| ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MISSIONÁRIA DIVINA MISERICÓRDIA |
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Termo de Colaboração nº: 49/23
Processo nº: 37.870/23
Entidade: Associação Comunidade Missionaria Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0002-73
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Atendimento e acolhimento e pessoas que se encontram em situação de rua e/ou em situação de vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos”.
Lei Municipal nº: 22.139, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 1.506.147,65
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 48/23
Processo nº: 36.252/23
Entidade: Associação Comunidade Missionaria Divina Misericórdia
CNPJ: 45.356.458/0001-16
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Associação Beneficente Helena Dornfeld ABHD”.
Lei Municipal nº: 22.119, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 1.263.807,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 79/23 Termo de Colaboração: 6/22
Processo nº: 9.317/22
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0001-73
Objeto: prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/09/2023
Vigência: 31/12/2023
Aditamento nº 78/23 Termo de Colaboração: 2/23
Processo nº: 18.139/22
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0001-73
Objeto: prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/09/2023
Vigência: 31/12/2023
Aditamento nº: 60/23 Termo de Colaboração nº: 6/22
Processo nº:9.317/22
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:prorroga a vigência para 30/09/23
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 04/07/2023
Vigência:30/09/2023
Aditamento nº: 59/23 Termo de Colaboração nº: 2/23
Processo nº:26.119/22
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:prorroga a vigência para 30/09/23
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 04/07/2023
Vigência:30/09/2023
Aditamento nº: 27/23 Termo de Colaboração nº: 6/22
Processo nº:9.317/22
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0001-92
Objeto:prorroga a vigência para 31/07/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/04/2023
Vigência:31/07/2023
Termo de Colaboração nº: 2/23
Processo nº: 26.119/22
Entidade: Associação Comunidade Missionaria Divina Misericórdia
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Casa de Acolhimento São José”
Lei Municipal nº: 21.258, de 20 de dezembro de 2022
Valor:R$ 200.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:04/01/2023
Vigência: 04/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 1/23
Processo nº: 25.657/22
Entidade: Associação Comunidade Missionaria Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0002-73
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Atendimento e acolhimento de pessoas que se encontram em situação de rua”
Lei Municipal nº: 21.255, de 20 de dezembro de 2022
Valor:R$ 1.090.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:04/01/2023
Vigência: 04/01/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 6/22
Processo nº: 9.317/22
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0002-73
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Serviço Especializado em Abordagem Social”
Lei Municipal nº. 20.792, de 22 de junho de 2022
Valor:R$ 250.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:30/06/2022
Vigência: 30/04/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 121/21 Termo de Colaboração: 2/20
Processo nº:10.764/20
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.212.494,37 e prorroga a vigência para 31/12/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/12/2021
Vigência:31/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 774.999,72
Valor total: R$ 1.212.494,37
Aditamento nº 123/21 Termo de Colaboração: 3/18
Processo nº:24.370/17
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 980.000,00 e prorroga a vigência para 31/12/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/12/2021
Vigência:31/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 480.000,00
Valor total: R$ 980.000,00
Aditamento nº 63/21 Termo de Colaboração: 02/20
Processo nº:10.764/20
Entidade: ACORDE - Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 437.494,65 e prorroga vigência até 31/12/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 31/08/2021
Valor do Aditamento:R$ 199.094,65
Valor total: R$ 437.494,65
Aditamento nº 40/21 Termo de Colaboração: 2/20
Processo nº:10.764/20
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:Prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/06/2021
Vigência:31/08/2021
Aditamento nº 39/21 Termo de Colaboração: 3/18
Processo nº:24.370/17
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:Prorroga vigência até 31/12/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/06/2021
Vigência:31/12/2021
Termo de Colaboração:2/20
Processo nº:10.764/20
Entidade:Associação Comunidade Missionaria Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Serviço de Acolhimento Institucional para adultos modalidade abrigo institucional em caráter de emergência devido à pandemia de Covid 19”
Lei Municipal nº.19.868, de 30 de setembro de 2020
Valor:R$ 238.400,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura: 13/10/2020
Vigência:30/04/2021
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Aditamento nº 69/19 Termo de Colaboração: 03/18
Processo nº:24.370/17
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto:Prorroga vigência para 30/06/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 500.000,00.
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 18/11/2019
Valor do Aditamento:R$ 380.000,00
Valor total: R$ 500.000,00
Aditamento nº 3/19 Termo de Colaboração: 03/18
Processo nº: 24.370/17
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0002-73
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 04/02/2019
Termo de Colaboração: 003/2018
Processo nº: 24.370/17
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ: 05.962.177/0002-73
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Atendimento e acolhimento de pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, que se encontram em situação de rua”
Lei Municipal nº. 18.460, de 15 de dezembro de 2017
Valor:R$ 120.000,00
Órgão Responsável :SMCAS
Assinatura:05/02/2018
Vigência: 05/02/2019
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual e final até 90 dias após o término da vigência
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Conforme Plano de Trabalho anexo - BAIXAR
Aditamento nº 19/17 Convênio:105/16
Processo nº:32.209/16
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
CNPJ:05.962.177/0002-73
Objeto: Prorroga vigência para 31/07/17, altera cláusula da prestação de contas
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/06/2017
Convênio: 105/16
Processo nº: 32.209/16/16
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para o fomento projeto social “Atendimento e Acolhimento de Pessoas que se encontram em situação de rua”
Lei Municipal nº. 18.008/16
Valor: R$ 35.800,00
Vigência: 30/06/2017
Aditamento nº 35/16 Convênio: 51/16
Processo nº: 28.768/15
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Prorroga vigência até 30/06/2017 e altera cláusulas do repasse e da prestação de contas
Aditamento nº 60/15 Convênio: 19/15
Processo nº: 31.477/14
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Prorroga vigência até 30/06/2016 e altera as cláusulas de repasse e da prestação de contas
Convênio: 95/15
Processo nº: 17.061/15
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Atendimento e acolhimento de pessoas que se encontram em situação de rua”
Lei Municipal nº. 17.061/2015
Valor: R$ 56.500,00
Vigência: 30/06/2016
Convênio: 92/15
Processo nº: 17.062/15
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento do projeto “Atendimento e acolhimento de pessoas que se encontram em situação de rua
Lei Municipal nº. 17.541/2015
Valor: R$ 30.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 19/15
Processo nº: 31.477/14
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro visando desenvolvimento do projeto de atendimento e acolhimento de pessoas que se encontram na rua
Lei Municipal nº. 17.361/14
Valor: R$ 20.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio:02/15
Processo nº: 31.460/14
Entidade: Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para desenvolvimento do projeto de atendimento e acolhimento de pessoas que se encontram na rua
Lei Municipal nº. 17.344/14
Valor: R$ 12.000,00
Vigência: 31/12/2015
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