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 Audiência pública presta contas. AUDIÊNCIA APRESENTOU CONTAS DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quinta, dia 15, a primeira audiência pública da Saúde em 2007 com o objetivo de apresentar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, relativas ao último trimestre de 2006, além de esclarecimentos, orientações e planejamento das ações do sistema municipal de saúde para este ano. A realização da audiência, aberta à população, está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Participaram o secretário municipal de Saúde, Dirceu Barbano, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Natanel Alves da Silva, o presidente do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Barra Bonita, José Alves Ferreira, o presidente da Câmara, Edson Fermiano, os vereadores Heleno Irami, que presidiu a audiência, Dorival Mazola, Azuaite Martins, Maurício Ortega, Laíde Simões, Silvana Donatti, Lineu Navarro, além de diretores de departamentos, coordenadores de vigilâncias e populares, entre outros. Dirceu Barbano expôs balancetes de despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, números de procedimentos no Centro Municipal de Especialidades e unidades de saúde, distribuição de receituários atendidos nas unidades, ampliação das equipes de saúde da família e da assistência na atenção básica, campanha de alerta a dengue e números de casos importados em 2007, desafios presentes, metas, demandas e planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Concluído o tempo para exposições da estrutura e números da Saúde, houve também a etapa de perguntas dos vereadores Maurício Ortega, Mazola e Azuaite que, mesmo se ausentando da sessão, deixou por escrito alguns questionamentos, além de um posicionamento do vereador Lineu Navarro sobre o Hospital-Escola Municipal. Demandas Entre as demandas apresentadas ao secretário estiveram sugestões de bloqueio da dengue, dúvidas sobre como será a assistência e o custo mensal do Hospital-Escola, informações sobre compra de medicamentos, impacto da assistência privada sobre o atendimento Sistema Único de Saúde (SUS), vacina sobre meningite, procedimentos de intervenção cirúrgica, credenciamento da Santa Casa para cirurgias de obesidade mórbida, propriedade do imóvel da Universidade Aberta do Brasil, entre outros. Barbano respondeu que o Hospital-Escola terá um gasto mensal entre 700 e R$ 800 mil, e que os recursos já estão alocados tanto no orçamento deste ano quanto na previsão do Plano Plurianual (PPA) que prevê recursos crescentes para o hospital. O secretário informou também que o 1º módulo do hospital não será um Pronto-Socorro melhorado e sim uma Unidade de Urgência e Emergência, com suporte técnico para atendimento de vítimas em situação de risco com trabalho articulado com a Santa Casa e já com previsão para início das obras em setembro do segundo módulo, onde será instalado o Centro Cirúrgico com seis salas e a UTI com 19 leitos, entre outros anexos. Sobre o aumento nos gastos da compra de medicamentos, o secretário justificou o atendimento das demandas de ações judiciais e a compra programada para os próximos seis meses. O bloqueio da dengue com o uso de veneno, segundo Barbano, é controverso, mas a equipe de controle de vetores está fazendo esforço concentrado nas regiões de notificações de casos suspeitos. Cirurgias eletivas Ainda de acordo com o secretário, o impacto do atendimento de demandas de pacientes pelo setor privado em relação ao SUS é pequeno e acaba gerando demanda distorcida dos atendimentos, sendo encaminhados para o setor público principalmente os procedimentos de maior custo. Ele lembrou que a atual administração herdou a Prefeitura em uma situação de calamidade em relação à saúde pública, e hoje, apesar do muito que já se fez, ainda a capacidade de cobertura da rede básica e de oferta de serviços é menor do que a necessidade da população e há a necessidade de se investir mais em saúde. Dirceu explicou que São Carlos teve problemas para a realização de cirurgias eletivas não por falta de recursos, mas porque a capacidade de realização da Santa Casa é muito menor do que a demanda, e isso só será equacionado quando entrar em operação o segundo módulo do Hospital-Escola. Ele lembrou que não faltaram vacinas para a meningite e que todos que precisaram receberam a dose, assunto já discutido em outra audiência pública específica sobre o assunto, que ajudou a melhorar significativamente a assistência sobre a doença, e informou que a Santa Casa não tem credenciamento para cirurgias de redução de estômago. Sobre o título de propriedade do prédio onde vai funcionar a UAB, Barbano explicou que o imóvel já era da municipalidade desde 1918, com todos os documentos registrados em cartório. Dirceu finalizou analisando que a realização da primeira audiência pública da Saúde em 2007 é muito importante porque o ano de 2006 foi um ano de equilíbrio orçamentário no Fundo Municipal de Saúde, e essa conquista dá fôlego para o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. “Espero ter respondido às dúvidas dos vereadores e da população, mas é nossa prática estarmos à disposição diariamente para prestar informação sobre dúvidas ou procedimentos. Claro que há muito para se fazer, mas temos também que ter o cuidado de valorizar aquilo que já conquistamos e a responsabilidade conjunta de construir os novos desafios com uso racional do sistema de saúde”, finalizou. (16/02/07) |
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