| » PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA ENCAMINHAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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PETI e Ação Jovem encaminham crianças e adolescentes.   Projeto SOS Bombeiro.Ação Jovem: aula de informática na FESC. PROJETOS COMBATEM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL “Agradeço pela oportunidade que meus dois filhos estão tendo; agora eles freqüentam a escola, não ficam mais na rua e com o dinheiro que recebo consigo pagar a conta de luz”, é o que diz Marli Pinho Miguel, de 41 anos, desempregada e mãe de seis filhos, quando questionada sobre o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Parceria entre o município e o governo federal, o programa foi implantado em São Carlos em 2001 por uma comissão formada por representantes da sociedade civil, Subdelegacia do Trabalho, Conselho Tutelar e Prefeitura. O objetivo é retirar crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 16 anos, de qualquer tipo de trabalho. Os casos de exploração do trabalho infantil que chegam à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, geralmente encaminhados pela Subdelegacia do Trabalho ou Conselho Tutelar, são analisados e, após os trâmites normais, a família passa a receber acompanhamento e uma bolsa mensal de R$ 25 por filho. Entre os anos de 1996 e 2000, para atender o grande número de crianças e jovens que circulavam pelas ruas centrais da cidade na condição de engraxates, guardadores de carros, pedintes e vendedores de salgados e doces, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criou o projeto Casa Aberta, que passou a ser coordenado pela Pastoral do Menor. Já em 2001, o prefeito Newton Lima implantou o programa Renda Mínima, que oferecia um salário mínimo em troca da obrigatoriedade da freqüência à escola e aos projetos sociais acompanhados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Das 150 vagas oferecidas, 60 foram ocupadas por famílias de crianças e jovens em situação de rua. “Graças a essa ação efetiva e à parceria com as entidades sociais, atualmente São Carlos é uma cidade diferente das demais no que diz respeito aos meninos e meninas de rua. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil veio para consolidar a política contra a exploração do trabalho infantil”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social, Rosilene Mendes dos Santos. Um bom exemplo do sucesso do programa é o caso de um adolescente de 13 anos, que há três anos catava papelão com os avós pelas ruas da cidade. Hoje, inserido no PETI, ele participa do SOS Bombeiro, projeto desenvolvido em parceria com a Prefeitura. “Venho pela manhã aqui e à tarde vou pra escola. Meu irmão também participava, mas agora ele já tem 15 anos e foi pro CEFA (Centro de Educação e Formação ao Adolescente “Professor Cid da Silva César”). Eu gosto muito daqui, gosto dos cursos e principalmente do esporte”, garantiu o garoto. Graciane Cristina de Moura, assistente social coordenadora do SOS Bombeiro, conta que atualmente 60 estudantes participam do programa, todos com idade entre 10 e 15 anos. Profissionais contratados e voluntários ajudam no desenvolvimento das atividades. “Além de conhecer o que fazem os bombeiros, eles têm reforço escolar, dança, educação física, artes, capoeira, noções de higiene e nutrição e também recebem alimentação. Pra mim é gratificante, o retorno como profissional e como pessoa é muito grande. São crianças especiais e nós sentimos a mudança no comportamento deles”, disse o soldado Jessé de Jesus Menezes, bombeiro responsável pelo projeto. O PETI, agora integrado ao Bolsa-Família, também financia as ações com as famílias que são supervisionadas por técnicos da Secretaria. Atualmente, são atendidas 50 crianças e 28 famílias. Ação Jovem Trata-se de outro trabalho que começou a ser desenvolvido neste ano pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Parceria com o governo do Estado, o Ação Jovem tem por objetivo beneficiar jovens com idade entre 15 e 24 anos, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio e venham de famílias com renda familiar até dois salários mínimos. Cinqüenta estudantes estão incluídos e, além de freqüentar a escola, devem participar de algum curso profissionalizante. Cada um recebe R$ 60 por mês e pode participar do projeto por um ano, renovando para mais 12 meses. “A secretaria nos procurou e ofereceu o projeto. Nós adoramos, porque meu filho está desempregado e sempre quis a oportunidade de fazer cursos pra conseguir um trabalho”, desabafou Leonora Aparecida Vitório Rosa, de 46 anos, mãe de Michael Vitório Rosa, 18 anos. “Eu faço o primeiro colegial, agora vou ganhar bolsa pra estudar. Nunca consegui um trabalho registrado, mas estou com esperanças”, garantiu o estudante. Através de uma ação integrada com a FESC (Fundação Educacional São Carlos), 20 alunos já estão fazendo um curso de informática básica (Windows, Word, Excel, PowerPoint e Internet) no Telecentro de Informação e Negócios do Campus 1, na Vila Nery. “Todos os selecionados para participar dos programas são de famílias em situação de vulnerabilidade social. Para receber as bolsas eles precisam comprovar a freqüência escolar, pois nosso objetivo é que todos concluam o ensino fundamental ou médio e recebam cursos complementares”, complementou Rosilene. Denúncias Devem ser feitas ao Conselho Tutelar (3372-4295 / 3371-3930), à Subdelegacia Regional do Trabalho (3372-1331) ou à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (3371-2290 / 3374-4442). (21/03/06) |
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