| INSTITUTO FORMIGA |
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Termo de Fomento nº: 15/26 Processo nº: 5.470/26 Entidade: Instituto Formiga CNPJ: 03.175.972/0001-05 Objeto: repasse financeiro para o projeto “3º Tempo”. Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 24.224, de 19 de maio de 2026. Valor: R$ 141.000,00 Órgão Responsável: SMEsp Assinatura: 16/06/2026 Vigência: 14/04/2027 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final |
