| ASSOCIAÇÃO PROARA – PROJETO ARACY ONGS |
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Termo de Fomento nº: 17/24
Processo nº: 36.002/23
Entidade: Associação Proara - Projeto Araci ''ONGS''
CNPJ: 08.516.153/0001-06
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Esporte e Cultura para Todos”.
Lei Municipal nº: 22.121, de 21 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 175.100,80
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 12/01/2024
Vigência: 15/01/24 a 14/07/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 22/23
Processo nº: 13.695/23
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci ONGS
CNPJ: 08.516.153/0001-06
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Acolhendo a Juventude do Aracy: Oficinas esportivas e Culturais”
Lei Municipal nº. 21.755, de 21 de agosto de 2023
Valor: R$ 24.000,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 11/09/2023
Vigência: 10/11/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 70/23 Termo de Fomento nº: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci ONGS
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 2.599.414,40 e prorroga a vigência para 30/10/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 23/08/2023
Vigência:30/10/2023
Valor do Aditamento:R$ 89.476,00
Valor total: R$ 2.599.414,40
Aditamento nº: 55/23 Termo de Fomento nº: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:prorroga a vigência para 30/08/2023 ou até findar-se o processo de chamamento público e altera a cláusula do repasse para R$ 2.509.938,40
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 27/06/2023
Vigência:30/08/2023 ou até findar-se o processo de chamamento público
Valor do aditamento:R$ 84.476,00
Valor total: R$ 2.509.938,40
Aditamento nº: 26/23 Termo de Fomento nº: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 2.425.462,40 e prorroga a vigência para 30/06/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/04/2023
Valor do Aditamento: R$ 84.476,00
Valor Total: R$ 2.425.462,40
Vigência:30/06/2023
Aditamento nº 70/22 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci ONGS
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.340.986,40 e prorroga a vigência para 30/04/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/12/2022
Vigência:30/04/2023
Valor do Aditamento:R$ 131.738,47
Valor total: R$ 2.340.986,40
Aditamento nº 52/22 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 2.209.247,93 e prorroga a vigência para 31/01/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 10/11/2022
Vigência:31/01/2023
Valor do Aditamento:R$ 126.714,00
Valor total: R$ 20.209.247,93
Aditamento nº 22/22 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.082.533,93 eprorroga a vigência para 12/11/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/07/2022
Valor do Aditamento:R$ 156.904,65
Valor total: R$ 2.082.533,93
Vigência: 12/11/2022
Aditamento nº 132/21 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci ONGS
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.925.629,28 e prorroga a vigência para 31/07/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/12/2021
Vigência:31/07/2022
Valor do Aditamento:R$ 246.447,50
Valor total: R$ 1.925.629,28
Aditamento nº 49/21 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação Proara - Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.679.181,78 e prorroga vigência até 28/02/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 23/07/2021
Vigência:28/02/2022
Valor do Aditamento:R$ 299.451,68
Valor total: R$ 1.679.181,78
Aditamento nº 9/21 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci ONGS
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Prorroga vigência até 31/07/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 25/02/2021
Vigência:31/07/2021
Aditamento nº 2/21 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.379.730,10
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 06/01/2021
Valor do Aditamento:R$ 51.695,50
Valor total: R$ 1.379.730,10
Aditamento nº 36/20 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:08.516.153/0001-06
Objeto:Prorroga vigência para 28/02/2021 e altera a cláusula do repasse para pagamento de pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como aos serviços prestados por pessoas jurídicas em relação à coordenação geral da entidade e seus serviços contábeis, não podendo ultrapassar o limite mensal de R$ 37.130,45, nos termos e período definido no Plano de Trabalho apresentado, durante o período de paralisação em decorrência da pandemia causada pela proliferação do vírus Covid-19 (Sars-Cov-2).”
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/05/2020
Valor do Aditamento:R$ 371.304,50
Valor total: R$ 1.328.034,60
Aditamento nº 67/19 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº:28.608/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci “ONGS”
CNPJ:8.516.153/0001-06
Objeto:Prorroga vigência para 30/05/2020 e altera a cláusula de repasse para R$ 956.730,10
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 11/11/2019
Aditamento nº 38/18 Termo de Fomento: 37/17
Processo nº: 28.608/17
Entidade: Associação PROARA - Projeto Araci "ONGS"
CNPJ:08.516.153/0001-06
Lei Municipal nº. 18.825, de 10 de outubro de 2018
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 740.000,00
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 30/11/2018
Valor do Aditamento: R$ 35.000,00
Valor total: R$ 740.000,00
Termo de Fomento: 37/17
Processo nº: 28.608/17
Entidade: Associação PROARA - Projeto Araci "ONGS"
CNPJ: 08.516.153/0001-06
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto "Esporte e Cultura para todos”.
Lei Municipal nº. 18.341, de 6 de novembro de 2017
Valor: R$ 705.000,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 13/11/2017
Vigência: 13/11/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Fomento: 029/17
Processo nº: 18.519/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci Ongs
CNPJ: 08.516.153/0001-06
Objeto:Repasse financeiro para o fomento do Projeto Social “Esporte e Cultura para todos”
Lei Municipal nº. 18.166/17
Valor:R$ 87.805,00
Órgão Responsável :SMEIJ
Assinatura:30/6/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 12/10/2017
Termo de Fomento: 021/17
Processo nº: 18.042/17
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci Ongs
CNPJ: 08.516.153/0001-06
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do Projeto Social “Doces Flautistas”
Lei Municipal nº. 18.151/17
Valor: R$ 30.100,00
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 8/6/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 12/10/2017
Convênio: 34/15
Processo nº: 172/15
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci “ONGs”
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do projeto Esporte e Cultura para todos e Doces Flautistas compatíveis com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e ECA.
Lei Municipal nº. 17.391/14
Valor: R$ 54.600,00
Vigência: 30/09/2015
Convênio: 73/14
Processo nº: 14.083/14
Entidade: Associação Proara – Projeto Araci “ONGS”
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto voleibol para todos.
Lei Municipal nº. 17.177/14
Valor: R$ 117.700,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 70/14
Processo nº: 9.323/14
Entidade: Associação PROARA – Projeto Araci “ONGS”
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto ”Esporte e Cultura para Todos” e “Doces Flautistas”.
Lei Municipal nº. 17.186/14
Valor: R$ 59.985,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 003/14
Processo nº:24.115/13
Entidade:Associação PROARA
Objeto:Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento das atividades do projeto Esporte para Todos
Lei Municipal nº. 16.949/13
Valor:R$ 5.500,00
Vigência: 28/02/2014
Convênio: 17/13
Processo nº:3.024/13
Entidade:Associação PROARA – Projeto Araci ONGS
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades sócio-esportivas, voltadas a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social
Lei Municipal nº. 16.586/13
Valor:R$ 138.730,00
Vigência: 31/12/13
Convênio: 36/13
Processo nº:8.981/13
Entidade:Associação PROARA – Projeto Araci ONGS
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades do Projeto Esporte para todos
Lei Municipal nº. 16.575/13
Valor:R$ 90,00
Vigência: 31/12/2013
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