CANTINHO FRATERNO DONA MARIA JACINTA PDF Imprimir E-mail
Aditamento nº 5/24       Termo de Colaboração: 13/23
Processo nº:19.561/23
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 4.227.614,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 08/01/2024
Valor do Aditamento:R$ 2.500.000,00     
Valor Total:R$ 4.227.614,00
 
Termo de Colaboração: 13/23
Processo nº: 19.561/23
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto ““Cantinho: Fraternidade Em Movimento”
Lei Municipal nº. 21.827, de 28 de setembro de 2023
Valor: R$ 1.727.614,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 05/10/2023
Vigência: 04/01/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

 
Aditamento nº 80/22       Termo de Colaboração: 9/22
Processo nº:20.220/22
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.143.807,00.
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 360.000,00
Valor total: R$ 1.143.807,00

 

 
Termo de Colaboração: 9/22
Processo nº: 20.220/22
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria jacinta
CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “O Cantinho”
Lei Municipal nº. 21.005, de 28 de setembro de 2022
Valor:R$ 783.807,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:30/09/2022
Vigência: 30/09/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
 
Aditamento nº 38/22       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto: Prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/09/2022
Vigência: 31/10/2022
 
Aditamento nº 13/22       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 5.304.285,35
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 02/06/2022
Valor do Aditamento:R$ 370.000,00
Valor total: R$ 5.304.285,35
 
Aditamento nº 118/21       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 4.934.285,35 e prorroga a vigência para 30/09/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/12/2021
Vigência:31/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 553.485,86
Valor total: R$ 4.934.285,35
 
Aditamento nº 70/21       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 4.380.799,49
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 05/10/2021
Valor do Aditamento:R$ 138.268,52
Valor total: R$ 4.380.799,49
 
Aditamento nº 90/20       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/2017
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 4.242.530,97 e prorroga vigência para 31/12/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 11/11/2020
Valor do Aditamento: R$ 1.083.807,00
Valor total: R$ 4.242.530,97
 
Aditamento nº 58/20       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.158.723,97 e prorroga vigência até 28/02/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 17/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 207.802,97
Valor total: R$ 3.158.723,97
 
Aditamento nº 8/20       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.950.921,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 08/01/2020
Valor do Aditamento:R$ 1.233.807
Valor total: R$ 2.950.921,00
 
Aditamento nº 66/19       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº:24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto:Prorroga vigência para 31/12/2020
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 1/11/2019Termo de Colaboração: 002/17
 
Aditamento nº 27/17       Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº: 24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Lei Municipal nº. 18.432, de 6 de dezembro de 2017
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 943.807,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 15/12/2017
Valor do Aditamento: R$ 160.000,00
Valor total: R$ 943.807,00
 
Termo de Colaboração: 15/17
Processo nº: 24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ:59.620.518/0001-70
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto "O Cantinho dia-a-dia”.
Lei Municipal nº. 18.262, de 27 de setembro de 2017
Valor: R$ 783.807,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 05/10/2017
Vigência: 05/10/2018
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
 
Processo nº: 14.073/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta   CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto social “O Cantinho dia-a-dia”
Lei Municipal nº. 18.090/17
Valor: R$ 50.000,00
Órgão Responsável : SMCAS
Assinatura: 23/03/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas:  até 12/10/2017
 
Termo de Colaboração: 001/17
Processo nº: 14.072/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta   CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto social “O Cantinho dia-a-dia”
Lei Municipal nº. 18.089/17
Valor: R$ 360.000,00
Órgão Responsável : SMCAS
Assinatura: 23/03/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas:  até 12/10/2017
 
QUANT.
FUNÇÃO
SAL.MENSAL P PROFIS. R$
SALARIO MENSAL
SALARIO ANUAL
16
Aux. Enfermagem
1.420,84
22.733,44
272.801,28
4
Enfermeira
2.404,25
9.617,00
115.404,00
1
Nutricionista
1.427,94
1.427,94
17.135,28
1
Vigia
1.017,10
1.017,10
12.205,20
1
Motorista
1.444,00
1.444,00
17.328,00
1
Administrador
2.525,80
2.525,80
30.309,60
2
Auxiliar de cozinha
1.017,10
2.034,20
24.410,40
2
Atendente de portaria
1.017,10
2.034,20
24.410,40
1
Atendente Geral
1.262,90
1.262,90
15.154,80
1
Apoio Operacional
1.017,10
1.017,10
12.205,20
2
Cozinheira
1.142,13
2.284,26
27.411,12
1
Auxiliar Administrativo
1.216,18
1.216,18
14.594,16
3
Serviços Gerais
1.017,10
3.051,30
36.615,00
1
Fisioterapeuta
2.030,74
2.030,74
24.368,88
1
Lavadeira de Roupas
1.017,10
1.017,10
12.205,20
2
Manutenção
1.199,00
2.398,00
28.776,00
1
Terapeuta Ocupacional
1.613,94
1.613,94
19.367,28
1
Assistente Social
1.713,48
1.713,48
20.561,76
1
Estoquista
1.017,10
1.017,10
12.205,20
 
TOTAL
26.520,90
61.455,78
737.469,36
 
 
 
 
 
 
 
 
Convênio: 95/16
Processo nº: 17.908/16
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “O Cantinho dia-a-dia” 
Lei Municipal nº. 17.958/16
Valor: R$ 7.705,20
Vigência: 31/12/2016
 
 
Convênio: 42/16
Processo nº: 8.606/16
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do projeto social “O Cantinho dia-a-dia”
Lei Municipal nº. 17.831/16
Valor: R$ 39.729,00
Vigência: 28/02/2017
 
 
Convênio: 5/16
Processo nº: 29.045/15
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “O Cantinho dia-a-dial”
Lei Municipal nº. 17.691/2015
Valor: R$ 110.000,00
Vigência: 31/12/2016
 
 
Aditamento nº 40/15        Convênio: 128/13
Processo nº: 27.699/13
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Prorroga vigência para 31/12/2015,  altera as cláusulas das obrigações do Município, da prestação de contas e do controle e da fiscalização
 
 
Convênio: 97/15
Processo nº: 18.250/15
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando o desenvolvimento do projeto “Cantinho- dia-a-dia”
Lei Municipal nº. 17.567/2015
Valor: R$ 15.000,00
Vigência: 31/12/2015
 
 
 
Convênio: 82/14
Processo nº: 19.269/14
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o fomento do projeto “O Cantinho dia-a-dia”.
Lei Municipal nº. 17.239/14
Valor: R$ 225.000,00
Vigência: 31/12/2014
 
 
Convênio: 51/14
Processo nº: 10.664/14
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto “O Cantinho dia-a-dia”.
Lei Municipal nº. 17.141/14
Valor: R$ 25.000,00
 
Vigência: 31/12/2014
 
 
Convênio: 29/14
Processo nº: 7.581/14
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto “O Cantinho dia-a-dia”.
Lei Municipal nº. 17.101/14
Valor: R$ 36.330,24
 
Vigência: 31/03/2015
 
 
Convênio: 28/14
Processo nº: 7.418/14
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto “O Cantinho dia-a-dia”.
Lei Municipal nº. 17.099/14
Valor: R$ 46.830,84
Vigência: 31/03/2015
 
 
Convênio nº 51/14
Processo nº 10.664/14
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro para o projeto O Cantinho Dia-a-dia
Valor: R$ 25.000,00
Data da assinatura: 30/06/14
Vigência: 31/12/14
Lei Municipal nº 17.141/14
 
 
Convênio: 128/13
Processo nº:27.699/13
Entidade:Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades do projeto “O Cantinho dia-a-dia”
Lei Municipal nº. 16.956/13
Valor:R$ 86.019,00
 
Vigência: 31/12/2014
 
Aditamento nº 22/13        Convênio: 104/12
Processo nº:20.445/12
Entidade:Cantinho Fraterno dona Maria Jacinta
 
Objeto: Prorroga vigência para 31/12/2013 e altera cláusula de prestação de contas
 
Convênio: 55/13
Processo nº:13.724/13
Entidade:Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto Cantinho Dia-a-Dia (MDS)
Lei Municipal nº. 16.681/13
Valor:R$ 37.358,40
 
Vigência: 15/01/2014
 
Convênio: 54/13
Processo nº:13.718/13
Entidade:Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto Cantinho Dia-a-Dia (SEDS)
Lei Municipal nº. 16.657/13
Valor:R$ 33.622,80
Vigência: 15/01/2014
 
Convênio: 76/13
Processo nº: 12.986/13
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Cantinho dia-a-dia”
Lei Municipal nº. 16.689/13
Valor: R$ 13.000,00
 
Vigência: 31/12/13
 
Convênio: 104/12
Processo nº: 20.445/12
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento de programa social voltado à proteção integral de idoso em situação de vulnerabilidade social.
Valor: R$ 85.036,92 
Vigência: 31/07/13
 
Convênio: 058/12
Processo nº: 6.173/12
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando a execução de Programa de Proteção Social Especial,  aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com recursos do MDS, em atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº 16.079/12
Valor: R$ 33.000,00
Vigência: 31/03/2013

Convênio: 050/12
Processo nº: 6.166/12
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: Repasse financeiro visando a execução de Projeto “O Cantinho Dia-a-Dia”, em atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº 16.062/12
Valor: R$ 42.538,80
Vigência: 28/02/2013
 
Aditamento nº 31/18 Termo de Colaboração nº: 15/17
Processo nº: 24.373/17
Entidade: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
CNPJ: 59.620.518/0001-70
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 1.717.114,00 e prorroga vigência até 30/11/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/09/2018
Valor do Aditamento: R$ 773.307,00
Valor total; R$ 1.717.114,00
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