| » DEBATE FUNDEB |
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Em Manaus, um grupo de trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu-se para debater os coeficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito Newton Lima, que preside a Comissão de Educação da FNP, participou da reunião, que contou ainda com a presença de representantes de onze cidades. O objetivo do grupo é definir a posição da FNP sobre o tema para, posteriormente, apresentá-la ao ministro da Educação.   REUNIÃO DA FNP TERMINA NESTA SEXTA O prefeito Newton Lima participou da reunião do Grupo de Trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que discute os coeficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A reunião aconteceu em Manaus na tarde de quarta, dia 7, e contou com a presença de representantes de onze cidades, além do secretário nacional de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, representando o ministro da Educação, Fernando Haddad, e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Maria do Pilar Lacerda e Silva. O objetivo da reunião foi preparar a posição da FNP para a definição dos coeficientes do Fundeb. A posição da Frente será definida na reunião ampliada que teve início nesta quinta, dia 8, e termina, amanhã, dia 9. “Após definida a posição da Frente, nós a apresentaremos ao ministro da Educação”, comentou o prefeito Newton Lima, que presidente a Comissão de Educação da FNP. Segundo o prefeito, na reunião preparatória foi ressaltado que os custos da Educação Infantil, mantida atualmente somente pelas prefeituras, chegam a ser três vezes maior em relação aos investimentos voltados para o Ensino Fundamental e Médio. “Os municípios têm um custo muito alto para manter a Educação Infantil”, destacou. O secretário nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) observou que a definição dos coeficientes para as modalidades de ensino deverá atender primeiramente os aspectos sociais de forma a garantir a saúde fiscal dos Estados e municípios. “Existe uma diversidade fiscal entre Estados e municípios, mas também temos que levar em consideração que é preciso avançar na qualidade da Educação e o financiamento é essencial nesse sentido”, declarou. Das receitas que compõem o novo fundo, cada Estado e cada município receberão recursos de acordo com o número de matrículas nas respectivas redes públicas, tomando como base o censo escolar de 2006. Assim, os Estados receberão para o Ensino Fundamental e Médio; e os municípios, para o Infantil e Fundamental. O Fundeb beneficiará 48 milhões de alunos do Ensino Básico, da creche ao Ensino Médio, além da Educação Especial e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Os recursos de complementação da União serão de R$ 5 bilhões no quarto ano de vigência do novo fundo, em 2010. A estimativa do governo federal é de que o Fundeb alcance os R$ 51 bilhões anuais. A reunião do Grupo de Trabalho da Educação da FNP reuniu representantes municipais das cidades de Contagem (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Francisco (SC). Na reunião ampliada que se encerra na sexta, dia 9, os prefeitos debatem, além da regulamentação do Fundeb, diversos temas ligados aos municípios, como a desoneração das tarifas de transportes urbanos. Entre os assuntos em pauta também está uma avaliação dos impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios brasileiros. O deputado federal Ciro Gomes (PSB) foi convidado para proferir uma palestra aos prefeitos. (08/02/07) |
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