» ENAP MINISTRA CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS
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Desde segunda, dia 10, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está ministrando na Escola Municipal de Governo (EMG) da Prefeitura, o curso de Formação de Pregoeiros (Pregão Eletrônico), destinado a servidores públicos municipais e a servidores públicos federais que prestam serviço em São Carlos. Este é o segundo de uma série de cursos que serão realizados em parceria com a ENAP por meio de um convênio de cooperação técnica assinado entre Prefeitura, Fundação Educacional São Carlos (FESC), que coordena a EMG, e o governo federal.

O curso foi dividido em dois módulos. No primeiro dia foi repassada toda a parte teórica e, no segundo dia, os alunos utilizaram o Telecentro do campus 1 da FESC para treinamento da parte operacional do sistema, já que o pregão é realizado através da transação on-line, ou seja, via internet. Elisete Pedrazzani, coordenadora de ensino da EMG, anunciou novos cursos em parceria com a ENAP. “Em breve estaremos oferecendo os cursos de Gestão de Contratos de Suprimentos, Planejamento e Logística de Suprimentos, Gestão de Materiais e Gestão de Contratos e Serviços”.

Segundo o professor da ENAP Túlio Belchior Mano da Silveira, o curso segue a plataforma da Legislação Federal e traz inovações para o sistema de pregão eletrônico já utilizado pela administração municipal. “O pregão proporciona uma grande economia aos cofres públicos e agiliza a aquisição governamental, portanto, é muito importante que os municípios estejam sempre capacitando e atualizando os funcionários que trabalham diretamente nessa área, como está fazendo agora a Prefeitura de São Carlos”.

Competição e transparência
O pregão eletrônico é uma ferramenta de comércio que utiliza a tecnologia da informática, um sistema operacional eficiente que proporciona a competição e a transparência nos negócios, tanto no setor privado como no público. O sistema conta com recursos modernos e dinâmicos de comercialização eletrônica em ambiente cliente X servidor e internet. Como modalidade de licitação pública, o pregão foi instituído pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Silveira explicou, ainda, que as principais funções do pregão são a criação e divulgação de editais, cadastro de fornecedores, acompanhamento das negociações via internet, realização de propostas e lances on-line e em tempo real, acompanhamento e controle do fechamento de negócios, produção de estatísticas e relatórios gerenciais e ferramenta de busca de informações.

Paulo Almeida, diretor financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, que está participando do curso, disse que a Prefeitura utiliza o pregão eletrônico desde 2004 e que o sistema já gerou uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3 milhões. “É muito importante que os integrantes da Comissão de Pregão da Prefeitura, os funcionários de carreira, enfim quem trabalha nessa área, aproveite essa oportunidade para se requalificar e utilizar cada vez mais eficientemente o sistema”.

Para Christian Jesus, pregoeiro oficial da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, o pregão como modalidade licitatória contribui satisfatoriamente na compra de medicamentos. “No caso da Saúde, como alguns medicamentos não padronizados são de alto custo, o pregão proporciona maior competitividade, inclusive com a participação de empresas estrangeiras, o que torna mais rápido o processo”.

(11/07/06)
 
 

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