| » CONVÊNIO VAI PERMITIR CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS DA UNIÃO |
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 Emerson Leal, Evangelina Pinho e Ricardo Martucci. » CONVÊNIO VAI PERMITIR CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS DA UNIÃO A Prefeitura e a Universidade Federal de São Carlos deverão firmar um convênio de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para identificar e cadastrar áreas públicas pertencentes à União, que posteriormente poderão ser repassadas ao município ou à UFSCar, para a aplicação de projetos sociais. De acordo com a gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, que esteve hoje, dia 5, em São Carlos, o convênio não vai oferecer repasse de recursos, mas vai permitir a troca de tecnologia e conhecimento na área de gestão de patrimônio. Para ela, a iniciativa de São Carlos em aproveitar esses espaços vai ao encontro das experiências dos municípios mais desenvolvidos do país. “Quando as prefeituras têm seriedade com a coisa pública, que é o que acontece em São Carlos e em outros municípios, não só governados pelo PT, esse trabalho é visto da melhor forma, pois acaba gerando emprego e melhor qualidade de vida para a população”, disse. Segundo o secretário municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ricardo Martucci, essa parceria vai acabar com a morosidade no resgate das questões fundiárias, já que o município vai estabelecer uma ligação direta com o Ministério do Planejamento, abreviando o tempo de regularização de terrenos e de imóveis que, segundo ele, serão úteis para a cidade. Ele lembrou que a área onde está sendo construído o Hospital-Escola Municipal demorou cerca de 30 anos para ser repassada ao município, e só foi liberada devido ao esforço do prefeito Newton Lima junto ao governo federal. Um levantamento prévio feito pela Prefeitura aponta algumas áreas da União localizadas na região central, em alguns bairros e na zona rural de São Carlos. Entre essas áreas, explica Martucci, estão a Estação Ferroviária e os terrenos da antiga Fepasa localizados na avenida Morumbi, na zona sul da cidade, que hoje estão sob a responsabilidade da Rede Ferroviária. O secretário explicou que essas áreas foram incluídas no Plano Diretor e poderão servir para aplicação de projetos para a construção de um Centro Cultural e de habitação popular. “Regularizar essas áreas é um trabalho difícil e demanda um certo tempo, mas pelo fato de termos essa parceria com o Ministério do Planejamento, tenho certeza de que vamos conseguir implantar nossos projetos nesses terrenos incluídos no Plano Diretor.” (05/07/05) |
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