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Debate aborda abuso e exploração sexual.



ESTUDOS MOSTRAM QUE SOMENTE 10% DOS CASOS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SÃO DENUNCIADOS

A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social e Infância e Juventude realizou dia 31, no auditório do Campus 1 da Fundação Educacional São Carlos (FESC), uma mesa-redonda com o tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil”. O debate encerrou a programação elaborada pela Prefeitura para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

Participaram do evento representantes do Conselho Municipal da Juventude, Conselho Tutelar, Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), dos Núcleos de Liberdade Assistida (LA) e de Semi-Liberdade, do Fórum (Vara da Infância e Juventude), do Salesianos São Carlos, da Guarda Municipal, das creches e escolas municipais de educação infantil, do Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual (PAVAS), do Programa Sentinela e de entidades filantrópicas que trabalham com menores.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Fátima Piccin, fez a abertura do evento lembrando que a Prefeitura oferece vários serviços voltados para preservação dos direitos dos cidadãos. “Trabalhamos no sentido de combater os vários tipos de violência, começando pela violência doméstica contra as mulheres. Oferecemos através da Seção de Atendimento à Mulher e da Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes” assistência psicossocial e jurídica, esclarecemos dúvidas sobre as leis de amparo e proteção à mulher e em caso de risco iminente acolhemos as vítimas e seus filhos menores. No caso dos idosos, oferecemos o Disque Denúncia, uma outra forma de combater a violência contra as pessoas da melhor idade. Também sempre trabalhamos em parceria para combater a violência contra os menores e desde o ano passado coordenamos um programa específico, o Sentinela – que oferece serviços de proteção social às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e a suas famílias, além do Albergue Infantil”, explicou.

Rosilene Mendes dos Santos, secretária municipal de Infância e Juventude, que na ocasião também representou o prefeito Newton Lima, lembrou que uma das prioridades do Governo Participativo é a criança e o adolescente. “A nossa intenção é mobilizar toda a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate, não só à violência sexual contra crianças e adolescentes, mas a qualquer tipo de violência contra os nossos menores. É necessário formar uma consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo”.

A secretária lembrou, ainda, que todo o trabalho é realizado em uma grande parceria com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Laboratório de Prevenção da Violência (LAPREV) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e as várias secretarias municipais.

A psicóloga do Judiciário, Elisabeth Marcomini Altieri, que representou o juiz da Vara da Infância e Juventude de São Carlos, João Baptista Galhardo Júnior, afirmou que essa união entre os vários órgãos é importantíssima para a realização de um trabalho consistente no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Blaranis Pauletto, diretora do Centro Municipal de Especialidades (CEME), afirmou que esse tipo de debate é fundamental para a formação de uma rede de proteção. “Não basta oferecermos atendimento médico e psicológico, precisamos chegar antes que a agressão se concretize, e isso tem que começar nas escolas, fortalecendo essas crianças e adolescentes para que elas não sejam vítimas de nenhum tipo de violência. Apesar do aumento na procura pelo atendimento especializado, sabemos que apenas 10% dos casos são denunciados, por isso cada vez mais precisamos divulgar os serviços oferecidos pelo poder público para que as vítimas ou responsáveis por elas venham a denunciar”.

Números
A assistente social Mara Campos Leite e o psicólogo Hugo Ferreira da Silva, ambos do Programa Sentinela, apresentaram para os participantes um relatório sobre o trabalho desenvolvido desde a criação do programa que mostra que já foram atendidas 40 crianças e adolescentes, sendo 13 suspeitas de abuso, 25 vítimas de violência sexual e 2 vítimas de exploração sexual. A coordenação do programa também fez um levantamento e detectou que a maioria das vítimas tem entre 6 e 15 anos e que 70% delas sofrem abuso em ambiente familiar. O programa também atende a família das vítimas e desenvolve ações de prevenção e mapeamento das situações de risco e violação dos direitos das crianças e adolescentes. Já a psicóloga Ana Maria Zabeu, do Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual (PAVAS) da Secretaria de Saúde, que dá continuidade ao serviço realizado no Sentinela, já que o atendimento é somente para maiores de 18 anos, mostrou um levantamento onde foi detectado que 90% dos agressores são adultos e do sexo masculino, que o pai biológico aparece em 45% dos casos e o padrasto em 30% das denúncias. O PAVAS já atendeu, desde sua implantação, em março de 2005, 54 jovens, sendo 8 casos de estupro, 7 de atentado violento ao pudor, 21 de lesões corporais e 18 de obrigação sexual mediante ameaça e exploração sexual. Atualmente estão sendo atendidas 14 pessoas pelo programa.

Onde denunciar
No Conselho Tutelar, localizado na rua Marechal Deodoro, 2.477 (Casa dos Conselhos), no centro, telefone 3371-3930. Após as 18h e em feriados e finais de semana o Conselho pode ser acionado pelo 199. Na Delegacia de Defesa da Mulher, que fica na rua Conde do Pinhal, 2.142, no centro, telefone 3374-1345. Na sede do programa Sentinela, na rua 9 de Julho, 1.599, no centro, telefone 3307-8754, e no PAVAS que atende no Centro Municipal de Especialidades (CEME), na rua Amadeu Amaral, 555, na Vila Izabel, telefone 3368-2044.

O artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz da obrigatoriedade da denúncia. “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.

(31/05/07)
 
 

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