| » PREFEITURA QUESTIONA VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA |
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A equipe de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda reuniu-se, na última semana, com o chefe do Posto Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, Lisandro Augusto Ribeiro do Amaral, para tratar da queda do valor adicionado das empresas de telefonia, principalmente das que atuam com telefonia móvel. O valor adicionado das empresas de telefonia fixa caiu em 2004 em relação a 2003, quando o valor declarado foi em torno de R$ 86,8 milhões, e no ano passado ficou em R$ 86,2 milhões. A Secretaria Municipal de Fazenda está questionando a queda, e pediu ajuda do Posto Fiscal para apurar possíveis erros na informação dos dados relativos a São Carlos. Problema maior está na omissão da declaração do valor adicionado referente a 2004. Quatro empresas de telefonia fixa não declararam ainda este valor, estimado em cerca de R$ 2,5 milhões. Já nas empresas que atuam com telefonia móvel, a situação é ainda mais grave: se em 2003 as três operadoras declararam juntas o valor adicionado de R$ 17,1 milhão, em 2004 nenhuma delas declarou valor algum. O secretário municipal de Fazenda, Gilberto Perre, explicou que cabe ao Estado fiscalizar a arrecadação das empresas de telefonia. Mas como esses valores fazem parte do cálculo de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria) que é repassado pelo Estado aos municípios, a Secretaria de Fazenda de São Carlos está acompanhando de perto esta situação, para que não tenha prejuízos. O ICMS responde por quase 40% da receita da Prefeitura de São Carlos. “O percentual que cabe a cada município na transferência do ICMS é estabelecido mediante uma fórmula complexa. O valor adicionado é o principal item levado em conta nesta fórmula. Se este valor está abaixo do real, significa menos repasse de recursos. É por isso que estamos acompanhando de perto, e pedindo a colaboração do Posto Fiscal da Fazenda Estadual para que as declarações sejam avaliadas com precisão”, disse Gilberto Perre. Lisandro Augusto Ribeiro do Amaral discutiu algumas formas de atuação no sentido de cobrar das empresas de telefonia as retificações das declarações do valor adicionado com maior brevidade possível. Uma das empresas de telefonia móvel, inclusive, já explicou a razão do atraso na informação e está providenciando as retificações. O chefe do Posto Fiscal também reiterou a disposição de continuar a cooperar com a Secretaria Municipal de Fazenda. (07/06/05) |
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