» NEWTON LIMA REIVINDICA MAIS RECURSOS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES
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Nesta semana, um encontro em Brasília intermediado pelo senador Aloizio Mercadante, reuniu diversos prefeitos do Estado de São Paulo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. O prefeito Newton Lima pôde apresentar ao ministro uma série de preocupações dos municípios paulistas, em resposta à apresentação do Programa de Financiamento de Infra-Estrutura para Mobilidade Urbana (ProMob), feita por Fortes.

Segundo Newton Lima, o programa apresentado pelo ministro coloca à disposição das prefeituras recursos para serem aplicados nas vias públicas, como nova pavimentação, recuperação e tapa-buraco, além de reurbanização de áreas degradadas, construção de abrigos de ônibus, entre outros dispositivos urbanos. No entanto, Newton Lima considera que embora seja uma iniciativa importante do Ministério e do governo federal para ajudar no programa de mobilidade das cidades, o volume de recursos por meio de empréstimos ainda é insuficiente.

“O ProMob vai dar para São Carlos um financiamento de R$ 500 mil, o que é pouco perante as necessidades do município”, explicou o prefeito ao ministro Fortes. Outra preocupação apresentada é a de que esse programa não cause impedimento nos empréstimos maiores pleiteados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa preocupação já foi manifestada pela Frente Nacional de Prefeitos”, lembrou Newton Lima, que também transmitiu ao ministro das Cidades a necessidade do ProMob ampliar seus recursos para o próximo ano.

Essa preocupação é compartilhada pelas demais prefeituras paulistas, já que a maioria delas passa por dificuldades para fazer a recuperação asfáltica de vias públicas, que demandam custos elevados para obras de recapeamento, tapa-buracos e nova pavimentação. “Essa realidade é vivida em função dos orçamentos apertados, e como não há programa desse tipo no governo do Estado, nós dependemos da União para poder fazer conservação, pavimentação e recuperação de vias públicas”, esclareceu. O prefeito lembrou que a região também sofre com a força das chuvas. O último período chuvoso, por exemplo, foi de novembro de 2004 até maio desse ano.

Segundo Newton Lima, em resposta a essas indagações o ministro Fortes disse que esse programa é piloto e que é necessário que os prefeitos apresentem todas as demandas para que ele possa saber qual é a carteira de necessidades. “Diante disso ele poderá negociar com a área econômica do governo para ampliação dos recursos no próximo ano”.

Pleito de São Carlos
Para esse ano, dos recursos que já estão disponíveis, a Prefeitura vai pleitear cerca de R$ 500 mil para o asfaltamento do acesso ao loteamento D. Constantino Amstalden, também conhecido como São Carlos 8. “Nós estamos preparando o projeto, estimado em cerca de R$ 700 mil, sendo R$ 200 mil contrapartida do município”, finalizou o prefeito.

(30/09/05)

 
 

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