| ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EXCEPCIONAL - ACORDE |
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Aditamento nº 92/24 Termo de Colaboração: 12/23
Processo nº:7.848/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001.52
Objeto:prorroga a vigência até 12/09/25 e a altera a cláusula do repasse para R$ 288.392,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 12/09/24
Valor R$ 288.392,00
Vigência: 12/09/25
Aditamento nº 86/24 Termo de Colaboração: 12/23
Processo nº:7.848/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001.52
Objeto:prorroga a vigência até 12/09/224
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 12/08/24
Vigência: 12/09/24
Aditamento nº 68/24 Termo de Colaboração: 12/23
Processo nº:7.848/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:prorroga a vigência até 31/08/24
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 12/07/24
Vigência: 12/08/24
Termo de Colaboração nº: 4/24
Processo nº: 6.587/24
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Residência Inclusiva”
Lei Municipal nº:22.518, de 17 de maio de 2024
Valor: R$ 566.724,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 28/05/2024
Vigência: 27/05/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento nº: 31/24
Processo nº: 2.95324
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Saúde mental e bem estar”
Lei Municipal nº: 22.309, de 15 de março de 2024
Valor: R$ 57.750,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 17/04/2024
Vigência: 18/04/2024 até 17/03/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 41/24 Termo de Colaboração: 7/23
Processo nº:16.07/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 981,491,36
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 25/04/2024
Valor do Aditamento:R$ 681,491,36
Valor Total:R$ 981,491,36
Aditamento nº 26/24 Termo de Colaboração: 7/23
Processo nº:1.607/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:prorroga a vigência para 26/03/2025
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 26/03/2024
Vigência: 26/03/2025
Termo: 71/23
Processo nº: 4.862/23
Entidade: Instituto Acorde
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 9/23, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento e educação especial para pessoas com espectro autista em ação continuada”, em 31 de dezembro de 2023
Assinatura:22/12/2023
Termo: 70/23
Processo nº: 5.467/23
Entidade: Instituto Acorde
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 11/23, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos”, em 31 de dezembro de 2023
Assinatura:22/12/2023
Termo: 69/23
Processo nº: 4.863/23
Entidade: Instituto Acorde
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 8/23, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Atendimento Educacional Especializado a pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:22/12/2023
Termo de Colaboração nº: 36/23
Processo nº: 31.525/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: repassefinanceiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Centro Dia para Inclusão da Pessoa com Deficiência”.
Lei Municipal nº: 22.084, de 15 de dezembro de 2023
Valor: R$ 250.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 22/12/2023
Vigência: 21/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 25/23
Processo nº: 32.867/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “MOVA – Movimento de Alfabetização de jovens e adultos”.
Lei Municipal nº: 22.024, de 8 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 313.560,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 15/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 24/23
Processo nº: 32.868/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento e educação especial para pessoas com transtorno do espectro autista em ação continuada”.
Lei Municipal nº: 22.018 de 8 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 1.500.000,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 15/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 83/23 Termo de Colaboração: 7/23
Processo nº: 1.607/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 300.000,00
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 02/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 60.000,00
Valor total: R$ 300.000,00
Aditamento nº: 65/23 Termo de Colaboração nº: 13/22
Processo nº:22.225/22
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 507.000,00 e prorroga a vigência para 30/11/2024
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 02/08/2023
Vigência:30/11/2024
Valor do Aditamento:R$ 262.000,00
Valor total: R$ 507.000,00
Termo de Colaboração: 12/23
Processo nº: 7.848/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Apadrinhamento Afetivo e Financeiro”
Lei Municipal nº. 21.580, de 05 de junho de 2023
Valor:R$ 140.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:12/07/2023
Vigência: 12/07/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 11/23
Processo nº: 5.467/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos”
Lei Municipal nº. 21.598, de 12 de junho de 2023
Valor:R$ 313.560,00
Órgão Responsável:SME
Assinatura:26/06/2023
Vigência: 26/06/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 9/23
Processo nº: 4.862/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e educação especial para pessoas com espectro autista em ação continuada"
Lei Municipal nº. 21.420, de 30 de março de 2023
Valor:R$ 1.500.000,00
Órgão Responsável:SME
Assinatura:20/04/2023
Vigência: 20/04/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 23/23 Termo de Fomento nº: 19/22
Processo nº:15.279/22
Entidade: Amigos de São Judas Tadeu - ASJT
CNPJ:05.212.549/0001-63
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 78.780,04 e prorroga a vigência para 30/03/2024
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/04/2023
Valor do Aditamento: R$ 43.500,04
Valor Total: R$ 78.780,04
Vigência:30/03/2024
Termo de Colaboração: 7/23
Processo nº: 1.607/23
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Residência Terapêutica – Tipo II”
Lei Municipal nº. 21.355, de 13 de março de 2023
Valor:R$ 240.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:27/03/2023
Vigência: 27/03/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 77/22 Termo de Colaboração: 5/18
Processo nº:36.060/17
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.184.000,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 22/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 96.000,00
Valor total: R$ 2.184.000,00
Termo de Fomento: 32/22
Processo nº: 21.229/22
Entidade: Instituto Acorde
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Diagnosticar para incluir”
Lei Municipal nº. 21.182, de 5 de dezembro de 2022
Valor:R$ 52.500,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:19/12/2022
Vigência: 19/10/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 13/22
Processo nº: 22.225/22
Entidade: Instituto ACORDE
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Um Mover pela Inclusão Social”
Lei Municipal nº. 21.074, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 245.000,00
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:08/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 33/22 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.279.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 09/09/2022
Valor do Aditamento:R$ 65.000,00
Valor total: R$ 1.279.000,00
Aditamento nº 18/22 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:prorroga a vigência para 29/10/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 07/07/2022
Vigência:29/10/2022
Aditamento nº 14/22 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: ACORDE- Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Prorroga a vigência para 31/07/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 14/06/2022
Vigência:31/07/2022
Termo de Colaboração: 3/22
Processo nº: 6.147/22
Entidade: ACORDE- Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Residência Inclusiva- Bem viver”
Lei Municipal nº. 20.650, de 25 de abril de 2022
Valor: R$ 113.192,76
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 27/04/2022
Vigência: 31/03/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final.
Aditamento nº 6/22 Termo de Colaboração: 5/18
Processo nº:30.060/17
Entidade: ACORDE- Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.088.000,00 e prorroga a vigência para 15/03/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 31/03/2022
Vigência:15/03/2023
Valor do Aditamento:R$ 816.000,00
Valor total: R$ 2.088.000,00
Aditamento nº 129/21 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.214.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 5.000,00
Valor total: R$ 1.214.000,00
Aditamento nº 58/21 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.209.000,00 e prorroga vigência até 30/06/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/08/2021
Valor do Aditamento:R$ 250.000,00
Valor total: R$ 1.209.000,00
Aditamento nº 33/21 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: ACORDE- Associação de Capacitação Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 24/06/2021
Vigência:31/08/2021
Aditamento nº 89/20 Termo de Colaboração: 12/18
Processo nº:22.268/18
Entidade: Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera cláusula do repasse para R$ 725.760,00 e prorroga vigência para 30/11/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 09/11/2020
Valor do Aditamento:R$ 362.880,00
Valor total: R$ 725.760,00
Aditamento nº 59/20 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: Associação de Capacitação, orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 959.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 18/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 95.000,00
Valor total: R$ 959.000,00
Aditamento nº 24/20 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R 864.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/03/2020
Valor do Aditamento:R$ 100.000,00
Valor total: R$ 864.000,00
Aditamento nº 75/19 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº: 26.257/17
Entidade: Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto: acrescenta dotação orçamentária à cláusula do repasse.
Órgão responsável: SME
Assinatura: 04/12/2019
Aditamento nº 18/20 Termo de Colaboração: 5/18
Processo nº:36.060/17
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.272.000,00 e prorroga vigência para 31/03/2022.
Órgão responsável: SME
Assinatura: 12/03/2020
Valor do Aditamento:R$ 816.000,00
Valor total: R$ 1.272.000,00
Aditamento nº 68/19 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº:26.257/17
Entidade: Acorde - Associação de Capacitação, orientação e desenvolvimento do excepcional.
CNPJ:57.716.185/0001-52
Objeto:Prorroga vigência para 30/06/2021 e altera a cláusula de repasse para R$ 764.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 12/11/2019
Termo de Fomento: 7/19
Processo nº: 9.895/19
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Acorde e Fale”
Lei Municipal nº. 19.198, de 27 de junho de 2019
Valor: R$ 11.493,74
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 15/07/2019
Vigência: 31/3/2020
Prestação de contas: final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 32/19 Termo de Colaboração: 5/18
Processo nº: 30.060/2017
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 456.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 15/7/2019
Valor do Aditamento: R$ 216.000,00
Valor total: R$ 456.000,00
Termo de Colaboração: 005/2018
Processo nº: 36.06/17
Entidade: ACORDE- Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Capacitação e desenvolvimento das pessoas co espectro autista em ação continuada”
Lei Municipal nº. 18.527, de 8 de março de 2018
Valor:R$ 240.000,00
Órgão Responsável :SME
Assinatura:15/03/2018
Vigência: 15/03/2020
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Planilha anexa ao Plano de Trabalho Download
Termo de Fomento: 26/2018
Processo nº: 17.490/2018
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Vivendo o Circo” - FUMCAD
Lei Municipal nº. 18.755, de 06 de setembro de 2018
Valor: R$ 3.749,10
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/01/2019
Prestação de contas: anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 28/18 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº: 26.257/17
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 409.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 21/09/2018
Valor do Aditamento: R$ 269.000,00
Valor total: R$ 409.000,00
Termo de Colaboração: 012/2018
Processo nº: 22.268/2018
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Programa MOVA São Carlos – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos
Lei Municipal nº. 18.809, de 3 de outubro de 2018
Valor: R$ 362.880,00
Órgão Responsável : SME
Assinatura: 09/11/2018
Vigência: 09/11/2020
Prestação de contas: parciais, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Aditamento nº 52/18 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº: 26.257/17
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Dese
Termo de Fomento: 26/2018
Processo nº: 17.490/2018
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Vivendo o Circo” - FUMCAD
Lei Municipal nº. 18.755, de 06 de setembro de 2018
Valor: R$ 3.749,10
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 25/09/2018
Vigência: 25/01/2019
Prestação de contas: anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 28/18 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº: 26.257/17
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 409.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 21/09/2018
Valor do Aditamento: R$ 269.000,00
Valor total: R$ 409.000,00
Termo de Colaboração: 012/2018
Processo nº: 22.268/2018
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Programa MOVA São Carlos – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos
Lei Municipal nº. 18.809, de 3 de outubro de 2018
Valor: R$ 362.880,00
Órgão Responsável : SME
Assinatura: 09/11/2018
Vigência: 09/11/2020
Prestação de contas: parciais, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Aditamento nº 52/18 Termo de Colaboração: 24/17
Processo nº: 26.257/17
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 419.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 10.000,00
Valor total: R$ 419.000,00
Aditamento nº 2/19 Termo de Fomento: 26/18
Processo nº: 17.490/18
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Prorrga vigência até 15/04/2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 24/01/2019
nvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 419.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 10.000,00
Valor total: R$ 419.000,00
Aditamento nº 2/19 Termo de Fomento: 26/18
Processo nº: 17.490/18
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
CNPJ: 57.716.185/0001-52
Objeto: Prorrga vigência até 15/04/2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 24/01/2019
Aditamento nº 3/17 Convênio: 91/16
Processo nº: 13.028/16 Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional Objeto: Prorroga vigência para 30/06/2017 e altera cláusula da prestação de contas
Convênio: 91/16
Processo nº: 13.026/16
Entidade: Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional”
Lei Municipal nº. 17.955/16
Valor: R$ 38.000,00
Vigência: 31/03/2017
Convênio:21/16
Processo nº: 29.164/15
Entidade:ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional”
Lei Municipal nº. 17.704/2015
Valor:R$ 42.000,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio:20/16
Processo nº: 29.343/15
Entidade:ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional”
Lei Municipal nº. 17.686/2015
Valor:R$ 33.000,00
Vigência: 31/12/2016
Aditamento nº 79/15 Convênio:39/15
Processo nº: 31.870/14
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto: Prorroga vigência até 31/07/2016 e altera as cláusulas de repasse e da prestação de contas
Aditamento nº 64/15 Convênio:84/13
Processo nº: 19.154/13
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2016 e altera as cláusulas do repasse para 120.000,00 no exercício de 2016 e prestação de contas
Convênio: 79/15
Processo nº: 17.241/15
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento ao Excepcional
Objeto: Repasse financeiro para capacitação, orientação e desenvolvimento do excepcional.
Lei Municipal nº. 17.241/2015
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 101/14
Processo nº: 28.106/14
Entidade: Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto de capacitação e desenvolvimento do excepcional
Lei Municipal nº. 17.304/14
Valor: R$ 42.000,00
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 19/14 Convênio: 84/13
Processo nº: 19.154/13
Entidade: ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 120.000,00 no exercício de 2014 e prorroga vigência para 31/12/2014.
Convênio: 125/13
Processo nº:27.379/13
Entidade:ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o auxílio e manutenção das atividades diárias.
Lei Municipal nº. 16.955/13
Valor:R$ 42.000,00
Vigência: 30/04/2014
Convênio: 126/13
Processo nº:25.583/13
Entidade:ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o auxílio e manutenção das atividades diárias.
Lei Municipal nº. 16.933/13
Valor:R$ 50.000,00
Vigência: 31/12/2014
Aditamento nº 41/13 Convênio: 52/13
Processo nº:13.72013
Entidade:Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 7.100,00
Valor total do convênio:7.100,00
Valor do Aditamento:R$ 5.000,00
Convênio: 84/13
Processo nº:19.154/13
Entidade:ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto:Repasse financeiro, visando o atendimento de crianças portadoras da Síndrome do Autismo.
Lei Municipal nº. 16.748/13
Valor:R$ 67.321,20
Vigência: 23/09/2014
Convênio: 52/13
Processo nº:13.720/13
Entidade:ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o auxílio de manutenção das atividades diárias
Lei Municipal nº. 16.682/13
Valor:R$ 2.100,00
Vigência: 31/12/13
Convênio: 71/13
Processo nº: 9001/13
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto: Repasse financeiro visando auxílio e manutenção das atividades diárias da entidade compatíveis com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e o ECA
Lei Municipal nº. 16.700/13
Valor: R$ 23.580,00
Vigência: 31/12/13
Aditamento nº 23/13 Convênio: 59/09
Processo nº: 16.001/09
Entidade: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional
Objeto: Prorroga vigência para 30/09/2013 e altera cláusula de prestação de contas
Convênio: 59/09
Processo nº: 16.001/09
Entidade: Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional - ACORDE Objeto: Repasse financeiro visando o atendimento a crianças portadoras da Síndrome do Autismo Lei Municipal nº. 14.866/09 Valor: R$ 423,60 mensal por criança atendida, no limite de 10. Vigência: 17/08/11
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