Carlos, a Farmácia Popular funciona na rua Santa Cruz, 198, de segunda a sexta, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h. O telefone para maiores informações é o 3374-2553.

(04/06/07)
 
 

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