| » SÃO CARLOS VAI SEDIAR CONGRESSO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR |
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   A bem-sucedida experiência do Orçamento Participativo de São Carlos vai levar a cidade a sediar o IV Congresso Estadual de Participação Popular, no mês de novembro. A notícia foi dada nesta quinta, dia 23, pelo prefeito Newton Lima, durante o Seminário Regional de Orçamento Participativo, realizado no Hotel Anacã. Inicialmente, foi discutida a importância do OP, com a participação do prefeito Newton Lima, da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e da assistente social Natalina Ribeiro. Em seguida, os coordenadores do OP de São Carlos, Rosoé Donato, e de Araraquara, Edmilson Denola Sá, apresentaram a experiência de cada município. Newton Lima relatou que o Orçamento Participativo é um instrumento democrático criado em Porto Alegre há 16 anos, e que deve ser expandido. Ao explicar como o programa funciona em São Carlos, o prefeito destacou que as mulheres participam de forma mais expressiva das reuniões. Também foi citado o OP da Juventude, que está sendo criado para que os jovens da cidade, de 14 a 18 anos, possam participar da administração desde cedo, discutindo os programas voltados a este público. Natalina Ribeiro, consultora da área de participação popular, explicou que o OP ganhou espaço no mundo. “Os europeus estão olhando para o Brasil para aprender alguma coisa, para aprender essa manha que o Brasil tem de trabalhar a participação social nas decisões administrativas dos governos”. Citando a tradição latino-americana de mobilização popular, voltada para a luta por motivações políticas, a assistente social enfatizou que essa cultura, no Brasil, está se transformando em equipamento para organização da sociedade. “O OP é uma partilha de responsabilidades também, por isso tem que ser deliberativo. É um espaço auto-regulamentado, não é definido por leis, mas sim por diretrizes baseadas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município”. Ainda segundo Natalina, para que o Orçamento Participativo possa funcionar bem é preciso que haja mobilização da sociedade civil e vontade política do governo. Já Marta Suplicy explicou a complexidade de realizar um programa como o OP numa megalópole como São Paulo, que tem 11 milhões de habitantes, e cada região abrange cerca de 500 mil pessoas, mais de duas vezes a população de São Carlos. “Além da complexidade, tivemos que enfrentar outro desafio, talvez até maior: a desconfiança da população. Tivemos que convencer que o programa é legal, que as pessoas realmente tinham o poder de decidir sobre os investimentos do município”, lembrou a ex-prefeita. O seminário foi aberto à população e contou com a presença de representantes de prefeituras da região, vereadores, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo de São Carlos. (23/06/05) |
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