| CASA DO CAMINHO INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ - CRECHE MEIMEI |
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Termo de Fomento nº: 39/23
Processo nº: 33.672/23
Entidade: Casa do CaminhoInstituição Espírita Cristã
CNPJ: 59.620.906/0001-51
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “A Arte do Brincar”
Lei Municipal nº: 21.993, de 1º de dezembro de 2023
Valor: R$ 7.701,60
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 14/12/2023
Vigência: 15/12/23a 14/06/24.
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 26/23 Processo nº: 32.875/23 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ: 59.620.906/0001-51 Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Creche Meimei – Os Primeiros Passos para um Futuro Melhor” Lei Municipal nº: 22.016, de 8 de dezembro de 2023. Valor: R$ 521.352,00 Órgão Responsável: SME Assinatura: 15/12/2023 Vigência: 01/01/24 a 31/12/24 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 106/23 Termo de Colaboração: 19/22
Processo nº:22.377/22
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã
CNPJ:59.620.906/0001-51
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 601.842,75 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 27/11/2023
Valor do Aditamento:R$ 85.245,75
Valor total: R$ 601.842,75
Termo de Colaboração: 19/22 Processo nº: 22.377/22 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Creche Meimei – Os Primeiros Passos para um Futuro Melhor” Lei Municipal nº. 21.080, de 26 de outubro de 2022 Valor:R$ 516.597,00 Órgão Responsável:SME Assinatura:10/11/2022 Vigência: 30/11/2023 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 37/22 Termo de Colaboração: 14/17 Processo nº:26.754/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.313.112,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 23/09/2022 Valor do Aditamento:R$ 22.923,00 Valor total: R$ 2.313.112,00
Termo de Fomento: 12/22 Processo nº: 3.778/22 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ: 59.620.906/0001-51 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Brincar, aprender e fazer acontecer – para uma infância ao ar livre” Lei Municipal nº. 20.786 de 15 de junho de 2022 Valor:R$ 11.431,16 Órgão Responsável:SMEIJ Assinatura:28/06/2022 Vigência: 31/12/2022 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 84/21 Termo de Colaboração: 14/17 Processo nº:26.754/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.290.189,00 e prorroga a vigência para 31/10/2022 Órgão responsável: SME Assinatura: 28/10/2021 Vigência: 31/10/2022 Valor do Aditamento:R$ 455.751,00 Valor total: R$ 2.290.189,00
Aditamento nº 113/20 Termo de Colaboração: 14/17 Processo nº:26.754/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.834.438,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 28/12/2020 Valor do Aditamento:R$ 16.000,00 Valor total: R$ 1.834.438,00
Aditamento nº 9/20 Termo de Colaboração: 14/17 Processo nº:26.754/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.818.438,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 09/01/2020 Valor do Aditamento:R$ 30.000,00 Valor total: R$ 1.818.438,00
Aditamento nº 54/19 Termo de Colaboração: 14/17 Processo nº: 26.754/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Lei Municipal nº. 19.342, de 25 de setembro de 2019 Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 1.788.438,00 e prorroga vigência para 31/10/2021 Órgão responsável: SME Assinatura: 02/10/2019 Valor do Aditamento: R$ 906.564,00 Valor total: R$ 1.788.438,00
Termo de Colaboração: 14/17 Processo nº: 26.754/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Creche Meimei - Os Primeiros Passos para um Futuro Melhor”. Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.267de 27 de setembro de 2017 Valor: R$ 881.874,00 Órgão Responsável: SME Assinatura: 05/10/2017 Vigência: 05/10/2019 Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Fomento:18/19 Processo nº:16.446/19 Entidade:Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ:59.620.906/0001-51 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Brincar, aprender e fazer acontecer – para uma infância ao ar livre” Lei Municipal nº.19.358, de 10 de outubro de 2019 Valor:R$ 5.436,76 Órgão Responsável:SMEIJ Assinatura: 18/10/2019 Vigência:30/04/2020 Prestação de contas:Final até 31 de julho de 2020
Termo de Fomento: 16/2018 Processo nº: 6.429/2018 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã – Creche Meimei CNPJ: 59.620.906/0001-51 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “A Primeira Infância: Brincando e Aprendendo – música, dança, jogos e brincadeira” Lei Municipal nº. 18.635, de 6 de junho de 2018 Valor:R$ 5.954,82 Órgão Responsável :SMEIJ Assinatura:20/06/2018 Vigência: 20/12/2018 Prestação de contas:quadrimestral, anual até 31/01/20 e final até 90 dias após o término da vigência
Termo de Colaboração: 009/17 Processo nº: 14.954/17 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã CNPJ: 59.620.906/0001-51 Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos Lei Municipal nº. 18.091/17 Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período Órgão Responsável: SME Assinatura: 31/03/2017 Vigência: 12/08/2017 Prestação de contas: até 30/09/2017 Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 116.928,00 Vagas: até 75
Convênio: 92/16
Processo nº: 25.006/15
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Atendimento à criança de 2 a 4 anos”
Lei Municipal nº. 17.671/15
Valor: R$ 18.100,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 43/16
Processo nº: 8.186/16
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã – Creche Meimei
Objeto: Repasse financeiro visando o fomento das atividades do “Atendimento À criança de 0 a 3 anos”.
Lei Municipal nº. 17.839/16
Valor: R$ 5.178,29
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 94/15
Processo nº: 17.063/15
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã – Creche Meimei
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Atendimento à criança de 2 a 4 anos.
Lei Municipal nº. 17.555/2015
Valor: R$ 21.235,70
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 34/15 Convênio: 36/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Crisrã
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Convênio: 37/14 Processo nº: 9.444/14 Entidade: A Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto de atendimento à criança de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. Lei Municipal nº. 17.122/14 Valor: R$ 16.897,50 Vigência: 31/12/2014
Convênio: 16/14
Processo nº: 26.240/13
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento de projeto em atendimento à crianças de 0 a 3 anos
Lei Municipal nº. 16.960/13
Valor: R$ 23.000,00
Vigência: 30/04/2014
Convênio: 95/13
Processo nº: 20.802/13
Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento do Projeto de atendimento às crianças de 2 a 4 anos compatíveis com as finalidades do FUMCAD e ECA
Lei Municipal nº. 16.787/13
Valor: R$ 3.586,50
Vigência: 31/12/2013
Aditamento nº 30/13 Convênio: 36/12 Processo nº:4.325/12 Entidade:Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas. Lei Municipal nº. 16.762/13
Convênio: 91/13 Processo nº:12.464/13 Entidade:Casa do Caminho – Instituição Espírita Cristã – Creche Meimei Objeto:Repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento do projeto de atendimento à crianças de 0 a 3 anos Lei Municipal nº. 16.727/13 Valor:R$ 13.000,00 Vigência: 31/12/2013
Convênio: 4/13 Processo nº: 48.876/12 Entidade: Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã Objeto: Repasse financeiro para aquisição de bem e manutenção da entidade, visando melhorias no atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social Lei Municipal nº. 16.468/12 Valor: R$ 18.000,00 Vigência: 31/12/13
Convênio: 036/12 |
