| ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA |
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Termo de Fomento nº: 51/24 Processo nº: 15.780/24 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Skate Cidadão - Conexão” Lei Municipal nº:22.806, de 6 de setembro de 2024. Valor: R$ 80.000,00 Órgão Responsável: SMEC Assinatura: 12/09/2024 Vigência: 11/04/2025 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 70/24 Termo de Fomento: 25/24
Processo nº:38.323/23
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
CNPJ:10.543.559/0001-11
Objeto:prorroga a vigência até 25/11/24
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 23/07/24
Vigência: 25/11/24
Aditamento nº 67/24 Termo de Fomento: 12/24 Processo nº:12.233/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga a vigência até 31/08/24 Órgão responsável: SME Assinatura: 10/07/24 Vigência: 31/08/24
Aditamento nº 62/24 Termo de Fomento: 36/23 Processo nº:33.050/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga vigência até 31/03/2025 e altera a cláusula do repasse para R$ 85.000,00 Órgão responsável: SMEC Assinatura: 19/06/24 Valor: R$ 85.000,00 Vigência: 31/05/25
Termo de Fomento nº: 40/24 Processo nº: 5.274/24 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “ Skate Sanca Crew” Lei Municipal nº:22.598, de 4 de junho de 2024 Valor: R$ 40.000,00 Órgão Responsável: SMEC Assinatura: 17/06/2024 Vigência: 16/12/2024 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 50/24 Termo de Fomento: 30/23 Processo nº:14.373/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga a vigência até 30/06/24 Órgão responsável: SMEC Assinatura: 21/05/2024 Vigência: 30/06/2024
Aditamento nº 34/24 Termo de Fomento: 12/24
Processo nº:12.233/23
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
CNPJ:10.543.559/0001-11
Objeto:prorroga a vigência até 11/07/24
Órgão responsável: SME
Assinatura: 18/04/2024
Vigência: 11/07/24
Termo de Fomento nº: 25/24 Processo nº: 38.323/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Cidade que Educa – Transformando ruas, bairros e pessoas – Intervenções artísticas urbanas” Lei Municipal nº: 22.140, de 21 de dezembro de 2023. Valor: R$ 32.000,00 Órgão Responsável: SMEC Assinatura: 23/01/2024 Vigência: 25/01/2024 a 24/07/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento nº: 12/24 Processo nº: 12.233/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Projeto Mudanças – Jardins Agroflorestais e Espaços Educadores para as Escolas Municipais de São Carlos - SP”. Lei Municipal nº: 22.015, de 8 de dezembro de 2023. Valor: R$ 29.000,00 Órgão Responsável: SME Assinatura: 12/01/2024 Vigência: 11/05/2024 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 13/24 Termo de Fomento: 31/23 Processo nº:16.397/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga a vigência para 24/04/2024 Órgão responsável: SMTER Assinatura: 10/01/2024 Vigência: 24/04/2024
Aditamento nº 12/24 Termo de Fomento: 16/23 Processo nº:12.159/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga a vigência para 31/03/2024 Órgão responsável: SMMADS Assinatura: 10/01/2024 Vigência: 31/03/2024 Aditamento nº 112/23 Termo de Fomento: 33/22 Processo nº:15.603/22 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:Prorroga vigência até 19/03/2024 Órgão responsável: SMEC Assinatura: 01/12/2023 Vigência: 19/03/2024
Termo de Fomento: 36/23 Processo nº: 33.050/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Uniesportes” Lei Municipal nº. 21.920, de 6 de novembro de 2023. Valor:R$ 35.000,00 Órgão Responsável:SMEC Assinatura:30/11/2023 Vigência: 29/07/2024 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final Termo de Fomento: 31/23 Processo nº: 16.397/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Feira da Diversidade e Inclusão de São Carlos 2023” Lei Municipal nº. 21.921, de 6 de novembro de 2023. Valor:R$ 50.000,00 Órgão Responsável:SMTER Assinatura:22/11/2023 Vigência: 21/01/2024 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final Termo de Fomento: 30/23 Processo nº: 14.373/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Skate Cidadão - Conexão” Lei Municipal nº. 21.919, de 6 de novembro de 2023. Valor:R$ 70.000,00 Órgão Responsável:SMEC Assinatura:22/11/2023 Vigência: 21/05/2024 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 24/23
Processo nº: 19.394/23
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
CNPJ: 10.543.559/0001-11
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Janelas Abertas para a Capacitação em Artesanato”
Lei Municipal nº. 21.813, de 21 de setembro de 2023
Valor: R$ 10.000,00
Órgão Responsável: SMTER
Assinatura: 11/10/2023
Vigência: 10/04/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 16/23 Processo nº: 12.159/23 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Reativação das atividades e gestão do Horto e da Horta Municipal de São Carlos” Lei Municipal nº. 21.752, de 11 de agosto de 2023 Valor:R$ 120.000,00 Órgão Responsável:SMMADS Assinatura:29/08/2023 Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final Aditamento nº: 49/23 Termo de Fomento nº: 16/21 Processo nº:18.093/21 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ:10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga a vigência para 31/08/2023 Órgão responsável: SMTER Assinatura: 16/06/2023 Vigência:31/08/2023 Termo de Fomento: 33/22 Processo nº: 15.603/22 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Oficinas de Escrita Criativa – Produção de Conteúdo Audiovisual” Lei Municipal nº. 21.131, de 24 de novembro de 2022 Valor:R$ 25.000,00 Órgão Responsável:SMEC Assinatura:19/12/2022 Vigência: 19/12/2023 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 69/22 Termo de Fomento: 16/21 Processo nº:18.093/21 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2023 Órgão responsável: SMEC Assinatura: 16/12/2022 Vigência:30/06/2023 Termo de Fomento: 16/21 Processo nº: 18.093/21 Entidade: AssociaçãoInstituto Cultural Janela Aberta CNPJ: 10.543.559/0001-11 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Janelas Abertas para a Arte, Cidadania e Agricultura Urbana" Lei Municipal nº. 20.478, de 16 de dezembro de 2021 Valor:R$ 42.000,00 Órgão Responsável:SMTER Assinatura:28/12/2021 Vigência: 31/12/2022 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio: 020/12
Processo nº: 3.562/12 Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta Objeto: Repasse financeiro para o Programa de implementação de Rede de Pontos de Cultura no Município de São Carlos, fomentado pelo Ministério da Cultura Lei Municipal nº 15.964/12 Valor: R$ 180.000,00 Vigência: 01/03/2015
Termo: 4/14
Processo nº: 3.562/12
Entidade: Associação Instituto Cultural Janela Aberta
Objeto: Termo de rescisão unilateral do convênio nº 20/12, celebrado em 01/03/12, cujo objeto é
repasse financeiro para o programa de implementação de rede de pontos de cultura no município,
fomentado pelo Ministério da Cultura, a partir de 05/10/13
Data de assinatura: 07/02/14
Convênio: 041/12
Aditamento nº 56/10 - Convênio: 007/10
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