| » VERBAS DO FUNDEF APLICADAS PELO MUNICÍPIO SÃO APROVADAS |
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O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACS – FUNDEF) de São Carlos apresentou na quarta, dia 27, as aplicações dos recursos para a Educação no município, referentes ao segundo trimestre de 2005. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e contou com a presença de todos os membros do Conselho e também da representante da Secretaria de Fazenda, Elisanita Moraes, que analisou e aprovou a aplicação dos recursos destinados ao Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Inclusiva. Segundo a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, a secretária municipal de Educação e Cultura Géria Montanari, na reunião foram apresentadas todas as planilhas referentes à aplicação de recursos no ensino, que totalizaram R$ 5.795.101,98. “Também apresentamos as conciliações bancárias referentes às contas dos recursos destinados à Educação”, ressalta. Géria afirma que foi constatado que o município aplicou 83,09% da quantia recebida pelo FUNDEF nos últimos três meses no pagamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício no Ensino Fundamental local. “Já 14,3% da verba foi destinada à manutenção e desenvolvimento do próprio Ensino Fundamental, 12,90% na Educação Infantil e 27,2% com impostos e transferências”, finaliza. Durante a reunião houve também a análise e aprovação de recursos repassados à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Carlos pelo governo federal, por meio do PAED (Programa de Complementação ao Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência). “Como a APAE recebeu uma verba de R$ 15.142,00 em dezembro de 2004, e não pôde aplicá-la até o final do mesmo ano, foi necessário apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social um novo plano de aplicação para esse recurso, que foi autorizado ainda no decorrer de nossa reunião, já que o mesmo se mostrou viável e coerente com o trabalho realizado no local”, disse o assessor de Gabinete da Secretaria de Educação, Ramez Atique. Ramez explica que no plano apresentado pela APAE constam pequenas reformas, como a troca do telhado e do forro da instituição, que ficará em R$ 7.714,00; a aquisição de equipamentos para a estimulação do desenvolvimento neuropsicomotor dos alunos, orçados em R$ 3.801,00; o conserto de 15 cadeiras de roda, no valor de R$ 3.206,81, e a aquisição de material didático e pedagógico, que custará R$ 420,00. “Para 2005, a verba prevista para a APAE de São Carlos é de R$ 15.611,00, que será inteiramente gasta na aquisição de equipamentos para estimular o desenvolvimento dos portadores de necessidades especiais que freqüentam a instituição”, acrescenta. “A reunião contou também com a apresentação de dois novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, sendo um titular e um suplente, completando novamente a equipe”, conclui Ramez Atique. O conselho do FUNDEF no município é formado por sete conselheiros e sete suplentes. A presidência é ocupada pela secretária Géria Montanari, seguida por representantes de diretores de escolas públicas, de pais de alunos, de servidores administrativos de escolas públicas, de professores de escolas públicas, do Conselho Municipal de Educação e do SINDSPAM (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais). (29/07/05) |
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