| CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA |
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Termo: 65/23
Processo nº: 25.677/22
Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 4/23, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educação Infantil para Todos”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:22/12/2023
Termo de Colaboração nº: 33/23
Processo nº: 32.872/23
Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
CNPJ: 09.125.658/0002-85
Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educação infantil para todos”
Lei Municipal nº: 22.013, de 8 de dezembro de 2023
Valor: R$ 1.390.272,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 20/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 25/23
Processo nº: 18.491/23
Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA
CNPJ: 09.125.658/0001-02
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Qualificação dos Adolescentes e Jovens”
Lei Municipal nº. 21.896, de 27 de outubro de 2023
Valor:R$ 162.000,00
Órgão Responsável:SMTER
Assinatura:07/11/2023
Vigência: 06/07/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 64/23 Termo de Colaboração nº: 4/23 Processo nº:25.677/22 Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ:09.125.658/0002-85 Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 1.038.194,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 26/07/2023 Valor do Aditamento:R$ 369.398,00 Valor total: R$ 1.038.194,00
Aditamento nº: 53/23 Termo de Fomento nº: 35/22 Processo nº:20.918/22 Entidade: Centro de Formação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ:09.125.658/0001-02 Objeto:prorroga a vigência para 28/10/2023 Órgão responsável: SMTER Assinatura: 26/06/2023 Vigência:28/10/2023
Termo de Colaboração nº: 4/23 Processo nº: 25.677/22 Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ: 09.125.658/0001-02 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Educação Infantil para todos” Lei Municipal nº: 21.259, de 20 de dezembro de 2022 Valor:R$ 668.796,00 Órgão Responsável:SME Assinatura:06/01/2023 Vigência: 06/01/2024 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 35/22 Processo nº 20.918/22 Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ: 09.125.658/0001-02 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Qualificação dos Adolescentes e Jovens” Lei Municipal nº. 21.210, de 13 de dezembro de 2022 Valor:R$ 120.000,00 Órgão Responsável:SMTER Assinatura:28/12/2022 Vigência: 28/06/2023 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 25/22 Termo de Colaboração: 01/20 Processo nº:28.587/19 Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ:09.125.658/0002-85 Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 2.122.370,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 25/07/2022 Valor do Aditamento: R$ 180.658,00 Valor total: R$ 2.122.370,00
Termo de Fomento: 19/21 Processo nº: 9.258/21 Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ: 09.125.658/0001-02 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Qualificação dos Jovens” Lei Municipal nº. 20.477, de 16 de dezembro de 2021 Valor:R$ 120.000,00 Órgão Responsável:SMTER Assinatura:28/12/2021 Vigência: 31/12/2022 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final.
Aditamento nº 124/21 Termo de Colaboração: 01/20 Processo nº:28.587/19 Entidade: Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ:09.125.658/0001-02 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.941.712,00 e prorroga a vigência para 28/12/202207/01/2023 Órgão responsável: SME Assinatura: 23/12/2021 Vigência: 07/01/2023 Valor do Aditamento:R$ 607.668,00 Valor total: R$ 1.941.712,00
Aditamento nº 3/21 Termo de Colaboração: 01/20 Processo nº:28.587/19 Entidade: CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos CNPJ:09.125.658/0001-02 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.334.044,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 11/01/2021 Valor do Aditamento:R$ 122.000,00 Valor total: R$ 1.334.044,00 Plano de Trabalho - Alteração 1
Termo de Fomento:6/20 Processo nº:28.588/19 Entidade:Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA CNPJ:09.125.658/0001-02 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “PEC – Programa de Educação e Cidadania” Lei Municipal nº.19.537, de 18 de dezembro de 2019 Valor:R$ 181.655,39 Órgão Responsável:SME Assinatura: 17/02/2020 Vigência:31/08/2020 Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Termo de Colaboração:1/20 Processo nº:28.587/19 Entidade:Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA CNPJ:09.125.658/0001-02 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Educação Infantil Para Todos” Lei Municipal nº.19.536, de 18 de dezembro de 2019 Valor:R$ 1.212.044,00 Órgão Responsável:SME Assinatura: 07/01/2020 Vigência:06/01/2022 Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
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