| » FAMÍLIAS CONTEMPLADAS INICIAM CONSTRUÇÃO DE MORADIA EM LOTEAMENTO DA PROHAB |
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   Algumas famílias contempladas no sorteio do loteamento social São Carlos VIII, futuro bairro Dom Constantino Amstalden, já iniciaram a construção de sua moradia. Este projeto é direcionado às famílias que não tem condições de adquirir um financiamento para a casa própria. “A principal base deste loteamento é que os sorteados desfrutarão de uma infra-estrutura com qualidade muito superior ao que se espera de um loteamento de caráter social”, observa o diretor-presidente da Prohab (Progresso e Habitação São Carlos), Eduardo Antonio Teixeira Cotrim (foto). Em dezembro do ano passado, diversas famílias são-carlenses com renda de um a cinco salários mínimos participaram de um sorteio que distribuiu 300 lotes. Em seguida, a Prohab realizou uma minuciosa atualização cadastral com o intuito de analisar os documentos exigidos e a veracidade das informações. Além da renda, o sorteado teve que atender as seguintes exigências: residir no município há mais de cinco anos, não possuir imóvel no Estado de São Paulo e ser casado, convivente ou arrimo de família. “Após a aprovação do cadastro, o contemplado e seu cônjuge apresentaram a Certidão Negativa de Imóveis e uma declaração de que não possuíam imóveis, devidamente assinadas e com firma reconhecida”, relembra Cotrim. Processo justo e transparente Dos 300 contemplados, 51 não compareceram no prazo estipulado para a entrega de documentos e outros foram desclassificados durante o processo de análise documental. A partir disso, a Prohab entrou em contato com os primeiros chefes de famílias que estavam na lista de espera. A assinatura do contrato de Arrendamento com Opção de Compra só é efetivada após atender os requisitos essenciais da Lei Municipal nº 12.117/99. “Quem está com a documentação aprovada já pode iniciar a construção de sua residência, só aguardando o engenheiro da Prohab demarcar o terreno”, explica Cotrim. O terreno mede seis por 23 metros, com valor estipulado em 36 parcelas de R$ 70,00. A Prohab reforça aos novos mutuários que os lotes não poderão, em hipótese alguma, ser vendidos ou trocados sem uma permissão oficial por escrito. Quem não respeitar esta regra ficará sob pena judicial e perderá a escritura do lote. “Esta medida é para garantir que os lotes sejam destinados a quem realmente necessita de um local para morar, coibindo assim, a ação de especuladores que se beneficiavam no passado com estes programas destinados à população de baixa renda”, detalha o diretor. (01/04/05) |
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