| » SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS DO RECIFE VISITA O NAI |
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   Secretária de Direitos Humanos de Recife, Karla Menezes, esteve na quarta, dia 11 em São Carlos visitando a Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). A secretária também conheceu os núcleos de Liberdade Assistida e de Semi-Liberdade, que funciona na chácara “Casa de Convivência Lucas Perroni Júnior”, ambos ligados ao NAI e à Prefeitura. A visita foi monitorada pela secretária municipal de Infância e Juventude de São Carlos, Rosilene Mendes dos Santos, pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e diretor do Salesianos São Carlos, Padre Agnaldo Soares de Lima, e pelo coordenador do NAI, José Luiz Arcerito. Rosilene transmitiu à visitante todas as informações sobre o modelo e explicou como o trabalho é realizado em parceria com a Prefeitura. Já Padre Aguinaldo enfatizou que o índice de reincidência que o NAI proporciona, cerca de 3%, é bem inferior ao da Fundação Casa (Febem) que é de 23%. Karla Menezes explicou que a implantação de medidas voltadas para adolescentes em conflitos com a lei é uma discussão nacional, e São Carlos está à frente porque já desenvolve um trabalho reconhecido nacionalmente nessa área. “Venho a São Carlos porque pretendo implantar medidas em Recife que já foram desenvolvidas aqui na prática com sucesso. A Prefeitura daqui está de parabéns, pois deu um passo à frente na implantação do Sistema Nacional de Medidas Sócio-Educativas que está sendo discutido pelo governo federal, tanto que a cidade está no site da União como um exemplo a ser seguido”. A secretária ainda se reuniu com os adolescentes que estão custodiados hoje no NAI e também conversou com os menores que freqüentam oficinas de artes e música e participam de projetos de prestação de serviços do núcleo de Liberdade Assistida. Na chácara onde funciona o núcleo de Semi-Liberdade, Karla Menezes se reuniu com os adolescentes e conheceu a oficina de arte, a área de lazer e os viveiros cultivados pelos próprios menores. Para Rosilene, é um orgulho poder receber pessoas de outros Estados e mostrar o trabalho tanto do NAI como da secretaria. “Isso tudo mostra que o Governo Participativo sempre esteve no caminho certo, pois desde 2001 teve como uma das prioridades a criança e o adolescente. Após 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, nossos jovens ainda são tratados por muitos políticos de forma desrespeitosa, mas isso não acontece em nosso município. Graças ao empenho dessa administração, viramos o jogo em São Carlos. Tratamos do nosso adolescente em sua própria cidade e ao lado da sua família, o que não acontece nas unidades da Febem”, disse. Segundo Padre Agnaldo, São Carlos saiu na frente e pode e deve orientar outros lugares para que esse trabalho seja implantado corretamente em outros municípios. “Já recebemos muitas visitas, fora os vários municípios do Estado de São Paulo, com certeza mais de 50 cidades, também já mostramos o nosso trabalho para representantes de Minas Gerais, Amapá, Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal, além de uma juíza da França que veio conhecer a nossa experiência. Nosso trabalho hoje não é mais só referência para o Estado de São Paulo. Em maio vamos receber representantes das Filipinas”, concluiu. Hoje no NAI estão custodiados (que ficam em tempo integral na instituição por até 45 dias) 4 menores, mas a média mensal é de 7 adolescentes. Sem custódia, menores que passam por algum tipo de atendimento sócio-educativo e retornam para as suas residências, a média mensal é de 80. Em 2005, 1085 menores que cometeram algum tipo de ato infracional foram atendidos, sendo que 140 ficaram custodiados e desses, 56 cometeram atos infracionais leves (mandados judiciais) e 84, atos infracionais graves (Boletim de Ocorrência). Já em 2006 foram atendidos 1006 adolescentes; ficaram custodiados 144, 83 cometeram atos infracionais leves e 61, atos infracionais graves. No núcleo de Liberdade Assistida estão sendo atendidos cerca de 160 adolescentes por mês e o núcleo de Semi-Liberdade hoje atende 15 menores. Os municípios de Americana e Ribeirão Preto já montaram núcleos baseados no modelo de São Carlos. Sorocaba está em processo de implantação. Vários outros municípios, como Piracicaba, Rio Claro e Lorena, estão em processo de articulação entre os vários órgãos dos seus municípios, o que demanda certo tempo para que cada cidade se estruture. (12/04/07) |
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