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Aditamento nº 5/13 Convênio: 153/12
Processo nº: 45.574/12
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas
Objeto: Prorroga vigência até 31/01/13 e altera cláusula da prestação de contas.
Convênio: 153/12
Processo nº: 45.574/12
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas
Objeto: Repasse financeiro visando otimização e melhorias do espaço físico em atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 16.419/12
Vigência: 31/12/12
Convênio: 039/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas
Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos.
Lei Municipal nº 16.003/12
Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período
R$ 150,00 por criança de 4 e 5 anos atendidas em período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período
Vigência: 27/03/14
Convênio: 112/11
Processo nº: 26.924/11
Entidade: congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de bens e adequação do espaço físico, visando melhorias no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 15.857/11
Valor: R$ 9.000,00
Vigência: 31/12/2011
Aditamento nº 47/11 - 4º termo aditivo ao Convênio nº 110/08
Processo: nº 7.542/08
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: altera a cláusula do repasse, sendo R$ 150,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 75,00 por criança atendida em meio período; e R$ 120,00 por criança de 4 a 5 anos atendida em período integral, e R$ 60,00 por criança atendida em meio período.
Aditamento n º 44/10 Convênio: 110/08
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Congregação da Religiosas do SS Sacramento - Sacramentinas
Objeto: Prorroga vigência até 31/03/2012 e altera a cláusula de prestação de contas
Aditamento: 060/09 2° termo aditivo ao Convênio: 110/08
Processo nº: 7542/08
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Altera a cláusula do repasse sendo R$ 100,00 por criança de 0 a 2 anos de idade atendida em período integral, e R$ 50,00 por criança atendida em meio período – R$ 80,00 por criança de 2 a 6 anos de idade atendida em período integral e R$ 40,00 por criança atendia em meio período
Lei Municipal nº. 14.411/08 e 14.945/09
Convênio: 110/2008
Processo nº: 7.542/08
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Repasse Financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos.
Lei Municipal nº. 14.411/08
Valor: R$ 80,00 (criança de 0 a 2 anos período integral), R$ 40,00 (meio período) R$ 60,00 (criança de 2 a 6 anos período integral), R$ 30,00 (meio período).
Vigência: 17/07/10
Entidade CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO
Secretaria Responsável SMEC
Processo Adm 10.702/00
Data da Assinatura 30/1/2002
Valor do Repasse 46,00/criança, tempo integral ou 23,00 meio-período
Lei 12917/01 e 13804/06
Vigência 31/1/2008
Objeto do Ajuste Ampliação do número de vagas na educação infantil (creches e pré-escola) oferecidas às crianças com idade entre 3 a 6 anos.
Convênio: 101/10
Processo nº: 27.763/10
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para aquisição de bens e aprimoramento do espaço físico, em atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 15.422/10
Valor: R$ 8.000,00
Vigência: 31/12/10
Convênio: 022/09
Processo nº: 7138/09
Entidade: Congregação da Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para aquisição de bens e realização de benfeitorias na sede da entidade
Lei Municipal nº. 14.959/09
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/12/09
Convênio: 89/09
Processo nº: 22.468/09
Entidade: Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Objeto: Repasse financeiro visando a aquisição de bens e realização de benfeitorias, em atendimento às crianças e comunidade em geral.
Lei Municipal nº. 15.091/09
Valor: R$ 90.000,00
Vigência: 31/12/09
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