| CENTRO PROMOCIONAL DE MENORES PADRE TEIXEIRA |
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Termo de Colaboração nº: 39/23 Processo nº: 32.876/23 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira CNPJ: 59.620.229/0001-71 Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança”. Lei Municipal nº: 22.091, de 15 de dezembro de 2023 Valor: R$ 625.622,40 Órgão Responsável: SME Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 91/23 Termo de Colaboração: 24/22
Processo nº: 23.190/22
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
CNPJ: 59.620.229/0001-71
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 706.186,80 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 31/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 104.270,40
Valor total: R$ 706.186,80
Termo de Colaboração: 24/22 Processo nº: 23.190/22 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira CNPJ: 59.620.229/0001-41 Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Cuidando da Criança” Lei Municipal nº. 21.214, de 15 de dezembro de 2022 Valor:R$ 601.916,40 Órgão Responsável:SME Assinatura:21/12/2022 Vigência: 31/10/2023 Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 76/21 Termo de Colaboração: 25/17 Processo nº:26.753/17 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira CNPJ:59.620.229/0001-71 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.343.287,80 e prorroga a vigência para 31/10/2022 Órgão responsável: SME Assinatura: 28/10/2021 Vigência: 31/10/2022 Valor do Aditamento:R$ 668.434,80 Valor total: R$ 3.343.287,80
Aditamento nº 1/20 Termo de Colaboração: 25/17 Processo nº:26.753/17 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira. CNPJ:59.620.229/0001-71 Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.674.853,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 06/01/2020 Valor do Aditamento:R$ 50.000,00 Valor total: R$ 2.674.853,00
Aditamento nº 60/19 Termo de Colaboração: 25/17 Processo nº:26.753/17 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira CNPJ:59.620.229/0001-71 Objeto:Prorroga a vigência para 31/10/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 2.624.853,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 21/10/2019 Valor do Aditamento:R$ 1.331.437,80 Valor total: R$ 2.624.853,00
Termo de Colaboração: 25/17 Processo nº: 26.753/17 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira CNPJ:59.620.229/0001-71 Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do " Cuidando da Criança". Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.288, de 18 de outubro de 2017 Valor: R$ 1.293.415,20 Órgão Responsável: SME Assinatura: 30/10/2017 Vigência: 30/10/2019 Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Colaboração: 006/17 Processo nº: 14.954/17 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira CNPJ: 59.620.229/0001-71 Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos Lei Municipal nº. 18.091/17 Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período Órgão Responsável : SME Assinatura: 31/03/2017 Vigência: 12/08/2017 Prestação de contas: até 30/09/2017 Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 161.676,00 Vagas: até 110
Aditamento nº 39/15 Convênio: 35/15
Processo nº: 31.846/14
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Prorroga vigência para 30/09/2015 e altera cláusula da prestação de contas
Aditamento nº 33/15 Convênio: 35/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Convênio: 35/15 Processo nº: 31.846/14 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto: Repasse financeiro visando contribuir com o projeto de atendimento a criança na faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses, em regime de atendimento integral Lei Municipal nº. 17.405/15 Valor: R$ 7.002,00 Vigência: 31/07/2015
Convênio: 001/14 Processo nº:8.980/13 Entidade:Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto:Repasse financeiro objetivando contribuir com o projeto de atendimento a crianças na faixa etária de 4 meses a 5 anos e 11 meses Lei Municipal nº. 16.876/13 Valor:R$ 4.131,00
Vigência: 30/04/2014
Aditamento nº 29/13 Convênio: 35/12 Processo nº:4.325/12 Entidade:Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas. Lei Municipal nº. 16.762/13
Convênio: 035/12
Processo nº: 4.325/12 Entidade: Centro Promocional de Menores padre Teixeira Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos. Lei Municipal nº 16.003/12 Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período R$ 150,00 por criança de 4 e 5 anos atendidas em período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período Vigência: 27/03/14 Aditamento nº 43/11 - 4º termo aditivo ao Convênio nº 25/08 Processo: nº 7.542/08 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto: altera a cláusula do repasse, sendo R$ 150,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 75,00 por criança atendida em meio período; e R$ 120,00 por criança de 4 a 5 anos atendida em período integral, e R$ 60,00 por criança atendida em meio período. Aditamento n º 22 /10 Convênio: 25/08 Processo nº: 7.542/08 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto: Prorroga a vigência até 31/03/12
Convênio: 025/2008
Processo nº: 7.542/08 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto: Repasse financeiro para a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas as crianças com idade de zero a cinco anos. Lei Municipal nº. 14.411/08 Valor: R$ 80,00 (criança de 0 a 2 anos período integral), R$ 40,00 (meio período) e R$ 60,00 (criança de 2 a 6 anos período integral), R$ 30,00 (meio período) Vigência: 31/03/10 Aditamento: 055/09 2° termo aditivo ao Convênio: 025/08 Processo nº: 7542/08 Entidade: Centro Promocional de Menores Padre Teixeira Objeto: Altera a cláusula do repasse sendo R$ 100,00 por criança de 0 a 2 anos de idade atendida em período integral, e R$ 50,00 por criança atendida em meio período – R$ 80,00 por criança de 2 a 6 anos de idade atendida em período integral e R$ 40,00 por criança atendia em meio período Lei Municipal nº. 14.411/08 e 14.945/09 |
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