| CENTRO ASSISTENCIAL SANTO ANTONIO DE VILA PRADO - CASA |
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Termo de Colaboração nº: 31/23
Processo nº: 32.869/23
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A
CNPJ: 59.620.260/0001-02
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Qualidade e Segurança para as crianças”
Lei Municipal nº: 22.006, de 8 de dezembro de 2023
Valor: R$ 834.163,20
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 19/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 41/23 Termo de Colaboração nº: 18/22
Processo nº:22.378/22
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado - C.A.S.A.
CNPJ:59.620.260/0001-02
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 895.555,16
Órgão responsável: SME
Assinatura: 25/05/2023
Valor do aditamento:R$ 83.000,00
Valor total: R$ 895.555,16
Termo de Colaboração: 18/22
Processo nº: 22.378/22
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado - CASA
CNPJ:59.620.260/0001-02
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Qualidade e Segurança para crianças”
Lei Municipal nº. 21.076, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 812.555,20
Órgão Responsável:SME
Assinatura:10/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 35/22 Termo de Colaboração: 11/17
Processo nº:26.756/17
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado
CNPJ:335.212.698-41
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.724.266,40
Órgão responsável: SME
Assinatura: 17/09/2022
Valor do Aditamento:R$ 108.564,00
Valor total: R$ 3.724.266,40
Aditamento nº 79/21 Termo de Colaboração: 11/17
Processo nº:26.756/17
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
CNPJ:59.620.260/0001-02
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.615.702,40 e prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 28/10/2021
Vigência: 31/10/2022
Valor do Aditamento:R$ 739.201,60
Valor total: R$ 3.615.702,40
Termo de Fomento: 8/19
Processo nº: 9.746/19
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
CNPJ: 59.620.260/0001-02
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “A Descoberta dos Sons”
Lei Municipal nº. 19.199, de 27 de junho de 2019
Valor: R$ 10.109,09
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 23/07/2019
Vigência: 31/12/2019
Prestação de contas: Anual até 31 de janeiro de 2020 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 53/19 Termo de Colaboração: 11/17
Processo nº: 26.756/17
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado - C.A.S.A.
CNPJ:59.620.260/0001-02
Lei Municipal nº. 19.338, de 25 de setembro de 2019
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 2.876.500,80 e prorroga vigência para 31/10/2021
Órgão responsável: SME
Assinatura: 05/10/2019
Valor do Aditamento: R$ 1.465.502,40
Valor total: R$ 2.876.500,80
Termo de Colaboração: 11/17
Processo nº: 26.756/17
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado - C.A.S.A.
CNPJ:59.620.260/0001-02
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do "Qualidade e Segurança para as crianças".
Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.266 de 27 de setembro de 2017
Valor: R$ 1.410.998,40
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 05/10/2017
Vigência: 05/10/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Fomento: 009/17
Processo nº: 16.463/17
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
CNPJ: 59.620.260/0001-02
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do Projeto Social “A Descoberta dos Sons”
Lei Municipal nº. 18.119/17
Valor: R$ 34.084,05
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 15/05/2017
Vigência: 05/08/2017
Prestação de contas: até 05/10/2017
Remuneração do prestador de serviço por 4 meses: R$ 12.000,00
Termo de Colaboração: 007/17
Processo nº: 14.954/17
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
CNPJ: 59.620.260/0001-02
Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos
Lei Municipal nº. 18.091/17
Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período
Órgão Responsável : SME
Assinatura: 31/03/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 30/09/2017
Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 156.910,32
Vagas: até 120
Convênio: 102/16
Processo nº: 9.320/16
Entidade: Centro Assistencial Santo Antônio de Vila Prado – C.A.S.A. – Creche Aracy Pereira Lopes
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Manutenção Prédio – Auto Estima das Crianças – Suprir Despesas”
Lei Municipal nº. 18.007/16
Valor: R$ 51.800,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio:28/16
Processo nº: 30.347/15
Entidade:Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Criação da Brinquedoteca”
Lei Municipal nº. 17.715/2016
Valor:R$ 9.581,78
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 115/15
Processo nº: 26.232/15
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do projeto Pagamento de 13º salário dos funcionários
Lei Municipal nº. 17.673/15
Valor: R$ 5.000,00
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 32/15 Convênio: 34/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Centro Assistencial Santo Antonio de Vl. Prado
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Convênio: 54/15
Processo nº: 13.941/15
Entidade: Centro Assistencial Santo Antônio de Vila Prado – C.A.S.A.
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Qualidade e autoestima das crianças”
Lei Municipal nº. 17.495/2015
Valor: R$ 10.038,08
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 44/13 Convênio: 103/13
Processo nº:24.048/13
Entidade:Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
Objeto: Prorroga vigência para 31/01/2014
Convênio: 103/13
Processo nº:24.048/13
Entidade:Centro Assistencial Santo Antônio de Vila Prado – Creche Aracy Pereira Lopes
Objeto:Repasse financeiro para contribuir com projeto de atendimento a crianças na faixa etária de 0 a 5 anos
Lei Municipal nº. 16.859/13
Valor:R$ 12.000,00
Vigência: 31/12/2013
Aditamento nº 28/13 Convênio: 34/12
Processo nº:4.325/12
Entidade:Centro Assistencial Santo Antônio de Vila Prado – C.A.S.A.
Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.
Lei Municipal nº. 16.762/13
Convênio: 34/13
Processo nº:8.983/13
Entidade:Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades de atendimento às crianças na faixa etária de 01 a 04 anos em período integral
Lei Municipal nº. 16.578/13
Valor:R$ 585,00
Vigência: 31/12/13
Convênio: 034/12 Processo nº: 4.325/12 Entidade: Centro Assistencial Santo Antônio de Vila Prado - CASA Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos. Lei Municipal nº 16.003/12 Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período R$ 150,00 por criança de 4 e 5 anos atendidas em período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período Vigência: 27/03/14 |
