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Mais de 200 pessoas já encaminhadas. Um dos beneficiados com o sistema.Salesianos, onde 13 pessoas cumprem pena. BENEFICIADOS PRESTAM SERVIÇOS À COMUNIDADE Implantada há nove meses em São Carlos, a Central de Penas e Medidas Alternativas, que funciona no mesmo prédio do Corpo de Bombeiros, já atendeu 206 beneficiários, dos quais 77 cumpriram a pena e 129 continuam em acompanhamento. “O trabalho desenvolvido é importante para a complementação do sistema prisional, pois existe um aspecto social, e a sociedade é que ganha. Por isso é importante essa parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Poder Judiciário e a Justiça Federal”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social, Rosilene Mendes dos Santos. São beneficiados com a possibilidade da pena alternativa aqueles que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, ou seja, não reincidentes em crimes dolosos, que praticaram pequenos furtos, enquadrados em crimes de ordem culposa, perícia ou imprudência. O psicólogo e técnico responsável pela Central, Ricardo Tadeu Barcellos, explica que a cidade ganhou uma importante opção na aplicação de medidas socioeducativas para pessoas que cometeram delitos leves, cujas penas são inferiores a quatro anos de detenção. Os delitos mais comuns são pequenos furtos, desacato à autoridade, crimes de trânsito (dirigir embriagado, brigas, etc.), uso de entorpecente e estelionato. Existe um caráter punitivo, mas também preventivo e educativo. Quando se fala em pena alternativa, o maior destaque é a prestação de serviço para a comunidade. O autor de um delito recebe a sentença do Poder Judiciário e é encaminhado para a Central. Em uma entrevista psicossocial, é traçado o perfil do beneficiário para conhecer as habilidades e potencialidades e assim encaminhá-lo para a prestação de serviço. Dos 206 beneficiados encaminhados até o mês de março, 181, o que representa 88%, são homens, e 49% têm entre 21 e 30 anos de idade. Um deles é um rapaz de 28 anos que está prestando serviço no Salesianos. Após o fim de um namoro, ele teve muitos problemas e acabou sendo acusado de tráfico. Depois de um longo processo, ficou confirmado que ele era apenas usuário de maconha e não tinha relações com o tráfico. “No começo fiquei preocupado com o que precisaria fazer; eu disse na entrevista com o pessoal da Central que gostaria de fazer algo em computador, com internet, e foi o que aconteceu, estou cumprindo minhas 60 horas com trabalhos de digitação. Conheci pessoas maravilhosas, pessoas amigas, que me incentivam. Penso até em dar continuidade no meu trabalho aqui como voluntário”, garantiu o rapaz. De acordo com Vanderlaine Santinon, coordenadora pedagógica do Provim – Programa Vida Melhor, desenvolvido no Salesianos, a presença do rapaz ali foi muito positiva, tanto para ele como para a entidade. “Fazemos sempre visitas em instituições, governamentais ou não, levantando o perfil, para conhecer suas necessidades. A partir daí firmamos a parceria e encaminhamos os beneficiários para o cumprimento da pena. Queremos que os dois lados fiquem satisfeitos, e sem dúvida alguma existe uma troca”, explicou Ricardo. As necessidades das instituições variam muito. Algumas precisam de um pedreiro, pintor ou jardineiro, outras de um atendente administrativo, um orientador esportivo ou professor. Hoje, 29 entidades estão cadastradas como parceiras do projeto, entre elas centros comunitários, Parque Ecológico, Salesianos, Cáritas Paroquial, abrigos de idosos, Nosso Lar, 3º Distrito Policial, Delegacia da Mulher, No total, há uma demanda de 516 vagas. “Estamos juntos desde o início dos trabalhos da Central. Antes mesmo da implantação, já mantínhamos prestadores de serviço encaminhados pelo judiciário, mas agora temos um acompanhamento, um suporte importante. Trinta pessoas já passaram por aqui e atualmente temos 13 desenvolvendo alguma atividade, colaborando com o nosso trabalho”, explicou Rosângela Maria Faggian, relações-públicas dos Salesianos. A secretária de Cidadania comentou ainda que para a cidade é motivo de orgulho o trabalho já desenvolvido. “Temos o NAI, que já é um sucesso, e agora Penas Alternativas para os adultos. São iniciativas e alternativas que estamos encontrando, garantindo o tratamento que o prefeito Newton Lima quer que seja oferecido para o nosso cidadão, um atendimento mais digno e qualificado”, concluiu. (05/04/06) |