| » 10/08/05: COMISSÃO DISCUTE VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS |
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 O município foi dividido em zonas homogêneas com corredores de valorização. A Comissão de Acompanhamento da elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV) iniciou as discussões a respeito de valores de terreno em cada uma das 189 zonas homogêneas já delineadas. A reunião de segunda, dia 7, começou com a apresentação da metodologia utilizada para a definição dos valores propostos. Em seguida, os membros da comissão debateram os valores de cerca de um terço das zonas homogêneas, trabalho que será continuado em reunião extraordinária marcada para esta quarta, dia 10, às 18h30, no SIM (Serviços Integrados do Município). O engenheiro Nivaldo Sígoli, da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e membro do grupo de trabalho de elaboração da PGV, explicou como se chegou ao valor por metro quadrado dos terrenos de cada zona homogênea. “Coletamos dados enviados pelos moradores da cidade através do Portal do Cidadão, pesquisamos os classificados de jornais e internet, tivemos acesso ao banco de dados de diversas imobiliárias da cidade. Além disso, a Prefeitura contratou estagiários para fazerem pesquisa de campo”, revelou. Com todos os dados reunidos, o grupo de trabalho considerou os valores de venda à vista dos imóveis, quando normalmente é concedido desconto no valor de oferta. Por outro lado, desprezou os valores muito mais baixos e muito mais altos, ficando apenas com os preços médios de cada área. Com base neles, fez uma média e então estipulou o valor por metro quadrado de terreno. Na discussão de segunda, a Comissão avaliou estes preços, condizentes com os praticados no mercado imobiliário, e fez sugestões de redução ou aumento, que foram anotadas para uma reavaliação por parte do grupo de trabalho. Pelo ritmo das discussões, o presidente da Comissão, secretário municipal de Fazenda Gilberto Perre, avalia que será necessário pelo menos mais um encontro, além do que acontece hoje. “As alíquotas só serão sugeridas à Comissão após a validação dos valores venais dos terrenos e das edificações, e depois de realizadas as simulações”, afirmou o secretário. Valores e cálculo do IPTU No atual estágio de elaboração da Planta Genérica de Valores, a Comissão de Acompanhamento está estudando os valores de terrenos praticados pelo mercado imobiliário. Depois de acertados esses valores, será definido um percentual redutor para estabelecer o que se chama de valor venal de terreno (VVT). Na próxima etapa de trabalho serão discutidos os valores de mercado das edificações, de acordo com a pontuação obtida por cada imóvel em requisitos de classificação definidos pela Comissão (padrão fino, médio ou popular; residencial, comercial, industrial). Posteriormente, também será aplicado um índice redutor, ainda não estipulado, de modo que seja um valor inferior ao real praticado pelo mercado. Por exemplo, pode-se chegar à conclusão que o VVT ou o VVC seja equivalente a 75% do valor de mercado. Acertados o VVT e o VVC, é hora de discutir a alíquota que implica no IPTU a ser cobrado. É a alíquota que faz o ajuste entre o preço do imóvel e o quanto será pago de imposto pela propriedade. A lei atualmente em vigor aplica uma alíquota de 3% se o terreno não tiver construção alguma, e 1,5% para imóveis construídos, mas estas alíquotas serão menores na nova PGV. (10/08/05) |
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