| ESPAÇO SOCIAL CONVIVER |
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Termo de Fomento nº: 6/26 Processo nº: 8.297/26 Entidade: Espaço Social Conviver CNPJ: 51.806.644/0001-02 Objeto: repasse financeiro para o projeto “Futebol Reação” Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 24.223, de 19 de maio de 2026. Valor: R$ 200.000,00 Órgão Responsável: SMEsp Assinatura: 22/05/2026 Vigência: 21/06/2027 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final Aditamento nº 54/25 Termo de Fomento: 47/24 Processo nº:7.495/24 Entidade: Espaço Social Conviver CNPJ:51.806.644/0001-02 Objeto:Altera a clausula de repasse para R$ 140.000,00 e prorroga vigência para 31/07/2026 Órgão responsável: SMEsp Assinatura: 10/06/2025 Vigência: 31/07/2026 Aditamento nº 53/25 Termo de Fomento: 65/24 Processo nº:15.966/24 Entidade: Espaço Social Conviver CNPJ:51.806.644/0001-02 Objeto:Altera a clausula de repasse para R$ 460.000,00 e prorroga vigência para 22/05/2026 Órgão responsável: SMEsp Assinatura: 10/06/2025 Vigência: 22/05/2026
Termo de Fomento nº: 47/24
Processo nº: 7.495/24
Entidade: Espaço Social Conviver
CNPJ: 51.806.644/0001-02
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “ Esperança Jiu-Jitsu”
Lei Municipal nº:22.620, de 17 de junho de 2024.
Valor: R$ 50.000,00
Órgão Responsável: SMEC
Assinatura: 30/07/2024
Vigência: 29/07/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
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