Aditamento nº 6/24       Termo de Fomento: 29/23

Processo nº:14.379/23

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

CNPJ:03.006.658/0001-07

Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 70.000,00

Órgão responsável: SMEC

Assinatura: 08/01/2024

Valor do Aditamento:R$ 15.000,00

Valor Total:R$ 70.000,00

Plano de Trabalho

Termo de Fomento: 29/23

Processo nº: 14.379/23

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

CNPJ: 03.006.658/0001-07

Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “3 Pontos Basquetebol São Carlos”

Lei Municipal nº. 21.859, de 20 de outubro de 2023

Valor:R$ 55.000,00

Órgão Responsável:SMEC

Assinatura:22/11/2023

Vigência: 21/07/2024

Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

Termo de Fomento: 23/22

Processo nº: 14.668/22

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

CNPJ: 03.006.658/0001-07

Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Projeto 3 Pontos Basquetebol Masculino e Feminino São Carlos 2022”

Lei Municipal nº. 21.008, de 3 de outubro de 2022

Valor: R$ 51.000,00

Órgão Responsável: SMEC

Assinatura: 19/10/2022

Vigência: 30/06/2023

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

Aditamento nº 44/21       Termo de Fomento: 11/20

Processo nº:5.856/20

Entidade: Associação Pró-basquetebol de São Carlos

CNPJ:03.006.658/0001-07

Objeto:Altera cláusula do repasse para R$ 115.000,00 e prorroga vigência até 31/12/2021

Órgão responsável: SMEC

Assinatura: 30/06/2021

Vigência:31/12/2021

Valor do Aditamento:R$ 70.000,00

Valor total: R$ 115.000,00

Plano de Trabalho

Aditamento nº 97/20       Termo de Fomento: 11/20

Processo nº:5.856/20

Entidade: Associação Pró Basquetebol de São Carlos

CNPJ:03.006.658/0001-07

Objeto:prorroga vigência para 30/06/2021

Órgão responsável: SMEC

Assinatura: 09/12/2020

Plano de Trabalho

Termo de Fomento:11/20

Processo nº:5.856/20

Entidade:Associação Pró-Basquetebol de São Carlos

CNPJ:03.006.658/0001-07

Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Projeto 3 Pontos Basquetebol Masculino de Feminino São Carlos 2020”

Lei Municipal nº.19.889, de 13 de outubro de 2020

Valor:R$ 45.000,00

Órgão Responsável:SMEC

Assinatura: 22/10/2020

Vigência:31/12/2020

Prestação de contas: 90 dias após o encerramento da parceria.

Plano de Trabalho

Termo de Fomento:20/19

Processo nº:11.325/19

Entidade:Associação Pró-basquetebol São Carlos

CNPJ:03.006.658/0001-07

Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “3 Pontos ‘Basquetebol Masculino e Feminino São Carlos”

Lei Municipal nº.19.361, de 10 de outubro de 2019

Valor: R$ 20.000,00

Órgão Responsável:SMEC

Assinatura: 23/10/2019

Vigência:31/12/2019

Prestação de contas:Final até 31 de março de 2020 

Plano de Trabalho

Aditamento nº: 24/15         Convênio nº: 64/14

Processo nº: 14.668/2014

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

Objeto: Prorroga vigência até 31/07/2015 e altera cláusula da prestação de contas

Aditamento nº 20/15         Convênio: 64/14

Processo nº: 14.668/14

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

Objeto: Prorroga vigência até 30/06/15 e altera a cláusula da prestação de contas.

Aditamento nº 20/15         Convênio: 64/14

Processo nº: 14.668/14

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

Objeto: Prorroga vigência até 30/06/15 e altera a cláusula da prestação de contas.

Convênio nº 64/14

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

Objeto: Repasse financeiro repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto Basquetebol para Todos

Valor: R$ 60.000,00

Data da assinatura: 11/07/14

Vigência: 31/12/14

Lei Municipal nº 17.184/14

Processo nº 14.668/14

Aditamento nº 8/13 Convênio: 99/12

Processo nº: 20.588/12

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

Objeto: Prorroga vigência até 31/03/13 e altera cláusula do objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades dos Projetos "Basquetebol para Todos - São Carlos 2012 e "Jipe ao Cesto nos Bairros", em atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Valor do aditamento: R$ 1.104.884,14

Convênio: 099/12

Processo nº: 20.588/12

Entidade: Associação Pró-Basquetebol São Carlos

Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para as atividades do projeto “Basquetebol para Todos – São Carlos 2012”, em atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Lei Municipal nº 16.192/12

Valor: R$ 55.000,00

Vigência: 31/12/2012