» SÃO CARLOS PARTICIPA DE SEMINÁRIOS SOBRE O FUNDEB |
As representantes da Prefeitura de São Carlos avaliam as reuniões. Neste mês, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, já participou de dois seminários, um em São Paulo e outro em São José do Rio Preto, sobre a viabilidade de aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No primeiro seminário, participaram representantes de 56 cidades do Estado de São Paulo. Foram discutidas as dificuldades na execução do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) na região, a superação destas com o Fundeb, os subsídios para a proposta de projeto de lei visando à qualidade da educação a partir da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) encaminhada e a forma como o Fundeb deve abordar a formação e valorização do Magistério. A diretora administrativa e financeira da Secretaria de Educação, Simone Paes, disse que a proposta mais debatida pelos participantes foi a de desvinculação do percentual. “Hoje o Fundeb determina quanto do orçamento do município deve ser gasto no Ensino Básico. A maioria das cidades defende que o município trabalhe com o total de acordo com suas necessidades específicas”, explicou. Em muitos casos, o atendimento do município é maior na Educação Infantil, já que o Ensino Fundamental é atendido principalmente pelo Estado. Segundo os defensores da desvinculação, do percentual de 25% que cada cidade deve gastar com educação, 15% são destinados ao Ensino Fundamental, fazendo com que reste um recurso pequeno para a Educação Infantil. Em São Carlos, a Prefeitura atende 8894 alunos na Educação Infantil e 5326 no Ensino Fundamental. A diretora de Educação Infantil da Secretaria, Lourdes Crempe, participou do debate sobre a valorização do Magistério. “Foram levantadas três grandes questões: a ampliação do horário de trabalho para possibilitar o planejamento das aulas, a atualização continuada do educador e o número de alunos em sala de aula, que não deve ultrapassar 25 crianças. Mas foi a questão salarial a que mais ocupou a nossa pauta”, disse. Segundo Lourdes, São Carlos está na média, tanto em número de alunos quanto em relação ao salário-base dos profissionais de educação. (22/06/05) |