| » BALANÇO MARCHA |
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Em coletiva concedida à imprensa, o prefeito Newton Lima fez uma avaliação da 10ª Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios, evento ocorrido entre os dias 10 e 12 deste mês. Newton Lima destacou a conquista de R$ 4,5 milhões a mais para São Carlos em 2007 e citou os principais pontos definidos durante a Marcha: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); redução na contrapartida dos municípios ao firmar convênios relativos ao PAC e a regulamentação do Fundeb.    Newton Lima, João Paulo e Renan Calheiros.Newton Lima, Arlindo Chinaglia, e João Paulo.Emerson Leal, Newton Lima e Gilberto Perre. PARA PREFEITO, OS MUNICÍPIOS SAÍRAM FORTALECIDOS DO ENCONTRO Em coletiva à imprensa, na manhã desta sexta, dia 13, no salão nobre do Palacete Conde do Pinhal, o prefeito Newton Lima fez um balanço da 10ª Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios, que aconteceu entre os dias 10 e 12 de abril. Com as conquistas do movimento municipalista, São Carlos terá R$ 4,5 milhões a mais em 2007. Acompanharam o prefeito na coletiva o vice-prefeito, Emerson Pires Leal, e o secretário municipal de Fazenda, Gilberto Perre. Newton Lima classificou os três pontos mais importantes definidos durante a 10ª Marcha. O aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passaria dos atuais 22,5 para 23,5%, a redução na contrapartida dos municípios ao firmar convênios relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Câmara dos Deputados. “O aumento em 1% no FPM é uma reivindicação de três Marchas”, lembrou Newton Lima, comemorando a articulação do governo federal para que a aprovação no aumento ocorra em breve. “Após aprovado esse aumento, São Carlos terá quase R$ 1,3 milhão a mais de recursos do FPM”, explicou. A previsão de repasse para São Carlos do FPM para 2007 é de cerca de R$ 28,9 milhões – com o novo percentual, ultrapassaria R$ 30 milhões. “Para uma cidade como a nossa, esse aumento é significativo”, disse o prefeito. “Outra importante decisão do presidente Lula foi a redução nas contrapartidas dos municípios”, comentou. Atualmente, os municípios precisam entrar com uma contrapartida de 20%, na maioria dos casos, para receber recursos de convênios com os governos federal e estadual. “Vínhamos trabalhando pela redução, e a grande notícia dada pelo presidente foi a redução na contrapartida de 0,1 a 5% no máximo para projetos do PAC”, explicou. “Essa diminuição vai viabilizar ainda mais a obtenção de recursos para saneamento e habitação”, destacou o prefeito. Segundo ele, São Carlos irá pleitear recursos para a construção de casas populares. “Já determinei que a Prohab e a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano preparem os projetos”, informou. Fundeb Sobre o Fundeb, o prefeito comemorou a vitória parcial da regulamentação, uma vez que a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que regulamenta a questão. “Agora falta o Senado e já pedimos agilidade”, ressaltou o prefeito, que esteve, na condição de secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), juntamente com o presidente da entidade e prefeito de Recife, João Paulo, com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Newton Lima disse que solicitaram ao senador a melhoria no projeto, incluindo, no índice que orienta o repasse do Fundo, o custo real de cada aluno. O índice de partilha dos recursos do Fundeb ainda será mantido nesse ano, devendo ser modificado para o próximo. Newton Lima informou à imprensa que somente com a entrada em vigor do Fundeb, substituindo o Fundef, São Carlos economizará cerca de R$ 2,8 milhões por ano. “Com o Fundef, São Carlos repassava para a cesta de recursos do Estado R$ 4,8 milhões, agora repassará R$ 2 milhões”. A diferença ocorre porque o Fundef não levava em consideração os alunos de creches, pré-escola e ensino médio, portanto apenas alunos do ensino fundamental eram contabilizados. Já com o Fundeb todas as matrículas são contabilizadas. “Ainda continuamos não recebendo os recursos da cesta do Estado, mas se conseguirmos os reajustes nos índices vamos deixar de enviar recursos”, argumentou. Também na área da educação, o prefeito disse que o ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu em encontrar mecanismos para que os Estados, e não os municípios, assumam as despesas com o transporte escolar rural, que constitucionalmente é dever do Estado, mas na prática são os municípios que pagam. O prefeito lembrou que nos últimos anos São Carlos já perdeu mais de R$ 6 milhões com essa despesa. Na avaliação do prefeito, a 10ª Marcha foi muito positiva, pois fortaleceu ainda mais o movimento municipalista, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, mas apoiado há alguns anos pela FNP e demais entidades. “Além da participação do presidente Lula em praticamente todas as Marchas desde 2003, tivemos a presença de 22 ministros e muitos avanços nas reivindicações dos municípios”, ponderou. (13/04/07) |
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