| » 19/08/05: PREFEITURA ESCLARECE DÚVIDAS DE MORADORES SOBRE A PGV |
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 Gilberto Perre e o presidente da Associação de Moradores, Arlindo Ferreira Lemos. A Prefeitura, a pedido da Associação dos Moradores do Grande Santa Felícia, realizou na noite de quinta, dia 18, na EMEI “Vicente de Paula Rocha Keppe”, uma reunião com moradores dessa região da cidade para apresentar diretrizes e esclarecer dúvidas sobre a nova Planta Genérica de Valores (PGV), em fase de estudo por comissão de entidades e instituições da sociedade. Foi a terceira reunião realizada em bairros. Seguindo determinação do prefeito Newton Lima, a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda esta à disposição para esclarecer dúvidas e apresentar as linhas gerais do projeto da nova PGV. O secretário municipal de Fazenda, Gilberto Perre, já se reuniu também com moradores do bairro Cidade Aracy e do Antenor Garcia. “A idéia da Prefeitura de se reunir com a população é muito importante. Esperamos que sejam esclarecidas as dúvidas. E esperamos, com a Planta Genérica, que quem tiver menos condições possa pagar menos impostos”, disse Arlindo Ferreira Lemos, presidente da Associação de Moradores. Lemos destacou ainda a intenção da Prefeitura de isentar de IPTU famílias inscritas nos programas de complementação de renda que tiverem comprovação de condições precárias de habitabilidade. O secretário Gilberto Perre esclareceu aos moradores que a Planta Genérica de Valores vigente hoje em São Carlos é de 1997, e apresenta uma série de distorções. Citou exemplos de bairros mais nobres em que o valor do IPTU é menor ou igual a bairros populosos e com moradias mais simples. No Santa Mônica e no bairro Rancho Velho, apesar das nítidas diferenças de condições das moradias e custo do m2, o cálculo do valor do IPTU é o mesmo. Além disso, diferentemente do que ocorria em outras épocas, a discussão da nova PGV, por determinação do prefeito Newton Lima, conta com uma comissão que se reúne ao menos uma vez por semana para discutir os diversos aspectos de sua elaboração. Estão convidados pela Prefeitura representantes do Orçamento Participativo, ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) e Creci (Conselho Regional de Corretores Imobiliários), entre outras entidades. Buscando explicar de forma clara para a população, Perre fez uma analogia entre o IPTU e o IPVA. “Não é correto que um carro novo, último tipo, pague o mesmo que um automóvel velho”, disse o secretário. Ao mencionar os critérios atuais do IPTU, o secretário mostrou aos participantes que hoje, em um sistema injusto e recheado de defeitos, os critérios de lançamento do imposto classificam os imóveis residenciais em cinco categorias: fino, bom, médio, popular e operário. Com a nova PGV, serão 35 critérios de classificação. A nova PGV deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores em setembro. O secretário lembrou que será possível a cada morador de São Carlos conhecer o novo valor proposto para seu IPTU para 2006 no início de outubro, no término dos trabalhos da comissão de acompanhamento e elaboração do projeto de lei da nova PGV. A Prefeitura informa que permanece à disposição dos contribuintes para esclarecer dúvidas quanto à elaboração da PGV. (19/08/05) |
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