| ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE ANIMAIS PROANIMAL |
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Termo de Fomento nº: 49/24 Processo nº: 3.851/24 Entidade: Associação de Protetores do Animais Proanimal CNPJ: 42.403.496/0001-94 Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “ Cuidados para animais em situação de rua e controle de predação da fauna silvestre” Lei Municipal nº:22.746, de 31 de julho de 2024. Valor: R$ 50.000,00 Órgão Responsável: SMMADS Assinatura: 09/08/2024 Vigência: 08/11/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento nº: 1/24 Processo nº: 36.775/23 Entidade: Associação de Protetores de Animais Proanimal CNPJ: 42.403.496/0001-94 Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Meio ambiente e saúde animal” Lei Municipal nº: 22.118, de 21 de dezembro de 2023 Valor: R$ 30.000,00 Órgão Responsável: SMMADS Assinatura: 11/01/2024 Vigência: 12/01/2024 a 11/02/2024 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 28/22
Processo nº: 13.239/22
Entidade: Associação de Protetores de Animais Proanimal
CNPJ: 42.403.496/0001-94
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Castração solidária em bairros periféricos da cidade de São Carlos”
Lei Municipal nº. 21.132 de 24 de novembro de 2022
Valor:R$ 25.000,00
Órgão Responsável:SMAA
Assinatura:08/12/2022
Vigência: 08/06/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
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