| SOCIEDADE AMIGOS DA PARÓQUIA DE SANTA IZABEL - CRECHE DIVINA PROVIDÊNCIA DE VILA ISABEL |
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Termo: 68/23
Processo nº: 26.466/22
Entidade: Associação de Amigos da Paróquia de Santa Izabel – Creche da Divina Providência
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 6/23, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:22/12/2023
Termo de Colaboração nº: 45/23 Processo nº: 32.877/23 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Izabel – Creche da Divina Providência CNPJ: 59.620.385/0001-32 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança”. Lei Municipal nº: 22.132, de 21 de dezembro de 2023 Valor: R$ 764.649,60 Órgão Responsável: SME Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 6/23 Processo nº: 26.466/22 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Izabel – Creche da Divina Providência CNPJ: 59.620.385/0001-32 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança” Lei Municipal nº. 21.299, de 2 de fevereiro de 2023 Valor:R$ 735.675,60 Órgão Responsável:SME Assinatura:23/02/2023 Vigência: 23/02/2024 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 120/21 Termo de Colaboração: 2/18 Processo nº:26.751/17 Entidade: AssociaçãoAmigos da Paróquia de Santa Isabel – Divina Providência CNPJ:59.620.385/0001-32 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.373.313,80 e prorroga vigência par 31/12/2022 Órgão responsável: SME Assinatura: 27/12/2021 Valor do Aditamento:R$ 687.029,00 Valor total: R$ 3.373.313,80
Aditamento nº 45/21 Termo de Colaboração: 2/18 Processo nº:26.751/17 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Isabel – Creche Divina Providência CNPJ:59.620.385/0001-32 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.686.284,80 Órgão responsável: SME Assinatura: 06/07/2021 Valor do Aditamento:R$ 56.000,00 Valor total: R$ 2.686.284,80
Aditamento nº 22/20 Termo de Colaboração: 2/18 Processo nº:26.751/17 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Isabel – Creche da Divina Providência CNPJ:59.620.385/0001-32 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.630.284,80 e prorroga vigência para 01/02/2022 Órgão responsável: SME Assinatura: 27/03/2020 Valor do Aditamento:R$ 1.336.869,60 Valor total: R$ 2.630.284,80
Aditamento nº 11/20 Termo de Colaboração: 2/18 Processo nº:26.751/17 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Isabel – Creche Divina Providência CNPJ:59.620.385/0001-32 Objeto:Prorroga vigência para 31/03/2020 Órgão responsável: SME Assinatura: 28/01/2020
Termo de Colaboração: 002/2018 Processo nº: 26.751/17 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Isabel – Creche da Divina Providência CNPJ: 59.620.385/0001-32 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Cuidando da Criança” Lei Municipal nº. 18.456, de 15 de dezembro de 2017 Valor:R$ 1.293.415,20 Órgão Responsável :SME Assinatura:02/02/2018 Vigência: 02/02/2020 Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual e final até 90 dias após o término da vigência Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria Planilha anexa ao Plano de Trabalho - BAIXAR
Termo de Colaboração: 003/17 Processo nº: 14.954/17 Entidade: Associação Amigos da Paróquia de Santa Isabel – Creche da Divina Providência CNPJ: 59.620.385/0001-32 Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos Lei Municipal nº. 18.091/17 Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período Órgão Responsável : SME Assinatura: 31/03/2017 Vigência: 12/08/2017 Prestação de contas: até 30/09/2017 Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 161.676,90 Vagas: até 110
Aditamento nº 30/15 Convênio: 32/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel – Creche da Divina Providência
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Aditamento nº 26/13 Convênio: 32/12 Processo nº:4.325/12 Entidade:Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel – Creche Divina Providência Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas. Lei Municipal nº. 16.762/13
Convênio: 032/12
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