| » 30/06/05: COMISSÃO ANALISA PROPOSTA PRELIMINAR DA NOVA PGV |
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 Na quarta, dia 29, aconteceu a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento da elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV) de São Carlos. No encontro, cada membro recebeu uma cópia impressa da versão proposta pelo Grupo de Trabalho de novos contornos das zonas homogêneas, elaborada a partir dos estudos desenvolvidos pela Prefeitura em 2002, compatibilizando-a com as diretrizes da proposta de Plano Diretor e do desenvolvimento da cidade desde aquela época. A Comissão estipulou que até a próxima quarta, dia 6, cada um dos membros deverá entregar sugestões de eventuais aperfeiçoamentos em relação ao material distribuído no SIM (Serviços Integrados do Município) do Centro, onde ocorreu o encontro. A reunião contou com a participação de todos os integrantes nomeados pelo prefeito Newton Lima, e também teve a presença de um convidado especial, o professor de engenharia civil da UFSCar, o Prof. Dr. Sérgio Röhm. Especialista reconhecido nacionalmente em assuntos relacionados a cadastro imobiliário, o professor também deverá acompanhar o processo de elaboração da nova PGV de São Carlos. No dia 11 de julho a Comissão volta a se reunir no mesmo local, das 18h às 19h30, para analisar o material e já definir o novo desenho da proposta da nova PGV. A atual planta, de 22 de dezembro 1997, tem 43 zonas definidas. Estudos de 2002 apontaram a necessidade de se ter pelo menos 130 zonas homogêneas. A versão preliminar do Grupo de Trabalho já aponta para cerca de 150 zonas, número que pode ainda aumentar com a colaboração dos integrantes da Comissão. Também ficou definido que haverá um encontro na próxima semana com representantes das imobiliárias da cidade, que serão convidadas a colaborar com o processo de elaboração da nova Planta Genérica de Valores do município. Afinal, o setor conta com a experiência de profissionais da área e com dados que poderão ser muito importantes para que a nova PGV reflita, de fato, a nova realidade de valorização imobiliária das diversas regiões da cidade. “Nosso interesse é justamente o de incentivar a maior participação possível da sociedade no processo de elaboração desse importante instrumento de planejamento público. Isso faz parte das diretrizes de trabalho determinadas pelo prefeito Newton Lima. Com a colaboração dos representantes das entidades que integram a Comissão, dos profissionais do Grupo de Trabalho, dos representantes das imobiliárias e da população em geral poderemos submeter à apreciação da Câmara Municipal a melhor proposta possível”, analisa João Muller, secretário municipal de Governo. A primeira reunião da Comissão de Acompanhamento da elaboração da nova PGV foi avaliada como muito boa, produtiva e objetiva pelos presentes. “Houve muita participação, e constatamos o interesse da sociedade em colaborar para que o projeto de lei seja o melhor possível, sempre dentro de diretrizes da promoção de maior justiça tributária e em absoluto respeito à capacidade contributiva do cidadão”, disse Gilberto Perre, secretário municipal de Fazenda e presidente da Comissão de Acompanhamento. Ele reiterou o convite para vereadores e assessores dos parlamentares para acompanharem os trabalhos da Comissão. Para colaborar com este trabalho de pesquisa dados e obter mais informações, clique aqui. (30/06/05) |
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