ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA PDF Imprimir E-mail

Termo de Fomento nº: 25/24

Processo nº: 38.323/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Cidade que Educa – Transformando ruas, bairros e pessoas – Intervenções artísticas urbanas”

Lei Municipal nº: 22.140, de 21 de dezembro de 2023.

Valor: R$ 32.000,00

Órgão Responsável: SMEC

Assinatura: 23/01/2024

Vigência: 25/01/2024 a 24/07/2024

 

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

 

Termo de Fomento nº: 12/24

Processo nº: 12.233/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Projeto Mudanças – Jardins Agroflorestais e Espaços Educadores para as Escolas Municipais de São Carlos - SP”.

Lei Municipal nº: 22.015, de 8 de dezembro de 2023.

Valor: R$ 29.000,00

Órgão Responsável: SME

Assinatura: 12/01/2024

Vigência: 11/05/2024

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

 

Aditamento nº 13/24       Termo de Fomento: 31/23

Processo nº:16.397/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ:10.543.559/0001-11

Objeto:prorroga a vigência para 24/04/2024

Órgão responsável: SMTER

Assinatura: 10/01/2024

Vigência: 24/04/2024

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº 12/24       Termo de Fomento: 16/23

Processo nº:12.159/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ:10.543.559/0001-11

Objeto:prorroga a vigência para 31/03/2024

Órgão responsável: SMMADS

Assinatura: 10/01/2024

Vigência: 31/03/2024

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº 112/23       Termo de Fomento: 33/22

Processo nº:15.603/22

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ:10.543.559/0001-11

Objeto:Prorroga vigência até 19/03/2024

Órgão responsável: SMEC

Assinatura: 01/12/2023

Vigência: 19/03/2024

Plano de Trabalho

 

Termo de Fomento: 36/23

Processo nº: 33.050/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Uniesportes”

Lei Municipal nº. 21.920, de 6 de novembro de 2023.

Valor:R$ 35.000,00

Órgão Responsável:SMEC

Assinatura:30/11/2023

Vigência: 29/07/2024

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

Termo de Fomento: 31/23

Processo nº: 16.397/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Feira da Diversidade e Inclusão de São Carlos 2023”

Lei Municipal nº. 21.921, de 6 de novembro de 2023.

Valor:R$ 50.000,00

Órgão Responsável:SMTER

Assinatura:22/11/2023

Vigência: 21/01/2024

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

Termo de Fomento: 30/23

Processo nº: 14.373/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Skate Cidadão - Conexão”

Lei Municipal nº. 21.919, de 6 de novembro de 2023.

Valor:R$ 70.000,00

Órgão Responsável:SMEC

Assinatura:22/11/2023

Vigência: 21/05/2024

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho Alterado

 
Termo de Fomento: 24/23
Processo nº: 19.394/23
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
CNPJ: 10.543.559/0001-11
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Janelas Abertas para a Capacitação em Artesanato”
Lei Municipal nº. 21.813, de 21 de setembro de 2023
Valor: R$ 10.000,00
Órgão Responsável: SMTER
Assinatura: 11/10/2023
Vigência: 10/04/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

Termo de Fomento: 16/23

Processo nº: 12.159/23

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Reativação das atividades e gestão do Horto e da Horta Municipal de São Carlos”

Lei Municipal nº. 21.752, de 11 de agosto de 2023

Valor:R$ 120.000,00

Órgão Responsável:SMMADS

Assinatura:29/08/2023

Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº: 49/23       Termo de Fomento nº: 16/21

Processo nº:18.093/21

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ:10.543.559/0001-11

Objeto:prorroga a vigência para 31/08/2023

Órgão responsável: SMTER

Assinatura: 16/06/2023

Vigência:31/08/2023

Plano de Trabalho

 

Termo de Fomento: 33/22

Processo nº: 15.603/22

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Oficinas de Escrita Criativa – Produção de Conteúdo Audiovisual”

Lei Municipal nº. 21.131, de 24 de novembro de 2022

Valor:R$ 25.000,00

Órgão Responsável:SMEC

Assinatura:19/12/2022

Vigência: 19/12/2023

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 

Aditamento nº 69/22       Termo de Fomento: 16/21

Processo nº:18.093/21

Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2023

Órgão responsável: SMEC

Assinatura: 16/12/2022

Vigência:30/06/2023

Plano de Trabalho

 

Termo de Fomento: 16/21

Processo nº: 18.093/21

Entidade: AssociaçãoInstituto Cultural Janela Aberta

CNPJ: 10.543.559/0001-11

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Janelas Abertas para a Arte, Cidadania e Agricultura Urbana"

Lei Municipal nº. 20.478, de 16 de dezembro de 2021

Valor:R$ 42.000,00

Órgão Responsável:SMTER

Assinatura:28/12/2021

Vigência: 31/12/2022

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 
Convênio: 020/12
Processo nº: 3.562/12
Entidade: Associação  Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Repasse financeiro para o Programa de implementação de Rede de Pontos de Cultura no Município de São Carlos, fomentado pelo Ministério da Cultura
Lei Municipal nº 15.964/12
Valor: R$ 180.000,00
Vigência: 01/03/2015
 
Termo: 4/14
Processo nº: 3.562/12
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Termo de rescisão unilateral do convênio nº 20/12, celebrado em 01/03/12, cujo objeto é 
repasse financeiro para o programa de implementação de rede de pontos de cultura no município, 
fomentado pelo Ministério da Cultura, a partir de 05/10/13 
Data de assinatura: 07/02/14

 

Convênio: 041/12
Processo nº: 16.276/12
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Repasse financeiro para a execução de projeto que visa resgatar a tradição histórica do evento Parada das Flores
Lei Municipal nº 16.053/12
Valor: R$ 80.000,00       
Vigência: 31/05/12

 

Aditamento nº 56/10 - Convênio: 007/10
Processo nº: 14.603/09
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Prorroga vigência para 31/12/10 e altera cláusula da prestação de contas

Convênio: 066/10
Processo nº: 12.716/10
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Repasse financeiro objetivando a execução de atividades de Projeto Pequenas Expedições 2010.
Lei Municipal nº. 15.319/10
Valor: R$ 15.750,00
Vigência: 31/12/10

Convênio: 007/10
Processo nº: 14.603/09
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Repasse financeiro visando o fomento das atividades do “Mosaico de Projetos Culturais”.
Lei Municipal nº. 15.157/09
Valor: R$ 47.500,00
Vigência: 30/09/10

 

 

 
 

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