| CÁRITAS PAROQUIAL DE SÃO NICOLAU DE FLUE |
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Termo de Fomento nº: 33/24
Processo nº: 3.705/24
Entidade: Caritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “ Projeto Anjo da Guarda Teen”
Lei Municipal nº:22.363, de 5 de abril de 2024
Valor: R$ 19.808,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/04/2024
Vigência: 23/04/2024 a 22/01/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 29/24 Termo de Colaboração: 37/23
Processo nº:34.436/23
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 116.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 02/04/2024
Valor do Aditamento:R$ 66.000,00
Valor Total:R$ 116.000,00
Termo de Colaboração nº: 37/23
Processo nº: 34.436/23
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do “Projeto Anjo da Guarda”.
Lei Municipal nº: 22.081, de 15 de dezembro de 2023
Valor: R$ 50.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 22/12/2023
Vigência: 21/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 102/23 Termo de Fomento: 9/23
Processo nº:8.014/23
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 90.106,35 e prorroga vigência até 30/12/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 24/11/2023
Valor do Aditamento:R$ 40.106,35
Valor total: R$ 90.106,35
Aditamento nº 93/23 Termo de Colaboração: 14/22
Processo nº: 22.309/22
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 123.832,22 e prorroga vigência até 20/12/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 31/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 33.832,22
Valor total: R$ 123.832,22
Aditamento nº: 68/23 Termo de Colaboração nº: 14/22
Processo nº:22.309/22
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:prorroga a vigência para 31/10/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 18/08/2023
Vigência:31/10/2023
Aditamento nº: 38/23 Termo de Fomento nº: 13/22
Processo nº:6.513/22
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 35.822,12
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 23/05/2023
Valor do aditamento:R$ 20.525,06
Valor total: R$ 35.822,12
Termo de Fomento: 9/23
Processo nº: 8.014/23
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Anjo Pedagógico”
Lei Municipal nº. 21.513, de 12 de maio de 2023
Valor:R$ 50.000,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:25/05/2023
Vigência: 25/11/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 31/23 Termo de Fomento nº: 13/22
Processo nº:6.513/22
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:prorroga a vigência para 30/12/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/04/2023
Vigência:30/12/2023
Aditamento nº: 14/23 Termo de Fomento nº: 4/21
Processo nº:3.998/21
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:prorroga a vigência para 30/04/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 20/03/2023
Vigência:30/04/2023
Termo de Colaboração: 14/22
Processo nº: 22.309/22
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Anjo da Guarda”
Lei Municipal nº. 21.073, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 90.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:08/11/2022
Vigência: 31/08/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 43/22 Termo de Fomento: 4/21
Processo nº: 3.998/21
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 99.638,21 e prorroga a vigência para 30/03/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 13/10/2022
Vigência: 30/03/2023
Valor do Aditamento: R$ 50.000,00
Valor total: R$ 99.638,21
Aditamento nº 28/22 Termo de Fomento: 4/21
Processo nº:3.998/21
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 04/08/2022
Vigência: 31/10/2022
Termo de Fomento: 13/22
Processo nº: 6.513/22
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Anjo da Guarda Teen”
Lei Municipal nº. 20.844, de 15 de julho de 2022
Valor:R$ 15.297,06
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:25/07/2022
Vigência: 30/04/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 3/22 Termo de Fomento: 4/21
Processo nº:3.998/21
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:prorroga a vigência para 31/08/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 24/02/2022
Vigência:31/08/2022
Aditamento nº 133/21 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº:27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 297.500,00 e prorroga a vigência para 29/10/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2021
Vigência:29/10/2022
Valor do Aditamento:R$ 67.500,00
Valor total: R$ 297.500,00
Aditamento nº 52/21 Termo de Fomento: 20/18
Processo nº:15.307/18
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga vigência até 28/02/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 06/08/2021
Vigência: 28/02/2022
Plano de Trabalho (alterado)
Aditamento nº 50/21 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº:27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga vigência até 31/12/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/07/2021
Vigência: 31/12/2021
Aditamento nº 10/21 Termo de Fomento: 20/18
Processo nº:15.307/18
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 26/02/2021
Vigência:31/08/2021
Aditamento nº 110/20 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº:27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 230.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/12/2020
Valor do Aditamento:R$ 60.000,00
Valor total: R$ 230.000,00
Aditamento nº 65/20 Termo de Fomento: 20/18
Processo nº:15.307/18
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga vigência até 28/02/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 26/08/2020
Vigência:28/02/2021
Aditamento nº 47/20 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº:27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 170.000,00 e prorroga vigência até 31/07/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 30/07/2020
Valor do Aditamento:R$ 75.000,00
Valor total: R$ 170.000,00
Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº: 27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto " Projeto Anjo da Guarda”.
Lei Municipal nº. 18.275, de 4 de outubro de 2017
Valor: R$ 15.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 30/10/2017
Vigência: 30/04/2018
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 43/20 Termo de Fomento: 6/19
Processo nº:10.276/19
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga vigência para 31/12/2020
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 01/07/2020
Aditamento nº 30/20 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº:27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga vigência para 31/07/2020
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/04/2020
Aditamento nº 65/19 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº:27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga a vigência para 30/04/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 95.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/10/2019
Valor do Aditamento:R$ 15.000,00
Valor total: R$ 95.000,00
Aditamento nº 61/19 Termo de Fomento: 20/18
Processo nº:15.307/18
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
CNPJ:06.282.452/0001-90
Objeto:Prorroga a vigência para 31/08/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 102.689,00
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 21/10/2019
Valor do Aditamento:R$ 32.689,00
Valor total: R$ 102.689,00
Aditamento nº 38/19 Termo de Colaboração: 10/18
Processo nº: 22.059/18
Entidade: Cáritas paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Prorroga vigência até 29/2//2020
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/8/2019
Aditamento nº 37/19 Termo de Fomento: 20/18
Processo nº: 15.307/18
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Prorroga vigência até 29/02/2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/08/2019
Termo de Fomento: 6/19
Processo nº: 10.276/19
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Anjo Pedagógico”
Lei Municipal nº. 18.963, de 13 de fevereiro de 2019
Valor: R$ 28.534,64
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 05/07/2019
Vigência: 05/07/2020
Prestação de contas: final até 90 dias após o término da vigência.
Plano de Trabalho
Termo de Fomento: 20/2018
Processo nº: 15.307/2018
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Anjo da Guarda Teen”
Lei Municipal nº. 18.704, de 10 de agosto de 2018
Valor: R$ 70.000,00
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 29/08/2018
Vigência: 29/08/2019
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 19/18 Termo de Fomento: 21/17
Processo nº: 27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 50.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/08/2018
Valor do Aditamento: R$ 35.000,00
Valor total: R$ 50.000,00
Aditamento nº 23/18 Termo de Fomento: 51/17
Processo nº: 33.722/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 47.825,41
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 31/08/2018
Valor do Aditamento: R$ 15.341,84
Valor total: R$ 47.825,41
Aditamento nº 36/18 Termo de Fomento: 21/17
Processo nº: 27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282452/0001-90
Objeto: Prorroga vigência até 30/04/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/10/2018
Termo de Colaboração: 10/2018
Processo nº: 22.059/2018
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282452/0001-90
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Anjo da Guarda”
Lei Municipal nº. 18.829, de 18 de outubro de 2018
Valor: R$ 100.000,00
Órgão Responsável : SMCAS
Assinatura: 30/10/2018
Vigência: 30/10/2019
Prestação de contas: parciais, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 41/18 Termo de Fomento: 20/18
Processo nº: 15.307/18
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Altera a cláusula do repasse (dotação orçamentária)
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 14/11/2018
Aditamento nº 60/18 Termo de Colaboração: 21/17
Processo nº: 27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 80.000,00
Assinatura: 28/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 30.000,00
Valor total: R$ 80.000,00
Aditamento nº 21/19 Termo de Fomento: 21/17
Processo nº: 27.225/17
Entidade: Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe
CNPJ: 06.282.452/0001-90
Objeto: Prorroga vigência até 31/10/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/4/2019
Aditamento nº 37/16 Convênio: 85/16
Processo nº: 14.783/16
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Prorroga vigência até 31/08/2017 e altera cláusulas do repasse e da prestação de contas
Aditamento nº 39/16 Convênio: 77/16
Processo nº: 14.644/16
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Prorroga vigência até 31/08/2017 e altera cláusulas do repasse e da prestação de contas
Aditamento nº 40/16 Convênio: 88/16
Processo nº: 6.082/16
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Prorroga vigência até 31/01/2017
Convênio: 88/16
Processo nº: 6.082/16
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Anjo da Guarda” - FUMCAD
Lei Municipal nº. 17.798/16
Valor: R$ 16.778,84
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 85/16
Processo nº: 14.783/16
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Anjo da Guarda”
Lei Municipal nº. 17.940/16
Valor: R$ 50.000,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 33/16
Processo nº: 29.237/15
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Guarda Anjo”
Lei Municipal nº. 17.700/2015
Valor: R$ 15.000,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 32/16
Processo nº: 27.264/15
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Guarda Anjo”
Lei Municipal nº. 17.689/2015
Valor: R$ 50.000,00
Vigência: 31/12/2016
Aditamento nº 63/15 Convênio:107/15
Processo nº: 17.396/15
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2016 e altera as cláusulas de repasse e prestação de contas
Convênio: 107/15
Processo nº: 17.396/15
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Anjo da Guarda”
Lei Municipal nº. 17.544/2015
Valor: R$ 64.071,61
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 25/15
Processo nº: 24.054/14
Entidade: Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe
Objeto: Repasse financeiro visando desenvolvimento do projeto “Anjo de Guarda”
Lei Municipal nº. 17.300/14
Valor: R$ 56.056,86
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 103/14
Processo nº: 28.861/14
Entidade: Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades do projeto “Anjo da Guarda”.
Lei Municipal nº. 17.320/14
Valor: R$ 15.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 115/13
Processo nº:27.377/13
Entidade:Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe
Objeto:Repasse financeiro para o fomento das atividades do Projeto Anjo da Guarda
Lei Municipal nº. 16.916/13
Valor:R$ 15.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 104/13
Processo nº:19.320/13
Entidade:Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe
Objeto:Repasse financeiro para contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Anjo da Guarda”
Lei Municipal nº. 16.841/13
Valor:R$ 110.000,00
Vigência: 30/04/2014
Convênio: 29/13
Processo nº:8.985/13
Entidade:Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Anjo da Guarda”
Lei Municipal nº. 16.576/13
Valor:R$ 46.602,00
Vigência: 31/12/13
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