| ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
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Aditamento nº 74/24 Termo de Colaboração: 23/23
Processo nº:32.882/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 2.402.508,08
Órgão responsável: SME
Assinatura: 31/07/24
Valor R$ 2.402.508,08
Aditamento nº 73/24 Termo de Colaboração: 21/23
Processo nº:32.880/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 1.800.000,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 31/07/24
Valor R$ 1.800.000,00
Termo de Fomento nº: 37/24
Processo nº: 5.421/24
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “PEI – Projeto Emprego Inclusivo”.
Lei Municipal nº:22.517, de 17 de maio de 2024
Valor: R$ 60.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 03/06/2024
Vigência: 04/06/2024 até 03/06/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 45/24 Termo de Fomento: 15/24
Processo nº:33.083/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos-SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:prorroga a vigência até 30/06/24
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 13/05/2024
Vigência: 30/06/2024
Aditamento nº 33/24 Termo de Fomento: 43/23
Processo nº:36.193/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:prorroga a vigência até 31/12/24
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 16/04/2024
Vigência: 31/12/24
Aditamento nº 30/24 Termo de Fomento: 43/23
Processo nº:36.193/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 192.964,45
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 12/04/2024
Valor do Aditamento:R$ 127.190,40
Valor Total:R$ 192.964,45
Termo de Fomento nº: 16/24
Processo nº: 32.692/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Ampliação de espaço físico para atender a demanda existente no Centro Dia e CAA”.
Lei Municipal nº: 22.136, de 21 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 823.045,94
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 12/01/2024
Vigência: 15/01/24 a 14/01/25
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento nº: 15/24
Processo nº: 33.083/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Aquisição de equipamentos visando trabalhar fatores psicomotores e sistemas sensoriais”.
Lei Municipal nº: 22.133 de 21 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 54.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 12/01/2024
Vigência: 15/01/24 a 14/01/25
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento nº: 43/23
Processo nº: 36.193/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Atendimento Especializado de Cuidados Diários”
Lei Municipal nº: 22.086, de 15 de dezembro de 2023
Valor: R$ 65.774,05
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 27/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo: 64/23
Processo nº: 13.309/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Colaboração nº 5/23, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “S.A.E.I. – Serviço de Apoio Educacional Inclusivo”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:22/12/2023
Termo de Colaboração nº: 34/23
Processo nº: 35.360/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Centro Dia – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência”.
Lei Municipal nº: 22.004 de 8 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 300.000,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 21/12/2023
Vigência: 20/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 22/23
Processo nº: 32.881/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “S.A.E.I. – Serviço de Apoio a Educação Inclusiva”.
Lei Municipal nº: 22.017 de 8 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 4.656.352,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 15/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 21/23
Processo nº: 32.880/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Atendimento Educacional Especializado a pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.
Lei Municipal nº: 22.009 de 8 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 1.500.000,00
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 15/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 117/23 Termo de Fomento: 26/22
Processo nº:19.197/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 183.560,75
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 18/12/2023
Valor do Aditamento:R$ 35.718,75
Valor Total:R$ 183.560,75
Aditamento nº 111/23 Fomento: 26/22
Processo nº:19.197/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/11/2023
Vigência: 31/12/2023
Aditamento nº 94/23 Termo de Colaboração: 12/22
Processo nº: 22.224/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera as cláusulas do repasse para R$ 179.218,53 e da vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 31/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 122.981,50
Valor total: R$ 179.218,53
Aditamento nº 87/23 Termo de Colaboração: 7/22
Processo nº: 18.139/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 2.737.274,48 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 25/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 483.196,43
Valor total: R$ 2.737.274,48
Aditamento nº 77/23 Termo de Colaboração: 7/22
Processo nº: 18.139/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 2.254.078,05 e prorroga vigência até 31/10/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 25/09/2023
Valor do Aditamento: R$ 296.734,00
Valor total: R$ 2.254.078,05
Aditamento nº: 62/23 Termo de Colaboração nº: 12/22
Processo nº:22.224/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:prorroga a vigência para 07/11/2024
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 06/07/2023
Vigência:07/11/2024
Termo de Colaboração: 8/23
Processo nº: 4.863/23
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Atendimento Educacional Especializado a pessoa com Transtorno do Espectro Autista"
Lei Municipal nº. 21.419, de 30 de março de 2023
Valor:R$ 1.500.000,00
Órgão Responsável:SME
Assinatura:10/04/2023
Vigência: 10/04/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 10/23 Convênio nº: 4/21
Processo nº:1.008/21/SMS
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.600.690/0001-24
Objeto:Repasse em parcela única no valor de R$ 109.958,38, conforme Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/23
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 10/03/2023
Termo de Colaboração: 5/23
Processo nº: 13.309/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “S.A.E.I. – Serviço de Apoio Educacional Inclusivo”
Lei Municipal nº. 21.261, de 20 de dezembro de 2022
Valor:R$ 4.319.647,59
Órgão Responsável:SME
Assinatura:23/01/2023
Vigência: 23/01/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 3/23
Processo nº: 2.367/22/SMS
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Adequação de Espaço para ampliação de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde”
Lei Municipal nº. 21.256, de 20 de dezembro de 2022
Valor:R$ 40.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:04/01/2023
Vigência: 04/05/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 26/22
Processo nº: 19.197/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Atendimento Especializado de Cuidados Diários”
Lei Municipal nº. 21.077, de 29 de outubro de 2022
Valor:R$ 147.842,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:11/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 12/22
Processo nº: 22.224/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Apoio ao envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual, associadas ou não a outras deficiências”
Lei Municipal nº. 21.071, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 55.404,68
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:08/11/2022
Vigência: 31/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 44/22 Termo de Colaboração: 6/18
Processo nº: 36.061/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 4.754.950,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 14/10/2022
Valor do Aditamento: R$ 39.000,00
Valor total: R$ 4.754.950,00
Termo de Colaboração: 7/22
Processo nº: 18.139/22
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Atendimento Especializado: desenvolvimento integral da pessoa com deficiência intelectual, associados ou não a outras deficiências”
Lei Municipal nº. 20.950, de 31 de agosto de 2022
Valor:R$ 1.957.344,05
Órgão Responsável:SME
Assinatura:14/09/2022
Vigência: 30/09/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 26/22 Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº:26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 651.270,89
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/07/2022
Valor do Aditamento:R$ 45.320,00
Valor total: R$ 651.270,89
Aditamento nº 5/22 Termo de Colaboração: 6/18
Processo nº:30.061/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 4.715.950,00 e prorroga a vigência para 15/03/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 31/03/2022
Vigência:15/03/2023
Valor do Aditamento:R$ 1.200.000,00
Valor total: R$ 4.715.950,00
Aditamento nº 83/21 Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº:26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deSão Carlos - SP
CNPJ:59.620.6900001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 605.950,89 e prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/10/2021
Vigência:31/10/2022
Valor do Aditamento:R$ 114.430,09
Valor total: R$ 605.950,89
Aditamento nº 72/21 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº:29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 8.198.870,99
Órgão responsável: SME
Assinatura: 14/10/2021
Valor do Aditamento:R$ 2.039.398,31
Valor total: R$ 8.198.870,99
Convênio: 4/21
Processo nº: 1.008/21/SMS
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ: 59620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Atendimento Ambulatorial Multidisciplinar”
Lei Municipal nº. 13.769, de 17 de março de 2006
Valor:Até o limite de R$ 86.413,50 mensais
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:21/10/2021
Vigência: 31/10/2026
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31 de dezembro do ano subsequente e final até 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 55/21 Convênio: 80/16
Processo nº:890/16/SMS
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Prorroga vigência até 16/11/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 16/08/2021
Vigência: 16/11/2021
Aditamento nº 57/21 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº:29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Prorroga vigência até 31/08/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 25/08/2021
Vigência: 31/08/2022
Aditamento nº 43/21 Termo de Fomento: 15/18
Processo nº:7.458/18
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 555.086,61 e prorroga vigência até 31/01/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 30/06/2021
Vigência:31/01/2022
Valor do Aditamento:R$ 42.319,12
Valor total: R$ 555.086,61
Aditamento nº 104/20 Termo de Fomento: 15/18
Processo nº:7.458/18
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 512.767,49 e prorroga vigência para 30/06/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/12/2020
Valor do Aditamento:R$ 47.275,48
Valor total: R$ 512.767,19
Aditamento nº 82/20 Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº:26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 491.520,80 e prorroga vigência para 31/10/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 14/10/2020
Valor do Aditamento:R$ 77.455,20
Valor total: R$ 491.520,80
Aditamento nº 81/20 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº:29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 6.159.472,68
Órgão responsável: SME
Assinatura: 13/10/2020
Valor do Aditamento:R$ 1.638.639,55
Valor total: R$ 6.159.472,68
Aditamento nº 71/20 Termo de Fomento: 15/18
Processo nº:7.458/18
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 465.492,01 e prorroga vigência até 31/01/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 01/09/2020
Valor do Aditamento:R$ 96.252,67
Valor total: R$ 465.492,01
Termo de Fomento: 15/18
Processo nº: 7.458/2018
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto "Atendimento Educacional Especializado a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de ambos os sexos, no Âmbito do Município”.
Lei Municipal nº. 18.636, de 6 de junho de 2018
Valor: R$ 263.689,27
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 20/06/2018
Vigência: 20/12/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 79/19 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº:29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos / SP - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 4.520.833,13
Órgão responsável: SME
Assinatura: 19/12/2019
Valor do Aditamento:R$ 200.000,00
Valor total: R$ 4.520.833,13
Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº: 29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Repasse financeiro para contribuir para o atendimento educacional especializado aos indivíduos portadores de deficiência intelectual.
Lei Municipal nº. 14.353, de 14 de dezembro de 2007
Valor: R$ 1.164.157,99
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 08/11/2017
Vigência: 08/08/2018
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 51/20 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº:29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos / SP - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SME
Assinatura: 07/08/2020
Aditamento nº 42/20 Termo de Fomento: 15/18
Processo nº:7.458/18
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Prorroga vigência para 31/12/2020
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/06/2020
Aditamento nº 77/19 Termo de Fomento: 15/18
Processo nº:7.458/18
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 369.239,34 e prorroga vigência para 30/06/2020
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 16/12/2019
Valor do Aditamento:R$ 105.550,07
Valor total: R$ 369.239,34
Aditamento nº 19/20 Termo de Colaboração: 6/18
Processo nº:36.061/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 3.515.950,00 e prorroga vigência para 31/03/2022.
Órgão responsável: SM
Assinatura: 12/03/2020
Valor do Aditamento:R$ 1.584.000,00
Valor total: R$ 3.515.950,00
Aditamento nº 5/20 Termo de Colaboração: 6/18
Processo nº:36.061/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.913.950,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 07/01/2020
Valor do Aditamento:R$ 164.800,00
Valor total: R$ 1.913.950,00
Aditamento nº 3/20 Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº:26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 414.065,60
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 06/01/2020
Valor do Aditamento:R$ 175.000,00
Valor total: R$ 414.065,60
Aditamento nº 63/19 Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº:26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - SP
CNPJ:59.620.690/0001-24
Objeto:Prorroga a vigência para 31/10/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 239.065,60
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/10/2019
Valor do Aditamento:R$ 106.895,20
Valor total: R$ 239.065,60
Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº: 26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “DICA - Deficiência Intelectual e Cidadania Ativa”
Lei Municipal nº. 18.291, de 18 de outubro de 2017 e 18.885, de 9 de novembro de 2018
Valor: R$ 60.415,20
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 30/10/2017
Vigência: 30/10/2018
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 34/19 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº: 29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Prorroga vigência até 8/8/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 4.320.833,13
Órgão responsável: SMEI
Assinatura: 7/8/2019
Valor do Aditamento: R$ 4.320.833,13
Valor total: R$ 1.604.464,46
Termo de Colaboração: 006/2018
Processo nº: 36.061/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Calos – SP - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Atendimento Educacional Especializado a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e ambos os sexos, no âmbito do Município”
Lei Municipal nº. 18.528, de 8 de março de 2018
Valor:R$ 1.584.000,00
Órgão Responsável :SME
Assinatura:15/03/2018
Vigência: 15/03/2020
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Planilha anexa ao Plano de Trabalho Download
Aditamento nº 16/18 Termo de Colaboração: 28/17
Processo nº: 29.958/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 2.716368,67 e prorroga vigência até 08/08/2019.
Órgão responsável: SME
Valor do aditamento: 1.552.210,68
Valor Total: 2.716.368,67
Assinatura: 18/07/2018
Aditamento nº 39/18 Termo de Colaboração: 22/17
Processo nº: 26.337/17
Entidade: Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: : Prorroga vigência até 31/10/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 30/10/2018
Aditamento nº 45/18 Termo de Fomento: 22/17
Processo nº: 26.337/17
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 132.170,40
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 26/11/2018
Valor do Aditamento: R$ 71755,20
Valor total: R$ 132.170,40
Aditamento nº 56/18 Termo de Fomento: 5/18
Processo nº: 2.391/17/SMS
Entidade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Prorroga vigência até 31 de maio de 2019 e altera a cláusula do repasse para R$ 268.938,26
Assinatura: 28/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 50.000,00
Valor total: R$ 268.938,26
Aditamento nº 61/18 Termo de Colaboração: 6/18
Processo nº: 36.061/17
Entidade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos
CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 1.767.150,00
Assinatura: 28/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 183.150,00
Valor total: R$ 1.767.150,00
Aditamento nº 14/17 Convênio:38/15
Processo nº: 1.713/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ: 59.620.690/0001-24
Objeto: Altera cláusula do repasse
Órgão responsável: SME
Assinatura: 12/06/2017
Aditamento nº 49/16 Convênio: 80/13
Processo nº: 12.280/13
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Prorroga vigência até 01/01/2018 e altera as cláusulas do repasse e da prestação de contas
Convênio: 106/16
Processo nº: 36.728/16
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto “Sistema Fotovoltaico”
Lei Municipal nº. 18.028/16
Valor: R$ 300.000,00
Vigência: 31/05/2017
Convênio: 99/16
Processo nº: 19.795/16/16
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Serviço de atendimento Sócio Educacional” (MDSA)
Lei Municipal nº. 17.989/16
Valor: R$ 8.100,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 80/16
Processo nº: 890/16
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Execução de serviços ambulatoriais a serem prestados a indivíduos portadores de deficiência mental severa e profunda ou autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a promoção da saúde e possibilitando melhor qualidade de vida
Lei Municipal nº. 13.769/06
Valor: Até o limite de R$ 70.398,00 mensais
Vigência: 16/08/2021
Aditamento nº 9/16 Convênio: 38/15
Processo nº: 1.713/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Prorroga vigência até 07/05/2017, e altera as cláusula do repasse para R$ 1.481.682,57 e da prestação de contas.
Aditamento nº 4/16 Convênio:67/15
Processo nº: 14.820/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Prorroga vigência até 31/05/2016 e altera as cláusula da prestação de contas
Aditamento nº 5/16 Convênio:116/15
Processo nº: 26.638/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2016
Convênio: 116/15
Processo nº: 26.638/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do projeto “Adequações para acessibilidade”
Lei Municipal nº. 17.669/15
Valor: R$ 5.000,00
Vigência: 31/03/2016
Aditamento nº 65/15 Convênio:80/13
Processo nº: 12.280/13
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2016 e altera as cláusulas do repasse para 792.000,00 no exercício de 2016 e prestação de contas
Convênio: 83/15
Processo nº: 14.821/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP - APAE
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Casa Dia”
Lei Municipal nº. 17.534/2015
Valor: R$ 23.733,60
Vigência: 31/03/2016
Convênio: 70/15
Processo nº: 15.423/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Ações de Adequação, Manutenção e Aquisição que visam melhoria no atendimento dos usuários/alunos”
Lei Municipal nº. 17.548/2015
Valor: R$ 55.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 69/15
Processo nº: 10.883/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Adequações, Manutenções e Sustentabilidade dos Serviços da Entidade”.
Lei Municipal nº. 17.547/2015
Valor: R$ 113.592,60
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 67/15
Processo nº: 14.820/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Educação para o Trabalho”
Lei Municipal nº. 17.535/2015
Valor: R$ 22.956,00
Vigência: 31/03/2016
Convênio: 38/15
Processo nº: 1.713/15
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o atendimento especializado aos indivíduos com deficiência
Lei Municipal nº. 17.418/15
Valor: R$ 1.342.590,22
Vigência: 07/05/2016Aditamento nº 19/15 Convênio: 80/13
Processo nº: 12.280/13
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 756.000,00
Valor do aditamento: 180.000,00
Convênio:05/15
Processo nº: 31.474/14
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – SP - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando o pagamento do projeto Educação para o Trabalho
Lei Municipal nº. 17.355/14
Valor: R$ 22.956,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 102/14
Processo nº: 25.727/14
Entidade: Associação d Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos-Sp – APAE.
Objeto: Repasse financeiro para pagamento de profissionais e compra de equipamentos de som
Lei Municipal nº. 17.301/14
Valor: R$ 38.126,70
Vigência: 30/06/2015
Convênio: 99/14
Processo nº: 14.978/14
Entidade: Associação de País e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento do projeto de adequação de instalações físicas.
Lei Municipal nº. 17.223 de 13 de agosto de 2014
Valor: R$ 62.000,00
Vigência: 31/12/15
Convênio: 86/14
Processo nº: 23.998/14
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos-SP
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de material permanente.
Lei Municipal nº. 17.257/14
Valor: R$ 200.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 49/14
Processo nº: 240/14
Entidade: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto ATO – Ação, Trabalho e Oportunidade, objetivando contribuir para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Lei Municipal nº. 17.054/14
Valor: R$ 139.007,57
Vigência: 30/12/2015
Convênio: 32/14
Processo nº: 7.800/14
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto Casa Dia.
Lei Municipal nº. 17.109/14
Valor: R$ 23.733,60
Vigência: 31/05/2015
Convênio: 27/14
Processo nº: 5.681/14
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto “Centro de Convivência”.
Lei Municipal nº. 17.089/14
Valor: R$ 19.440,00
Vigência: 31/03/2015
Aditamento nº 1/14 Convênio: 30/13
Processo nº:8.987/13
Entidade:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Prorroga vigência para 31/05/2014 e altera valor de repasse para R$ 74.748,38
Valor do aditamento:31.050,68
Convênio: 113/13
Processo nº:27.380/13
Entidade:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto:Repasse financeiro para o fomento das atividades do Projeto Educação para o Trabalho
Lei Municipal nº. 16.917/13
Valor:R$ 22.956,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 80/13
Processo nº:12.280/13
Entidade:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - APAE
Objeto:Repasse financeiro objetivando o atendimento de crianças portadoras da Síndrome do Autismo
Lei Municipal nº. 16.748/13
Valor:R$ 322.709,76
Vigência: 15/09/2014
Convênio: 30/13
Processo nº:8.987/13
Entidade:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual (associadas ou não com outras deficiências), transtorno do espectro do autismo, de ambos os sexos, em regime parcial ou integral.
Lei Municipal nº. 16.598/13
Valor:R$ 43.697,70
Vigência: 31/12/13
Convênio: 3/13
Processo nº: 50.575/12
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de cadeiras de rodas objetivando maior acessibilidade dos indivíduos portadores de necessidades especiais.
Lei Municipal nº. 16.465/12
Valor: R$ 7.000,00
Vigência: 31/12/13
Convênio: 1/13
Processo nº: 48.102/12
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de equipamentos multifuncionais, objetivando favorecer a aprendizagem dos indivíduos portadores de necessidades especiais.
Lei Municipal nº. 16.467/12
Valor: R$ 14.000,00
Vigência: 31/12/13
Aditamento nº 7/13 Convênio: 18/10
Processo nº: 15.126/12
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Prorroga vigência até 31/01/2014 e altera cláusulas de repasse para R$ 4.054.508,23 e da prestação de contas.
Valor do aditamento: R$ 1.104.884,14
Convênio: 147/12
Processo nº: 44.694/12
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para a integração social e independência de indivíduos portadores de necessidades especiais, com idade acima de 30 anos – recurso oriundo da SEDS
Lei Municipal nº. 16.402/12
Valor: R$ 8.166,40
Vigência: 31/12/12
Convênio: 93/12
Processo nº: 18.864/12 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para a segurança da sede da entidade Valor: R$ 10.800,00 Vigência: 31/12/2012 Convênio: 107/12
Processo nº: 22.973/12
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para aquisição e instalação de elevador, garantindo maior acessibilidade e locomoção dos indivíduos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida
Valor: R$ 15.000,00
Vigência: 31/12/12
Convênio: 045/12
Processo nº: 3.856/12 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para as ações do Projeto CCV Lei Municipal nº 16.046/12 Valor: R$ 19.440,00 Vigência: 31/03/13 Convênio: 012/12 Processo nº: 34.969/11 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do projeto “Coral Desafio”, voltado aos indivíduos portadores de necessidades especiais Lei Municipal nº 15.920/11 Valor: R$ 3.900,00 Vigência: 30/04/2012 Convênio: 94/11 Processo nº: 25.354/11 Entidade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Objeto: : Repasse financeiro para o fomento do Projeto ATO – Ação, Trabalho e Oportunidade, , visando contribuir para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Lei Municipal nº. 15.814/11 Valor: R$ 58.466,75 Vigência: 03/10/2012 Aditamento n º54/11 - Convênio: 58/09 Processo nº: 16.001/2009 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Prorroga vigência para 18/08/2013 , altera cláusulas de repasse para R$ 509,33 mensais para cada criança atendida, até o limite de 40 crianças
Convênio: 88/11
Processo nº: 21.829/11 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: : Repasse financeiro para adequação em parte das dependências da entidade, visando melhorias na acessibilidade dos indivíduos portadores de deficiência Lei Municipal nº. 15.794/11 Valor: R$ 3.000,00 Vigência: 31/12/2011
Convênio: 76/11
Processo nº: 1.561/11/SMS Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Execução de serviços ambulatoriais a serem prestados a indivíduos portadores de deficiência mental severa e profunda ou autismo, no âmbito do SUS, visando promoção da saúde e possibilitando melhor qualidade de vida Lei Municipal nº. : 13.769/06 Valor : limite mensal R$ 33.310,10 Vigência: 10/08/16 Aditamento nº 85/11 Convênio: 71/11 Processo nº: 16.254/11 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Prorroga vigência para 31/01/12 Convênio: 71/11 Processo nº: 16.254/11 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para instalação de elevador, garantindo maior acessibilidade e locomoção dos indivíduos portadores de deficiência física. Lei Municipal nº. : 15.743/11 Valor: R$ 25.000,00 Vigência: 31/12/2011 Convênio: 40/11 Processo nº: 13.522/11 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para a segurança da sede da entidade Lei Municipal nº. : 15.688, de 25 de maio de 2011 Valor: R$ 9.000,00 Vigência: 31/12/2011 Convênio: 14/11 Processo nº: 4.630/11 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando a execução de Programa da Proteção Social Especial, com recurso oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS Lei Municipal nº. 15.656/11 Valor: R$ 19.440,00 Vigência: 31/03/2012 Aditamento n º 04/11 - Convênio: 18/10 Processo nº: 15.126/10 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Prorroga vigência até 31/01/2012, e altera clausulas de repasse para 1.905.690,97 e prestação de contas Valor do aditamento: 980.188,03
Convênio: 18/10
Processo nº: 15.126/10 Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o atendimento educacional especializado aos indivíduos portadores de deficiência. Lei Municipal nº. 14.353/07 Valor: R$ 925.502,94 Vigência: 31/01/11
Convênio: 58/09
Processo nº: 16.001/09
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Repasse financeiro visando o atendimento a crianças portadoras da Síndrome do Autismo Lei Municipal nº. 14.866/09 Valor: R$ 423,60 mensal por criança atendida, no limite de 40. Vigência: 17/08/11
Convênio: 071/2006
Processo nº: 179/05/SMS
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Objeto: Serviços ambulatoriais a serem prestados a indivíduos portadores de deficiência mental severa e profunda ou autismo, no ambito do Sistema Único de Saúde – SUS Lei Municipal nº. 13.769/06 Valor: R$ 504.000,00 Vigência: 01/08/11
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