| PROJETO COR AÇÃO |
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Termo de Fomento nº: 46/24 Processo nº: 4.252/24 Entidade: Projeto Cor Ação CNPJ: 29.920.892/0001-20 Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “ Acolhendo e transformando vidas de crianças, adolescentes e suas famílias” Lei Municipal nº:22.636, de 21 de junho de 2024. Valor: R$ 217.480.000,00 Órgão Responsável: SMEIJ Assinatura: 23/07/2024 Vigência: 22/01/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 59/24 Termo de Fomento: 7/23 Processo nº:6.347/23 Entidade: Projeto Cor Ação CNPJ:29.920.892/0001-20 Objeto:Prorroga a vigência até 23/06/24 Órgão responsável: SMEIJ Assinatura: 07/06/24 Vigência: 23/06/24
Aditamento nº 40/24 Termo de Fomento: 7/23
Processo nº:6.347/23
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ:29.920.892/0001-20
Objeto:prorrogada a vigência até 07/06/24.
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/04/2024
Vigência: 07/06/24
Aditamento nº 4/24 Termo de Fomento: 7/23
Processo nº:6.347/23
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ:29.920.892/0001-20
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 589.474,31
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 08/01/2024
Valor do Aditamento:R$ 63.474,31
Valor Total:R$ 589.474,31
Termo de Fomento: 7/23
Processo nº: 6.0347/23
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ: 29.920.892/0001-20
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Acolhendo e transformando vidas de crianças, adolescentes e suas famílias”
Lei Municipal nº. 21.512, de 12 de maio de 2023
Valor:R$ 256.000,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:23/05/2023
Vigência: 23/01/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 16/23 Termo de Fomento nº: 8/21
Processo nº:6.033/21
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ:29.920.892/0001-20
Objeto:prorroga a vigência para 30/04/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/03/2023
Vigência:30/04/2023
Aditamento nº 1/23 Termo de Fomento: 8/21
Processo nº:6.033/21
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ:29.920.892/0001-20
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 445.004,89 e prorroga a vigência para 31/03/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 04/01/2023
Vigência:31/03/2023
Valor do Aditamento:R$ 25.000,00
Valor total: R$ 445.004,89
Aditamento nº 32/22 Termo de Fomento: 8/21
Processo nº:6.033/21
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ:29.920.892/0001-20
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 396.104,89 e prorroga a vigência para 31/01/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 30/08/2022
Valor do Aditamento:R$ 42.000,00
Vigência:31/01/2023
Valor total: R$ 396.104,89
Aditamento nº 10/22 Termo de Fomento: 08/21
Processo nº: 6.033/21
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ: 29.920.892/0001-20
Objeto: altera a cláusula do repasse para R$ 354.104,89e prorroga a vigência para 30/11/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 27/04/2022
Vigência: 30/11/2022
Valor do Aditamento: R$ 184.539,20
Valor total: R$ 354.104,89
Aditamento nº 113/21 Termo de Fomento: 8/21
Processo nº:6.033/21
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ:29.920.892/0001-20
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 169.565,69
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 15/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 20.165,76
Valor total: R$ 169.565,69
Termo de Fomento: 8/21
Processo nº: 6.033/21/21
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ: 29.920.892/0001-20
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Acolhendo e transformando vidas de crianças e adolescentes e suas famílias”
Lei Municipal nº. 20.187, de 30 de junho de 2021
Valor: R$ 149.399,93
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 12/07/2021
Vigência: 30/04/2022
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual até 31/01/22 e final até 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 76/23 Termo de Fomento: 7/23
Processo nº: 6.347/23
Entidade: Projeto Cor Ação
CNPJ: 29.920.892/0001-20
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 526.000,00 e prorroga vigência até 23/05/2024
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 01/09/2023
Valor do Aditamento: R$ 270.000,00
Valor total: R$ 526.000,00
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