» PREFEITURA CONSEGUE AMPLIAR TETO DO SUS EM SÃO CARLOS
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Ministro da Saúde atendeu em menos de dois meses solicitação do prefeito Newton Lima de quando esteve em São Carlos.
O prefeito Newton Lima conseguiu a ampliação em 60% dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos de média e alta complexidade para o município de São Carlos. Esses recursos irão beneficiar, principalmente, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.

São Carlos recebe atualmente R$ 495 mil, o chamado teto hospitalar, insuficiente para remunerar os serviços contratados-conveniados com os onze prestadores de serviços, sendo o maior deles a Santa Casa. A ampliação do repasse será de R$ 300 mil por mês, portanto São Carlos passará a receber R$ 795 mil/mês.

A informação foi dada pelo prefeito Newton Lima na tarde de ontem (15), direto de Brasília, onde, entre outras atividades, conseguiu conversar com o ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, que garantiu o aumento do repasse, solicitado no dia 27 de janeiro, durante a visita do ministro a São Carlos para a entrega do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para a visita às obras do Hospital-Escola Municipal.

“O ministro nos garantiu a liberação e uma portaria já foi assinada, devendo ser publicada nos próximos dias”, disse o prefeito Newton Lima. “Com essa ampliação resolveremos o maior problema da Santa Casa de São Carlos”, completou.

O extra-teto, excedente de gastos acima do valor repassado pelo SUS, acontece principalmente devido aos procedimentos de média e alta complexidade, que têm custo maior do que os procedimentos de atenção básica. Fazem parte desses procedimentos as cirurgias de próstata e de hérnia e os ultra-sons, por exemplo. Já as cirurgias cardiológicas, as ressonâncias magnéticas e hemodinâmicas são consideradas procedimentos de alta complexidade.

Desde 2001 a Prefeitura vem aumentado progressivamente a aplicação dos recursos para atender os programas na área de saúde. Enquanto em 2000 aplicava-se 12% do orçamento em Saúde, em 2005 foram aplicados 20,33%, mais de 5% acima do mínimo exigido pela Constituição Federal, que é de 15%.

Desde a primeira gestão o prefeito Newton Lima tem buscado uma solução para o extra-teto nos procedimentos de média e alta complexidade. Por diversas vezes fez gestões junto ao Estado e à União e em seus respectivos órgãos competentes.

“Como não conseguíamos uma solução definitiva, procuramos outras formas de resolver esse impasse”, lembrou o prefeito, destacando os recursos, na ordem de R$ 1 milhão, liberados pelo ministro da Saúde quando esteve em São Carlos, e os R$ 2 milhões conquistados por meio de gestões junto à Assembléia Legislativa, que indicou o repasse no Orçamento Estadual desse ano. “Felizmente esse problema foi resolvido com o auxílio do governo federal e o município tem muito a comemorar, pois a saúde pública vai melhorar ainda mais”, finalizou Newton Lima.

(15/03/06)

 
 

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