| » SECRETARIA DE SAÚDE PRESTOU CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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  A Câmara Municipal de São Carlos realizou na quarta, dia 26, uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. A realização da audiência, aberta à população, está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Participaram os secretários municipais Dirceu Barbano (Saúde) e Leandro Severo (Governo), a presidente da Câmara Diana Cury, os vereadores Heleno Irami do Nascimento, Silvana Donatti, Antonio Rubens Ratti, Lineu Navarro, Rubens Maciel, Robertinho Mori, além de diretores de departamentos, coordenadores de vigilâncias e populares, entre outros. Dirceu Barbano expôs balanços, orçamentos, números, desafios, metas, demandas e planejamento da Secretaria Municipal de Saúde. Ele comentou ainda a estrutura de 15 anos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a territorialização das ações e regionalização do atendimento da rede municipal de saúde da cidade. Foram destacadas a estrutura administrativa e clínica das cinco regionais de saúde, com um olhar mais detalhado na estratificação de cada uma das populações destas regiões, e as diretrizes que buscam ter um sistema com efetividade e resolução dos problemas. Entre os outros trabalhos analisados pelo secretário estiveram o CAPS-AD, a questão estratégica do Programa Saúde da Família, os indicadores e dados relevantes de mortalidade infantil, número de cirurgias, consultas, planejamento para a ampliação das cirurgias eletivas, campanhas de vacinação, relatório financeiro do primeiro semestre deste ano, atendimentos de urgência e emergência e desafios para os próximos meses. Houve também a etapa de questionamentos, quando o vereador Rubens Maciel quis saber sobre a vacina contra o rotavírus e o quadro de funcionários do SAMU, e a vereadora Diana Cury, sobre os riscos da meningococcemia. Maria Pereira de Lima Jesus, membro do conselho gestor de saúde, perguntou sobre o cancelamento anterior de audiência pública. Em resposta, Barbano explicou o procedimento para a chegada da vacina à cidade, o critério e os futuros concursos para a contratação de novos funcionários para o SAMU, e Edel Zóia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, explicou que a cidade não tem surto de meningococcemia e, portanto, não é necessária a vacinação em massa. Já Diana Cury e Leandro Severo explicaram à munícipe que o cancelamento da audiência pública se deu por falta de agenda em função da intensificação dos trabalhos das sessões do Legislativo. Leandro Severo disse que para a Prefeitura não é uma obrigação e sim uma satisfação e um orgulho não só para prestar contas, mas demonstrar o esforço e a dedicação dos servidores da saúde, que têm sido eficientes no atendimento da população. “Eles têm se desdobrado com presteza, habilidade e esforço no atendimento daqueles que precisam ser atendidos na área de saúde e por isso quero agradecer e parabenizá-los aqui publicamente. Os dados demonstrados evidenciam um avanço e sinalizam que as metas não são impossíveis de serem realizadas, e o nosso compromisso é gastar bem de forma transparente e com critério os recursos públicos”, disse. Barbano enfatizou que há ainda o desafio de realizar até o final do ano mais duas audiências públicas, cumprindo a obrigação da legislação. “Nós temos a convicção de que esses momentos não são só de prestação de contas, mas sim um dever cívico feito com prazer. A secretaria está à disposição de qualquer cidadão, seja ele autoridade pública ou não, para esclarecer de forma transparente e discutir as ações de saúde, as destinações que são dadas aos recursos públicos. As informações podem ser acessadas por qualquer, um a qualquer hora, como é praxe no Governo Participativo de São Carlos”. (27/07/06) |
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