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População participa da 3ª Conferência Municipal.       GRUPOS DISCUTIRAM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO A Prefeitura e o Conselho Municipal de Saúde realizaram na quinta, sexta e sábado, dias 24, 25 e 26, no Espaço Cultural e Esportivo Salesianos São Carlos, a 3ª Conferência Municipal de Saúde, que neste ano teve como tema “Construindo a Rede de Saúde no Município de São Carlos”. Nem a temperatura média de 6 graus dos últimos dias foi capaz de impedir a participação da comunidade, autoridades, secretários municipais, gestores e servidores da rede municipal de saúde nas atividades da conferência que incluiu até exercícios de alongamento sob coordenação do orientador físico Ernane Stefane Junior, do Programa de Atividades Físicas (PAF) da Secretaria Municipal de Saúde. Com espaço aberto à comunidade, a conferência teve por objetivo estabelecer um fórum de debates para discutir, apresentar demandas, propor novas medidas, definir prioridades, estratégias e ações de Saúde em São Carlos. Durante a abertura da conferência na quinta, dia 24, o prefeito Newton Lima deu posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde com representantes gestores, de prestadores públicos e privados, de trabalhadores e de usuários da área de Saúde. Na sexta, dia 25, uma palestra do diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, e ex-secretário municipal de Saúde, Dirceu Barbano foi o ponto alto da conferência, quando os participantes puderam conhecer as diretrizes da “Rede de Cuidados e o Controle Social”. Barbano lembrou que as conferências são instrumentos importantes da sociedade na construção da projeção do bem-estar e dos direitos, traduzindo as necessidades de produção do sistema de saúde e as melhorias de atendimento e qualidade de vida da população. “Para essa construção é preciso que haja uma consciência coletiva de responsabilidades e objetivos”, disse. Entre os principais tópicos abordados por Dirceu Barbano estiveram a responsabilidade dos agentes de saúde, a estrutura e as instâncias pelas quais a sociedade participa da gestão de saúde e a relação que o papel da Rede de Cuidados com a Saúde desempenha para as melhorias do sistema municipal de Saúde. “São Carlos tem através do prefeito Newton Lima um Governo Participativo que quer a participação da população e planeja as ações de saúde ouvindo as demandas da população, confirmando em sua essência a característica permanente de um governo democrático”, frisa Barbano. A conferência também já tinha realizado na quinta a palestra “Rede de Cuidados e Formação em Saúde”, proferida pela coordenadora do curso de Medicina da UFSCar, Valéria Vernaschi Lima. Já no sábado, houve a aprovação de regimento, discussão da construção da rede de saúde e trabalho em grupos temáticos com subtemas como: Saúde e Qualidade de Vida, Rede de Cuidados e Formação em Saúde, Rede de Cuidados e Controle Social e o Financiamento das Ações de Saúde. As propostas e demandas levantadas pelos usuários e servidores da saúde nas reuniões preparatórias ocorridas nos bairros subsidiaram os trabalhos dos grupos temáticos para que a Prefeitura possa planejar as ações de saúde no município. Uma plenária e a eleição de delegados para as Conferências Estadual e Nacional promoveu o encerramento da conferência. Subtemas O grupo que trabalhou o tema da “Rede de Cuidados e Controle Social” discutiu propostas que poderão ser implementadas no município ou encaminhadas para a Conferência Nacional de Saúde no eixo temático do controle social, representando a participação da sociedade na construção do Sistema único de Saúde (SUS). Para a coordenadora das atividades do grupo, Maria Lucia Teixeira Machado, docente do Departamento de Enfermagem da UFSCar, “a conferência fortalece as ações de saúde com a consolidação da participação popular qualificando e contribuindo para que as demandas possam ser atendidas de forma mais rápida e resolutiva”. O grupo “Saúde e Qualidade de Vida” trabalhou propostas discutidas nas pré-conferências realizadas em vários bairros da cidade. Marilda Siriani de Oliveira, diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, lembra que “a contribuição da comunidade foi muito importante e nós tivemos a oportunidade de rediscutir as reivindicações e ver as necessidades ou não de inclusão de novas propostas que poderão ser implantas pela Prefeitura no atendimento e assistência à saúde em nossa cidade”. O grupo que analisou o “Financiamento das Ações de Saúde” levantou propostas nacionais na questão do financiamento, na aplicação de recursos e transparência dos atos administrativos em saúde. O médico Antônio Carlos Ribeiro reforça que a discussão do grupo se pautou pela questão dos recursos destinados à aplicação na área de saúde, onde a emenda 29 (recursos carimbados para aplicações específicas) foi colocada como prioridade. “Ela precisa urgentemente ser regulamentada pelo governo federal para garantir que a aplicação dos recursos destinados a São Carlos possam ser implementados de forma global e gerenciados de maneira mais eficiente em benefício da população através do Plano Municipal de Saúde”, afirmou Antonio Carlos. Ainda dentro das atividades do grupo, o diretor clínico da Santa Casa, Paulo Motta, lembra que a conferência também é importante para a Santa Casa, porque “como prestadora de serviço precisamos conhecer as propostas de saúde no município para nos adequarmos às demandas dos usuários do SUS, ter também uma função participativa e melhorar ainda mais o nosso atendimento à população”. Já o grupo que discutiu a “Rede de Cuidados e Formação em Saúde” contou com a participação de alunos de cursos de graduação e profissionais de diferentes unidades de saúde, além de professores da UFSCar, analisando a gestão do trabalho destes servidores nos aspectos de regulamentação da profissão, plano de carreira, contratação de servidores para o Hospital-Escola, entre outros assuntos. “A regulamentação da profissão dos agentes comunitários de saúde está sendo tratada pela Prefeitura com o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal. Outra preocupação é que a gestão do Hospital-Escola se dê em condições satisfatórias para que o servidor possa desenvolver seu trabalho sem instabilidade nas eventuais mudanças de gestão no município”, afirmou Elisete Pedrazzani, coordenadora da Escola Municipal de Governo. O secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, definiu como positiva a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde porque “atingimos plenamente nossos objetivos no campo das idéias com superação da expectativa de participação da população. O próximo passo agora é trabalharmos no sentido de acolher as propostas que possam tornar o SUS um local humanizado e resolutivo”.  3ª Conferência Municipal de Saúde.(28/05/07) |
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