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Congresso reuniu 30 cidades e 450 inscritos.    TEMAS VARIADOS FORAM ABORDADOS EM 15 OFICINAS O IV Congresso Paulista de Participação Popular, realizado no final de semana em São Carlos, foi considerado um sucesso pelas 30 cidades inscritas e cerca de 450 pessoas participantes. A abertura aconteceu na noite de sexta, dia 24, e o encerramento na manhã de domingo, dia 26. A abertura oficial foi feita pelo prefeito Newton Lima, pelo vereador Lineu Navarro, representando a Câmara Municipal, pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, João Pedrazzani, e pelo coordenador do Orçamento Participativo (OP) de São Carlos, Rosoé Donato. Em seguida, uma mesa foi composta pelo francês Ives Cabannes, professor de Harvard e consultor da Rede URB-AL 9, que envolve a comunidade européia e a América Latina, e pelo professor Pedro Pontual, do Instituto Polis de Cidadania, que deram início aos trabalhos do Congresso. A proposta do IV Congresso Paulista de Participação Popular é escrever uma carta – que será chamada de “Carta de São Carlos” – no próximo dia 26 de abril durante a reunião do Fórum Paulista de Participação Popular. “Embora a carta não tenha sido escrita, já temos as diretrizes para as políticas de participação popular no Estado e no país”, explicou Rosoé Donato. “Essa é uma experiência fascinante. Toda vez que vamos para os bairros e a população nos cobra aquilo que foi proposto ou aplaude nossas iniciativas estamos exercendo a participação popular”, comentou o prefeito Newton Lima sobre a participação popular, implantada em São Carlos em sua primeira gestão. Segundo o prefeito, a apresentação de informações para a população é um elemento importante a ser destacado nas reuniões do OP. “Em nossa cidade, isso tem uma importância maior ainda, porque antes nem a população e nem os vereadores sabiam o quanto o orçamento municipal estava comprometido”, lembrou. “Hoje cada ato do prefeito, cada pagamento que é feito é colocado no Portal do Cidadão, e os boletins são encaminhados para a Câmara Municipal”, disse. O prefeito também salientou que nas reuniões do OP ocorre um diálogo com a comunidade, já que é apresentado um balanço do ano que passou e são definidos os novos investimentos. O prefeito Newton Lima falou ainda sobre a possibilidade de realização de um congresso nacional da participação popular, uma vez que apresentou a sugestão na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em que é o vice-presidente temático. “Apresentei a proposta para a FNP organizar esse evento e muitos prefeitos concordaram com a idéia”, ressaltou, dizendo que a expectativa é realizar o congresso no próximo ano. Newton Lima falou ainda da participação de São Carlos na URB-AL, um programa de cooperação entre cidades européias e da América Latina. São Carlos coordena o projeto “Realização do Orçamento Participativo em Municípios com Baixa Capacidade de Investimento”, em que participam as cidades de Málaga e Petrer, Espanha; Pasto, Colômbia; San Salvador, El Salvador; e a ONG CIGU (Centro Internacional de Gestão Urbana), do Equador. Newton Lima finalizou dizendo que “a construção da cidadania não deve acontecer apenas de dois em dois anos nas eleições formais, mas deve ser permanente, como nos movimentos de participação popular”. Oficinas Durante todo o sábado, o IV Congresso Paulista de Participação Popular reuniu os participantes em 15 oficinas diferentes, que trataram de temas variados envolvendo a participação popular. O encerramento discorreu sobre várias diretrizes apontadas nas oficinas, como a extensão do Orçamento Participativo para o Estado – o fortalecimento das audiências públicas que a Assembléia Legislativa realizou no ano passado e realizará nesse ano foi um caminho apontado – e União, cujos mecanismos ainda serão buscados. Também deverá constar da “Carta de São Carlos” a necessidade de intercâmbio entre os diversos movimentos populares; além do OP, também os Conselhos Municipais e Gestores e o fortalecimento do Fórum Paulista. O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu, encerrou o evento e destacou, principalmente, a importância dos movimentos populares como uma alternativa “de agir localmente e pensar globalmente, uma forma de reinventarmos a democracia”, finalizou. “Ficamos felizes com os resultados, pois os participantes elogiaram a hospitalidade são-carlense e a organização do evento e aprovaram nossos eventos culturais”, disse Rosoé, lembrando da confraternização ao som de salsa e ritmos latinos com a Banda Cubanismo no sábado, e a ciranda, com um som de maracatu, que encerrou o evento. (27/03/06) |
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