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Saúde presta contas na Câmara.    FOI A SEGUNDA AUDIÊNCIA REALIZADA NESTE ANO A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quinta, dia 31, a segunda audiência pública da Saúde em 2007, cujo objetivo foi a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, relativas ao primeiro trimestre de 2007, além de esclarecimentos, orientações e planejamento das ações do sistema municipal de saúde para este ano. A realização da audiência, aberta à população, está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Participaram da audiência os secretários municipais Arthur Pereira (Saúde), João Muller (Governo), o presidente da Câmara, Edson Fermiano, os vereadores Heleno Irami, Laíde Simões, Rubens Maciel, Silvana Donatti, Lineu Navarro, Rubens Ratti, assessores de vereadores, além de diretores de departamentos, coordenadores de vigilâncias e populares, entre outros. Arthur Pereira expôs balancetes de despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, números de procedimentos de média e alta complexidade, transferência de recursos do Ministério da Saúde, Estado e Tesouro Nacional, relação de pagamentos aos prestadores de serviço em saúde, número de consultas na atenção básica e especialidades, tipos e destino dos deslocamentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), remoção externa, atendimentos domiciliares, ações previstas e executadas nos três primeiros meses deste ano, entre outros esclarecimentos. Concluído o tempo para exposições da estrutura e números da Saúde, houve também a etapa de perguntas dos vereadores Rubens Maciel, Lineu Navarro, Heleno Irami e do munícipe Ângelo Raimundo Felix. Demandas Entre as demandas apresentadas ao secretário estiveram: falta de pneumologista no CEME, procedimento para aquisição de receituário para medicamentos de uso contínuo, previsão de entrada em operação do primeiro módulo do Hospital-Escola, o atendimento de odontologia na atenção básica, ampliação de cirurgias vasculares, contratação de neuropediatra, psiquiatra infantil e médico geriatra e colocação de pediatra nos finais de semana na UPA da Avenida São Carlos, além de fazer um balanço da 3ª Conferência Municipal de Saúde. Arthur Pereira reconhece que há ainda muitos desafios a serem vencidos no atendimento e assistência à saúde em São Carlos. A demanda de pneumologista já foi equacionada com a contratação do profissional e cobertura com ampliação de carga horária. Nesse momento, o Programa de Saúde da Família, com as visitas do médico e do enfermeiro, identifica a necessidade do paciente com doença crônica, agilizando a aquisição dos medicamentos. A 3ª Conferência de Saúde, de acordo com Pereira, foi positiva e as propostas apresentadas durante as pré-conferências foram analisadas e acolhidas na sua plenitude. Por determinação do prefeito Newton Lima, a Prefeitura está trabalhando arduamente para que o Hospital-Escola possa entrar em funcionamento nos próximos meses. “Neste momento ainda estamos recebendo alguns equipamentos do setor de imagem e o hospital só entrará em funcionamento quando todos os setores e equipamentos estiverem funcionando conforme com as necessidades da população”, frisa Pereira. Sobre o atendimento odontológico, Pereira lembra que a Prefeitura está ampliando o número de equipes de saúde bucal nas unidades de saúde para diminuir a fila de espera. Há uma discussão neste momento para que a Santa Casa possa se tornar um Centro de Referência na área de cirurgia vascular, além da realização de mutirão de cirurgias eletivas para atender a população que está aguardando ser atendida. Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura está se empenhando para contratar mais médicos para atender nas diversas especialidades e os problemas de maior prevalência que acometem os usuários do sistema municipal de saúde. Todas as demandas são mapeadas em cada unidade da atenção básica, que poderá ter novos profissionais nas mais diversas especialidades, mas é importante lembrar que este atendimento já é oferecido através do Centro Municipal de Especialidades. Arthur Pereira finalizou analisando que a realização da segunda audiência pública da Saúde em 2007 é muito importante porque, embora determinado por lei, é um espaço democrático de esclarecimento das dúvidas dos vereadores e dos usuários do SUS. “Espero ter respondido às dúvidas dos vereadores e da população e estaremos à disposição diariamente para prestar informação sobre procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde”, disse. O secretário de Governo João Muller lembra que a audiência pública é uma obrigação constitucional através de lei complementar, mas “uma obrigação do governo do Prefeito Newton Lima de prestar contas aos vereadores e à população com transparência dos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde que neste ano tem como meta aplicar 18% do orçamento em Saúde”. (01/06/07) |
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