| UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÁ |
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Termo: 38/23
Processo nº: 18.739/22
Entidade: Universidade Patativa do Assaré
CNPJ: 05.342.580/0001-19
Objeto: Termo de rescisão amigável ao Termo de Colaboração 8/22, a partir de 11/08/2023
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 20/09/2023
Aditamento nº 21/23 Termo de Colaboração: 8/22 Processo nº:18.739/22 Entidade: Universidade Patativa do Assaré CNPJ:05.342.580/0001-19 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 672.338,28 e prorroga vigência até 30/09/2023 Órgão responsável: SMCAS Assinatura: 30/03/2023 Vigência:30/09/2023 Valor do Aditamento:R$ 336.169,14 Valor total: R$ 672.338,28
Termo de Colaboração: 8/22 Processo nº: 18.739/22 Entidade: Universidade Patativa do Assará CNPJ: 05.342.580//0001-19 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Acolhimento Humanizado para um Futuro transformado” Lei Municipal nº. 20.987, de 14 de setembro de 2022 Valor: R$ 336.169,14 Órgão Responsável:SMCAS Assinatura:23/09/2022 Vigência: 31/03/2023 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final |
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