» SECRETÁRIO DE SAÚDE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NA CÂMARA PDF Imprimir E-mail



A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quarta, dia 11, uma audiência pública que teve por objetivos a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, além de esclarecimentos e orientações sobre meningites solicitados pela vereadora Silvana Donatti. A realização da audiência, aberta à população, está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993.

Participaram da audiência o secretário municipal de Saúde, Dirceu Barbano, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Natanel Alves da Silva, a representante de um dos conselhos gestores dos usuários do SUS, Maria de Jesus, a presidente da Câmara, Diana Cury, os vereadores Edson Fermiano, presidente da comissão permanente de Saúde, Heleno Irami, José Pinheiro, Rubens Ratti, Lineu Navarro, Laíde das Graças Simões e Silvana Donatti, além de diretores de departamentos, coordenadores de vigilâncias e populares, entre outros.

Dirceu Barbano expôs balanços sobre números de consultas realizadas na atenção básica, unidades de pronto-atendimento e especialidades, disponibilidade de medicamentos, balancete de despesas, orçamentos, atendimentos na Farmácia Popular do Brasil, desafios, metas, demandas, últimas conquistas importantes e desafios para os próximos meses, entre eles a reformulação do atendimento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), expansão do Programa Saúde da Família e a realização de mutirão que contemple 1.700 cirurgias eletivas.

Neste segmento de apresentação da prestação de contas, não houve questionamentos ao secretário, apenas a observação do vereador Rubens Ratti de que “estamos vendo que a saúde em São Carlos continua doente, mas melhorando” e do munícipe Ambrósio dos Santos, cumprimentando o secretário por “ter tirado a saúde de São Carlos da UTI”.

Meningites
A segunda parte da audiência pública foi dedicada à explicação sobre meningites, demanda levantada em questionamentos que tomaram conta das falas de alguns vereadores durante o expediente falado das últimas sessões da Câmara Municipal. Barbano comentou os principais tipos de meningites, incluindo os 27 casos registrados no município, os agentes causadores, tratamento, as ações desenvolvidas para o controle e combate da doença, a distribuição de informe técnico e orientações aos profissionais da rede municipal de saúde focados na valorização dos sintomas e diagnóstico precoce, como são feitos os diagnósticos clínico e laboratorial, a profilaxia e por fim quais são as vacinas disponíveis.

Terminadas as explicações, teve início a etapa de perguntas. O secretário explicou a complexidade da abordagem e diagnóstico dos diferentes tipos de meningites, ressaltando que a decisão de vacinação nunca é isolada e enfatizou que São Carlos não vive um surto de meningite e há inclusive não só aprovação dos órgãos estaduais e federais em saúde para as medidas adotadas no controle da doença na cidade, como segurança técnica de que a vacinação em massa da população é desnecessária.

Segundo Barbano, a vacinação não se trata de questão econômica e é perfeitamente compreensível a dificuldade que algumas pessoas têm para entender isso. O secretário ficou extremamente preocupado com o incentivo que vem sendo feito na cidade por alguns segmentos que pregam a vacinação em massa. As clinicas particulares já aplicaram 1.477 doses de vacina na cidade, o que significou um desembolso pela população de R$ 177 mil. “A vacina não faz bem sempre, é preciso que se tenha um uso criterioso sem distorções na imunidade da população. Não sabemos quais seriam os efeitos ou reação a uma vacinação em massa da população”, disse.

Barbano criticou também o uso político da doença. “Em março ocorreram oito casos de meningite de bactérias não especificadas. Como não tinha eleição, em março não teve surto. É importante que a comunidade saiba disso; eu já ouvi algumas pessoas dizendo aí que o secretário não sabe o quanto vale uma vida e quantas pessoas ainda vão ter que morrer para se aplicar a vacina. A eles eu digo: essa decisão só vai ser tomada em conjunto entre município, Estado e União quando houver necessidade e a vacina será de graça”, afirmou.

Sobre os outros questionamentos, Barbano disse que é muito perigoso afirmar que houve erro médico em algum caso de meningite. Para o secretário, as condutas foram corretas para os sintomas apresentados. O secretário disse ainda que serão impressos 10 mil folhetos informativos sobre meningites para distribuição principalmente nas escolas. Sobre os recursos da subvenção para o diabetes, a resposta foi sobre a lei que impede o repasse no período eleitoral e tão logo for concluído o processo licitatório para o fornecimentos dos kits o recurso será liberado.

Sobre a reforma da UPA da Avenida São Carlos, a secretaria reconhece a necessidade de modificações para a melhoria no atendimento dos usuários e está em fase final de elaboração um estudo do projeto que pretende melhorar o aspecto da unidade de saúde. Por fim, Barbano disse que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde estão à disposição de qualquer cidadão, seja ele autoridade pública ou não, para esclarecer de forma transparente e discutir as ações de saúde, as destinações que são dadas aos recursos públicos.

(16/10/06)
 
 

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