| OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "FRANCISCO THIESEN" |
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Termo de Colaboração nº: 35/23
Processo nº: 32.878/23
Entidade: Obras Sociais Francisco Thiesen
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educando a Primeira Infância”
Lei Municipal nº: 22.008, de 8 de dezembro de 2023
Valor: R$ 625.622,40
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 21/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 110/23 Termo de Colaboração: 20/22
Processo nº:21.769/22
Entidade: Associação Espírita Francisco Thiesen
CNPJ:05.508.607/0001-09
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 366.587,65 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 29/11/2023
Valor do Aditamento:R$ 65.629,45
Valor total: R$ 366.587,65
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 84/23 Termo de Fomento: 15/23
Processo nº: 21.230/22
Entidade: Obras Sociais Francisco Thiesen
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto: prorroga a vigência para 30/11/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 06/10/2023
Vigência: 30/11/2023
Termo de Fomento: 15/23
Processo nº: 21.230/22
Entidade: Obras Sociais Francisco Thiesen
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Programa Jovem Aprendiz – Arco Ocupacional Auxiliar Administrativo”
Lei Municipal nº. 21.181, de 5 de dezembro de 2022
Valor:R$ 6.484,14
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:23/08/2023
Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 20/22
Processo nº: 21.769/22
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Escola Espírita Anália Franco ‘Educando a Primeira Infância’”
Lei Municipal nº. 210082, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 300.958,20
Órgão Responsável:SME
Assinatura:10/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 78/21 Termo de Colaboração: 18/17
Processo nº:27.232/17
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
CNPJ:05.508.607/0001-09
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 909.763,12 e prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 28/10/2021
Vigência: 31/10/2022
Valor do Aditamento:R$ 182.300,40
Valor total: R$ 909.763,12
Aditamento nº 17/20 Termo de Fomento: 24/19
Processo nº:22.569/19
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita "Francisco Thiesen"
CNPJ:05.508.607/0001-09
Objeto:Prorroga vigência para 30/09/2020.
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/02/2020
Aditamento nº 56/19 Termo de Colaboração: 18/17
Processo nº: 27.232/17
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita "Francisco Thiesen"
CNPJ:05.508.607/0001-09
Lei Municipal nº. 19.341, de 25 de setembro de 2019
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 727.462,72 e prorroga vigência para 31/10/2021
Órgão responsável: SME
Assinatura: 02/10/2019
Valor do Aditamento: R$ 374.713,12
Valor total: R$ 727.462,72
Termo de Colaboração: 12/17
Processo nº: 27.232/17
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita "Francisco Thiesen"
CNPJ:05.508.607/0001-09
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do "Escola Espírita Aanália Franco - Educando a Primeira Infância".
Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.293, de 18 de outubro de 2017
Valor: R$ 352.749,60
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 30/10/2017
Vigência: 30/10/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Fomento:24/19
Processo nº:22.569/19
Entidade:Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
CNPJ:05.508.607/0001-09
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Programa Jovem Aprendiz”
Lei Municipal nº.19.424, de 07 de novembro de 2019
Valor:R$ 15.098,66
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura: 14/11/2019
Vigência:29/02/2019
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Termo de Colaboração: 010/17
Processo nº: 14.954/17
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos
Lei Municipal nº. 18.091/17
Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período
Órgão Responsável : SME
Assinatura: 31/03/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 30/09/2017
Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 58.791,60
Vagas: até 30
Aditamento nº 47/16 Convênio: 27/16
Processo nº: 29.342/15
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Prorroga vigência até 31/07/2017 e altera cláusulas do repasse e da prestação de contas
Convênio: 82/16
Processo nº: 15.831/16
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Repasse financeiro visando o fomento das atividades do Programa Primeiríssima Infância – Responsabilidade de Todos
Lei Municipal nº. 17.941/16
Valor: R$ 21.317,00
Vigência: 31/12/2017
Convênio: 27/16
Processo nº: 29.342/15
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Programa Jovem Aprendiz”
Lei Municipal nº. 17.695/2015
Valor: R$ 23.000,00
Vigência: 31/12/2016
Aditamento nº 77/15 Convênio:69/15
Processo nº: 8.894/15
Entidade: Obras sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Prorroga vigência até 31/01/2016
Aditamento nº 71/15 Convênio:37/15
Processo nº: 3.481/15
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2016 e altera as cláusulas de repasse e prestação de contas
Aditamento nº 70/15 Convênio:107/14
Processo nº: 28.458/14
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Prorroga vigência até 30/06/2016 e altera as cláusulas de repasse e prestação de contas
Aditamento nº 31/15 Convênio: 33/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Aditamento nº 26/15 Convênio: 68/14
Processo nº: 7.994/14
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Prorroga a vigência até 30/07/2016, altera as cláusulas das responsabilidades, do controle e da fiscalização e da prestação de contas
Convênio: 85/15
Processo nº: 17.139/15
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento do Programa Primeiríssima Infância – Responsabilidade de Todos
Lei Municipal nº. 17.514/2015
Valor: R$ 33.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 59/15
Processo nº:8.894/15
Entidade: Obras Sociais da Sociedade Espírita Francisco Thiesen
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto Jovem Aprendiz
Lei Municipal nº. 17.463/2015
Valor: R$ 30.693,68
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 37/15
Processo nº: 3.481/15
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do “Programa São Paulo Primeiríssima Infância”
Lei Municipal nº. 17.416/15
Valor: R$ 120.070,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio nº 60/14
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento do “Programa Primeiríssima Infância, responsabilidade de todos”
Valor: R$ 30.000,00
Data da assinatura: 10/07/14
Vigência: 31/12/14
Lei Municipal nº 17.181/14
Processo nº 14.081/14
Convênio nº 55/14
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto: Repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Jovem Aprendiz”
Valor: R$30.000,00
Data da assinatura: 02/07/14
Vigência: 31/12/14
Lei Municipal nº 17.142/14
Processo nº 9.711/14
Convênio: 110/13
Processo nº:27.384/13
Entidade:Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto:Repasse financeiro para o fomento das atividades do Projeto Jovem Aprendiz
Lei Municipal nº. 16.914/13
Valor:R$ 23.000,00
Vigência: 31/12/2014
Aditamento nº 27/13 Convênio: 33/12
Processo nº:4.325/12
Entidade:Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.
Lei Municipal nº. 16.762/13
Aditamento nº 19/13 Convênio: 84/09
Processo nº:13.980/04
Entidade:Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
Objeto: Prorroga vigência para 31/06/2014 e altera cláusula de prestação de contas
Convênio: 033/12
Processo nº: 4.325/12 Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos. Lei Municipal nº 16.003/12 Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período R$ 150,00 por criança de 4 e 5 anos atendidas em período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período Vigência: 27/03/14
Aditamento nº 15/18 Termo de Colaboração: 1/18
Processo nº: 26.514/17
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto: Prorroga a vigência até 31/12/2018
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 18/07/2018
ermo de Fomento: 2/19
Processo nº: 27.560/2018
Entidade: Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”
CNPJ: 05.508.607/0001-09
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Asas para o Futuro”
Lei Municipal nº. 18.973, de 27 de fevereiro de 2019
Valor: R$ 53.578,70
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/3/2019
Vigência: 22/03/2020
Prestação de contas: Anual, até 31/01/2020 e final até 90 dias após o término da vigência.
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