| » SEMINÁRIO SOBRE PLANO DIRETOR APRESENTOU DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO |
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 Terminou nesta quinta, dia 1º, o curso “Seminário Interno sobre Plano Diretor”, ministrado a cerca de 120 participantes, entre eles técnicos da administração municipal e diretores de EMEIs e creches. O curso foi elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e realizado por meio da Escola Municipal de Governo (EMG), coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC). Dividido em três etapas, o curso apresentou um diagnóstico do município, que a partir dos anos 80 esteve entre as cidades de 100 mil habitantes que mais cresceram, com uma taxa de crescimento superior a do Estado e à do país, registrando uma alta concentração de jovens (10 a 29 anos). Hoje, 95% da população mora na área urbana, que ocupa apenas 6% do território do município. Todo esse crescimento chama a atenção para um controle ordenado, principalmente da ocupação do solo. Segundo o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ricardo Martucci, que ministrou o curso, o crescimento desordenado dos últimos anos acarretou na ocupação dos fundos de vales, nascentes (Jardim São Rafael), solos frágeis (Cidade Aracy), encostas (Jardim Gonzaga) e mananciais. Segundo o Plano Diretor, as áreas inadequadas para a ocupação urbana estão concentradas nas regiões sul, sudeste e sudoeste da cidade. A região nordeste ainda é razoável, e as mais adequadas são as regiões norte, seguindo em direção ao aeroporto, e noroeste, sentido Santa Felícia. A partir desse diagnóstico, o Plano Diretor estabelece áreas com características semelhantes para favorecer o crescimento ordenado, consolidando as potencialidades do município. Dessa forma, a cidade deve sofrer intervenções em sete regiões diferentes, induzindo o crescimento nas regiões dotadas de infra-estrutura e localizadas na parte interna às barreiras formadas pela ferrovia e pela rodovia, evitando assim a ociosidade de imóveis. Regiões com deficiência de infra-estrutura deverão ser recondicionadas. Nos bairros da região sul, é preciso recuperar e controlar as áreas de encostas e de solos frágeis que foram ocupadas causando o assoreamento de córregos. Na área localizada a nordeste, há problemas de drenagem, além de ser uma área de manancial que serve de abastecimento público. O Plano Diretor aponta ainda a necessidade de maior proteção da região de produção agrícola familiar localizada próxima à bacia do ribeirão Feijão. Apresentando diversidade na produção agrícola, na estrutura fundiária e nas características físicas do solo, relevo, vegetação e recursos hídricos, essa região rural deverá ser mantida para garantir futuramente o potencial de lazer e turismo, como cachoeiras e propriedades históricas. Durante o curso, Ricardo Martucci falou ainda sobre as Áreas de Especial Interesse (AEI) que servirão de base para aplicação de políticas urbanas nas áreas social, ambiental, industrial, histórica e de transporte aéreo. Dessa forma o município poderá ter o controle e potencializar as ações voltadas para cada uma delas. Coeficientes dos espaços urbanos também foram discutidos. Na próxima segunda, dia 5, e terça, dia 6, às 8h e às 14h, o secretário Ricardo Martucci estará ministrando palestras sobre o Plano Diretor para os alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI). As palestras serão realizadas no auditório da FESC, localizada à São Sebastião, 2.828, Campo do Rui, na Vila Nery. A palestra é aberta à comunidade. Ética e Administração Pública Para ministrar a aula especial sobre ética e administração pública para os participantes do Seminário Interno sobre Plano Diretor, a Escola Municipal de Governo contou com a colaboração da diretora do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura (DNJ), Caroline Garcia Batista, e da corregedora administrativa do município, Fátima Purini, que explicaram a relação entre ética e política e a missão do servidor público. (01/08/05) |
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