| » PREFEITURA TENTA EQUACIONAR DÍVIDA COM A SANTA CASA |
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 Santa Casa. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Henrique de Paulo, afirmou nesta sexta, dia 14, que a Prefeitura tem uma dívida de aproximadamente R$ 1 milhão com a Santa Casa de São Carlos, decorrente de atendimentos de alta complexidade como, por exemplo, o cateterismo cardíaco, e que estão sendo realizados em quantidade acima do limite da cota destinada pelo Sistema Único de Saúde do município, e de processos judiciais para compra de medicamentos que não fazem parte da relação padronizada. Segundo o secretário, o teto físico, como é chamado o limite de internações determinado pelo convênio com o sistema Único de Saúde (SUS), se mantém estável com 1.113 pacientes/mês. Porém, o teto financeiro de R$ 600 mil/mensal é ultrapassado todo mês. Essa diferença tem que ser paga pela Prefeitura, que desde 2002, na primeira gestão do prefeito Newton Lima, destina à saúde do município mais que os 16% do orçamento determinados por lei. Em 2005, 20,25% do orçamento municipal estão sendo destinados exclusivamente para a saúde. Outros municípios também estão tendo dificuldade para equacionar suas dívidas junto aos hospitais que atendem pelo SUS. Em Araraquara, por exemplo, a dívida da Prefeitura só com a Santa Casa daquela cidade ultrapassa R$ 6,5 milhões. São Carlos tem conseguido manter uma situação até que confortável, mas que também precisa de solução. O secretário explicou como é formada essa dívida. “Ao atender 10 crianças com pneumonia, o hospital gasta cerca de R$ 500,00. Por outro lado, apenas um paciente com problemas cardíacos gasta de uma só vez R$ 22 mil, e a Santa Casa de São Carlos passou a oferecer serviços mais complexos como a cirurgia cardíaca há pouco tempo”. Disse ainda que faz parte dessa dívida os mandados judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo e que não constam da lista padronizada pelo Ministério da Saúde. Hoje, a Prefeitura gasta 100 mil reais/mês entregando esse tipo de medicação por força de ordens judiciais. “Temos o caso de um paciente, por exemplo, que precisa de remédios que consomem R$ 45 mil reais todo mês. Estamos agora com um processo que vai nos obrigar a comprar medicamentos para um paciente no valor de R$ 180 mil. Eles precisam dessa medicação e o Sistema Único de Saúde preconiza a entrega, com a divisão dos gastos pelos três níveis de governo, mas apenas o município tem arcado com essas despesas”, completou Marcelo. Para minimizar o problema está sendo proposta uma nova avaliação das necessidades dos municípios por parte do Ministério da Saúde, o que deverá ser feito em 2006 em todo o país, e a regulação mais precisa das internações e atendimentos feitos em pacientes de outras cidades que buscam a Santa Casa de São Carlos. A cidade hoje é sede no atendimento de saúde de seis municípios da região, mas os valores repassados pelo SUS ficam nessas cidades. “A Santa Casa é um grande parceiro da administração municipal, presta serviços de qualidade e tem uma dívida que nos preocupa, mas tenho tranqüilidade para buscar uma solução, pois a origem dessa dívida é clara e nada foi feito sem absoluta transparência”, finalizou o secretário de Saúde. (14/10/05) |
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