» HOSPITAL-ESCOLA: LICITAÇÃO ESTÁ EM FASE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
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Ana Carolina, consultora.
Pregoeiro analisa pregões não homologados. Dando seqüência à licitação via pregão eletrônico para a compra de 200 tipos de produtos entre equipamentos médicos e material permanente para o Hospital-Escola Municipal “Prof. Horácio Carlos Panepucci”, a Prefeitura concluiu as sessões públicas para aquisição dos equipamentos de instrumentos cirúrgicos e materiais para uso hospitalar, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e mobiliário técnico, além de diagnóstico e terapia.

Foram realizados nove pregões com média de 20 itens por pregão numa sessão pública de disputa de lance, via pregão eletrônico em site do Banco do Brasil. Atualmente, a licitação está em fase de avaliação técnica e jurídica das propostas. Serão gastos R$ 6 milhões, sendo R$ 5 milhões destinados pelo Ministério da Saúde, já depositados na conta da Secretaria Municipal de Saúde, com contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 1 milhão.

A licitação por pregão eletrônico, além de ser um processo transparente, permite à Prefeitura economizar recursos públicos. Para se ter uma idéia da economia dos equipamentos, um aparelho fixo para raios-x telecomandado, que estava sendo oferecido entre as propostas apresentadas por R$ 1,3 milhão, está sendo adquirido pela prefeitura por R$ 660 mil.

Cristhian Jesus dos Santos, pregoeiro e chefe da seção de Compras, informa que o pregão 36, para equipamentos de informática, já foi homologado. “Os outros oito, dada a complexidade dos equipamentos que estão sendo adquiridos, estão sendo analisados por uma equipe técnica que verifica as propostas e se os equipamentos estão de acordo com o que foi solicitado pelo edital”, disse.

Sobre o cumprimento do prazo de entrega, embora, dependendo do tipo de equipamento ele varie entre 30 e 90 dias (importados), o pregoeiro informou que está fazendo contato com cada empresa que arrematou ou adjudicou o lote para agilizar a entrega dos equipamentos. “Os equipamentos de informática deverão ser entregues nos próximos 30 dias”, afirmou.

Ana Carolina Silveira, engenheira clínica e consultora contratada especialmente para acompanhar a aquisição dos equipamentos, explica que os outros lotes estão em processo de avaliação técnica com conferência das especificações detalhadas no edital da licitação. “Nós conferimos, entre outras coisas, documentos como certificação na Anvisa, certificações de conformidade, boas práticas de fabricação. Quando necessário notificamos a empresa, que tem prazo para se adequar às exigências”, disse.

Segundo o secretário municipal de Saúde Dirceu Barbano, “mesmo com as eventuais dificuldades já previstas e relatadas pelos técnicos, toda a equipe está mobilizada no sentido de suplantar essas dificuldades para cumprir o prazo de conclusão do processo licitatório estabelecido pelo prefeito Newton Lima”.

Como funciona
Encerrada a sessão de disputa, a empresa declarada vencedora deverá apresentar a documentação no prazo estabelecido no edital. Estando o processo em ordem, o objeto será adjudicado pelo pregoeiro no site do Banco do Brasil e encaminhado para posterior homologação do secretário municipal de Saúde. Publicada a homologação acontece a emissão das notas de empenho para entrega dos equipamentos.

O primeiro módulo do Hospital-Escola Municipal tem previsão de atendimento em novembro ou começo de dezembro deste ano, abrigando o Atendimento de Urgência e Emergência, Diagnóstico por imagem (raios-x, tomografia computadorizada, ultrassonografia e mamografia) e oferecimento de 40 leitos nesta 1ª etapa.

(11/10/06)
 
 

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